ultimas noticias sobre a urv na bahia
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...sobre um assunto dado. Consolidar, dizia o mestre, não ...Mas, se as ações das últimas se adquirem com mero objetivo de investimento, a ...TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T. ... não tiveram educação formal (AASP-Notícias (2.8.2011). . Jurisprudência . O fato do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
.... è . v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992). . è . v. ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ..., no entanto, transcorreu em branco, sem notícias da DPU. Presumo, assim, que a DPU tenha entregue ...-se os juros fixados em contrato das últimas, em observância aos art. 321 e 330, IV, CPC, ...
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Legislação
... pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações ... deverá portar a ficha de trabalho das últimas 24 (vinte quatro) horas. . § 4º Os documentos ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. .... PARÁGRAFO ÚNICO. As notícias de crimes previstos nesta Lei que descreverem ...
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Legislação Complementar
... pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações ..., sendo necessária, no caso destas últimas, a celebração de convênio para garantir o ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ... de apoio, tais como: a) apuração de notícias de assédio; b) proteção das pessoas ...
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(In)devido processo: precedentes e tecnologia em um sistema judiciário sobrecarregado
Este trabalho pretende analisar os efeitos da introdução de ferramentas tecnológicas e de precedentes obrigatórios em um sistema processual sobrecarregado. Toma-se como ponto de partida o sistema judicial brasileiro, do qual se traça um panorama. Realizam-se estudos quantitativos em três tribunais nacionais, por meio de uma pesquisa empírica amostral e de julgados, averiguando prevalência de...
... em direito pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for ... of Procedural Law ao melhor livro sobre processo do mundo. Professor da Universidade ... em: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/ noticias... acordos nas primeiras, enquanto as últimas são levadas adiante, para produzir precedentes ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
.... è . v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992). . è . v. ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ..., no entanto, transcorreu em branco, sem notícias da DPU. Presumo, assim, que a DPU tenha entregue ...ência do pedido, ocorrendo, nas duas últimas hipóteses, decisão parcial de mérito. Sobre o ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DECISÃO ...ários advocatícios de dez por cento (10%) sobre o crédito a ser requisitado, a serem pagos pela ...8.906/94, já que inexiste nos autos notícias acerca da data de cancelamento do registro na .... Cumpridas as últimas formalidades, arquivem-se os autos, com a devida ...
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Legislação
... pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações ..., sendo necessária, no caso destas últimas, a celebração de convênio para garantir o ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ... de apoio, tais como: a) apuração de notícias de assédio; b) proteção das pessoas ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... a inexequibilidade do título por versar sobre direito individual homogêneo e inexistir a ... necessidade, a exemplo de (a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho; (b) cópia dos ... de forma concisa, nota-se pelas notícias veiculadas pela imprensa, sites e redes sociais ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA ...-se que o cerne da lide reside na discussão sobre a aplicação do liminar de habilitação, bem ..., é importante pontuar que não há notícias de impugnação do resultado do gabarito por ... necessidade, a exemplo de (a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho; (b) cópia dos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... para questões referentes ao transporte sobre trilhos, estamos. avançando na expansão do ...Redes Sociais - A CATI dispõe notícias e eventos no Instagram,. Facebook e LinkedIn ... do Museu.A exposição São Paulo, 1822 - Bahia, 1823: datas da. independência do Brasil em ...últimas edições, serão realizadas parcerias com ...
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Decisões judiciais
...2003.61.83.0011237-8, que versa sobre a revisão de benefícios previdenciários por ... no site do Supremo Tribunal Federal, Notícias STF, em , acesso em 17.10.2013). Deve-se ...ÊNCIA MANTIDA PELA TURMA RECURSAL DA BAHIA. ALEGAÇÃO DE DISSÍDIO COM A JURISPRUDÊNCIA ...-se, pois, as 36 (trinta e seis) últimas contribuições do segurado, em período não ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO ..., aduzindo que ambas as ações versam sobre o mesmo título executivo. . . Postula a .... Cumpridas as últimas formalidades, arquivem-se os autos, com a devida ... diária, considerando que não há notícias de descumprimento de decisões proferidas em ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Osvaldo de Almeida Bomfim ATO ORDINATÓRIO ... na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos ... três últimos contracheques, as duas últimas declarações do Imposto de Renda, extratos .... Colaciona julgados, notícias legislação e doutrina que entende como análogo ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DECISÃO ...ícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito, por se tratar de cumprimento ...32352518. . Cumpridas as últimas formalidades, arquivem-se os autos, com a devida ...8.906/94, já que inexiste nos autos notícias acerca da data de cancelamento do registro na ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA ... o Decreto-Lei n.º 911/69 estabelece normas sobre alienação fiduciária, dispondo que a mora ...(SITE BAHIA NOTÍCIAS), irresignado com a decisão proferida pelo M.M. .... 2. Depreende-se da análise das últimas movimentações dos autos que, em 1995, foram ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ...ções de repetição e peso excessivo sobre a bexiga” . . . Verifica-se, portanto, na ...Não se tem notícias dos ganhos mensais do Impetrante, sequer o .... Cumpridas as últimas formalidades, arquivem-se os autos, com a devida ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DESPACHO ... . . Vistos, etc. . . Versam os autos sobre Recurso de Embargos de Declaração opostos por ...8.906/94, já que inexiste nos autos notícias acerca da data de cancelamento do registro na .... Cumpridas as últimas formalidades, arquivem-se os autos, com a devida ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... necessidade, a exemplo de (a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho; (b) cópia dos ... (quinze) dias, querendo, emendar a inicial sobre o valor da causa, e esclarecendo em que se funda ...Ressaltam notícias da imprensa local acerca do fato. . Sustentam ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO ... ad quem manifestar-se previamente sobre a concessão ou não do benefício, .../estudiods2?igshid=YmMyMTA2M2Y=”, “Notícias do Brasil Info” e “rozisangdewi” ... dívida atual, correspondente às três últimas" prestações anteriores ao ajuizamento da execuç\xC3"...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO ...AÇÃO DECLARATÓRIA. EMPRÉSTIMO SOBRE A RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA (RMC) - Tutela ... com fé pública, a exemplo das três últimas Declarações de Imposto de Renda, com o fim de ... pela Apelada, que já ocorrera, sem notícias de revogação, no ID 25438852, mostra-se ...