jurisdição contenciosa prestação contas
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Acórdãos nº 0054331-15.2013.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... Oliveira Voto nº 18.616 Ação de Prestação de Contas. Contrato Bancário. Revelia que ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...
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Acórdãos nº 1009573-80.2016.8.26.0003 de 37ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... Botto Muscari Voto nº 16.515 Prestação de contas com pedido de tutela ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...
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Processo nº 0034153-86.2013.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2018
... ção Cível. Ação de Prestação de ... contas" em contrato de cartão de ... cr\xC3" ... jurisdição ...
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Acórdãos nº 1020020-54.2015.8.26.0071 de 24ª Câmara de Direito Privado, 25 de Agosto de 2016
... : Bauru Voto nº 749 Ação de prestação" de contas – Falta de interesse de agir \xE2" ... ípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, da Constituição ... especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a 919 do ...
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Acórdãos nº 1015732-60.2017.8.26.0405 de 20ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... Ação de prestação de contas em sua primeira fase ... procedimento especial de jurisdição contenciosa ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Processo nº 0061837-37.2013.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Enero de 2017
... do Consumidor. Ação de prestação de contas. ... jurisdição" contenciosa normatizada nos artigos \xC2" ...
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Processo nº 0043544-78.2015.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... do Consumidor. Ação de prestação de contas. ... jurisdição ...
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Acórdãos nº 1017795-17.2015.8.26.0506 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2016
... obrigação que corresponde à prestação de contas. Indeferimento da ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...
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Processo nº 0111397-72.2015.8.19.0054 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2018
... Ação de prestação de contas em contrato de cartão ... jurisdição ...
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Acórdãos nº 1001775-14.2016.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... obrigação que corresponde à prestação" de contas. Indeferimento da petiç\xC3" ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...
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Acórdãos nº 1010765-48.2016.8.26.0003 de 37ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... aplicados, que corresponde à prestação de contas. Pedido administrativo ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...
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Acórdãos nº 0019200-33.2013.8.26.0003 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2016
... da lide que corresponde à prestação" de contas. Processo extinto sem resolu\xC3" ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...
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Processo nº 0061707-25.2015.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Ação de Prestação de Contas. Alegação Autoral que Celebrou Empréstimos Consignados Com O Banco Réu. Sentença de Extinção Da Ação Sem Julgamento Do Mérito. Apelação Da Parte Autora. a Ação de Prestação de Contas Tem Caráter Dúplice, Ou Seja, Depois de Reconhecida a Obrigação de Prestar Contas, a Determinação Do Valor Devido Será Alvo de Segunda Fase, Oportunidade Em...
... Direito do Consumidor. Ação de prestação de contas. ... jurisdição ... -
Processo nº 0391363-65.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 23 de Noviembre de 2016
... PRESTAÇÃO ... prestação de contas. Apelação do réu e recurso ... jurisdição ... especial de jurisdição contenciosa caráter dúplice, pois a tutela ...
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Acórdãos nº 1005835-59.2015.8.26.0152 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... Ação de prestação de contas em sua primeira fase ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...
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Acórdãos nº 0005810-89.2014.8.26.0575 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... : R AF AEL P ERE IR A D E SOU ZA PRESTAÇÃO DE CONTAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...
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Processo nº 0015207-20.2014.8.19.0042 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Prestação de Contas Em Contrato de Conta Corrente que Pretende Demonstrar a Prática Ilegal de Cobranças Exorbitante. Pedido Genérico de Todas As Operações e Contratos Realizados Durante a Relação Contratual. Sentença que Extinguiu O Feito Sem Análise Do Mérito Em Razão Da Inépcia Da Inicial. Entendimento Pacífico Do Superior Tribunal de Justiç
... prestação ... contas ... jurisdição ... -
Acórdãos nº 1029597-87.2016.8.26.0405 de 20ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... Ação de prestação" de contas em sua primeira fase. Senten\xC3" ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...
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Decisão Monocrática Nº 0804259-39.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-09-2020
... , da comarca da Capital, na "Ação de Prestação de Contas" n. 0804259-39.2013.8.24.0023, proposta ... jurisdição contenciosa, previsto nos arts. 914 a 919 do CPC, ...
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Acórdãos nº 0032908-56.2013.8.26.0196 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2016
... João Sartori Pires Voto nº 16.876 Prestação de contas. Autor que teve o nome ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...
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Acórdãos nº 1021483-07.2016.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... Paulo Voto nº 15751 Ação de prestação de contas em sua primeira fase ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...
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Acórdãos nº 1010143-66.2016.8.26.0003 de 20ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... Ação de prestação" de contas em sua primeira fase. Senten\xC3" ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...
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Acórdãos nº 1000478-21.2017.8.26.0543 de 20ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... Isabel Voto nº 37878 Ementa: Prestação de contas. Inviabilidade da pretensão ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts ...
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Processo nº 0354782-51.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2018
Ementa: Ação de Prestação de Contas. Acordo Operacional para Administração de Operações Marítimas de Embarcação. Sentença de Procedência, Determinando a Devida Prestação de Contas No Prazo de Quinze Dias. Recurso Visando O Reconhecimento Da Necessidade de Prestação de Caução Suficiente Ao Pagamento Das Custas e Honorários Advocatícios e Prescrição Trienal. Parte Ré que Não Se Desincumbiu de...
... Ação de prestação ... prestação de contas no prazo de quinze dias. ... jurisdição ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... : de consignação em pagamento, de prestação" de contas, de embargos de terceiro, de habilitaç\xC3" ... o qual ele postula o provimento da jurisdição. A petição inicial é o instrumento da demanda ... procedimento especial de jurisdição contenciosa ...