jurisdição contenciosa prestação contas
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Acórdãos nº 1006351-42.2016.8.26.0347 de 37ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... débito, que corresponde à prestação de contas. Indeferimento da petição ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...
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Acordao Nº 156319 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. 1) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa e não revisional, sendo inviável sua utilização para rediscutir a matéria julgada, a fim de adequar a decisão proferida ao desejo da parte. 2) Embargos de Declaração rejeitados.
... a deciso combatida objeto da ao de exigir contas no processo n 0023816-91.2016.8.03.0001, em curso ... procedimento especial de jurisdio contenciosa normatizado nos arts. 914 a 919 do CPC e ... -
Acordao Nº 156319 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. 1) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa e não revisional, sendo inviável sua utilização para rediscutir a matéria julgada, a fim de adequar a decisão proferida ao desejo da parte. 2) Embargos de Declaração rejeitados.
... a deciso combatida objeto da ao de exigir contas no processo n 0023816-91.2016.8.03.0001, em curso ... procedimento especial de jurisdio contenciosa normatizado nos arts. 914 a 919 do CPC e ... -
Acordao Nº 156319 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. 1) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa e não revisional, sendo inviável sua utilização para rediscutir a matéria julgada, a fim de adequar a decisão proferida ao desejo da parte. 2) Embargos de Declaração rejeitados.
... a deciso combatida objeto da ao de exigir contas no processo n 0023816-91.2016.8.03.0001, em curso ... procedimento especial de jurisdio contenciosa normatizado nos arts. 914 a 919 do CPC e ... -
Acordao Nº 156319 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. 1) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa e não revisional, sendo inviável sua utilização para rediscutir a matéria julgada, a fim de adequar a decisão proferida ao desejo da parte. 2) Embargos de Declaração rejeitados.
... a deciso combatida objeto da ao de exigir contas no processo n 0023816-91.2016.8.03.0001, em curso ... procedimento especial de jurisdio contenciosa normatizado nos arts. 914 a 919 do CPC e ... -
Acordao Nº 156319 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. 1) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa e não revisional, sendo inviável sua utilização para rediscutir a matéria julgada, a fim de adequar a decisão proferida ao desejo da parte. 2) Embargos de Declaração rejeitados.
... a deciso combatida objeto da ao de exigir contas no processo n 0023816-91.2016.8.03.0001, em curso ... procedimento especial de jurisdio contenciosa normatizado nos arts. 914 a 919 do CPC e ... -
Acordao Nº 156319 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. 1) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa e não revisional, sendo inviável sua utilização para rediscutir a matéria julgada, a fim de adequar a decisão proferida ao desejo da parte. 2) Embargos de Declaração rejeitados.
... a deciso combatida objeto da ao de exigir contas no processo n 0023816-91.2016.8.03.0001, em curso ... procedimento especial de jurisdio contenciosa normatizado nos arts. 914 a 919 do CPC e ... -
Acórdãos nº 1011537-69.2017.8.26.0037 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... celebrado, que corresponde à prestação de contas. Indeferimento da petição ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...
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Processo nº 0198477-73.2014.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
... Prestação ... contas ... procedimento especial de jurisdição contenciosa e se ...
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Processo nº 0037657-88.2013.8.19.0042 de Terceira Câmara Cível, 16 de Agosto de 2017
Ementa: Direito Processual Civil. Ação de Prestação de Contas. 1ª Fase. Falta de Interesse Processual. Pedido Genérico. Extinção Do Processo Sem Resolução Do Mérito. Sentença que Se Mantém. Ação de Contas Interposta por Pessoa Jurídica Contra Instituição Bancária, Da Qual É Correntista, a Buscar a Prestação de Contas de Toda a Relação Jurídica, a Fim de Comprovar a Cobrança de Juros, Taxas...
... PROCESSUAL ... PRESTAÇÃO DE CONTAS. 1ª FASE. FALTA DE ... jurisdição ... -
Acórdão nº 0563824-62.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Mayo de 2019
... RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE ... PRESTAÇÃO DE CONTAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. COMPRA E ... constitui procedimento especial de jurisdição ... contenciosa normatizado nos arts. 914 a 919 ...
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Acórdão nº 1.0349.13.000162-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - CONTA CORRENTE - INTERESSE PROCESSUAL - OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS - RECURSO PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - CONTA ... é um procedimento especial de jurisdição contenciosa, previsto nos arts. 914 a 919, do ... -
Processo nº 0035678-18.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Febrero de 2017
... CPC/2015. AÇÃO DE PRESTAÇÃO/EXIGIR CONTAS. ... PROFERIDA ... jurisdição ...
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Processo nº 0010611-90.2014.8.19.0042 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 29 de Marzo de 2017
... Relação de Consumo. Ação de Prestação" ... de Contas. Conta corrente com \xC2" ... de jurisdição ... especial de jurisdição contenciosa ...
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Jurisdição
... ?); o Poder Judiciário contrata a prestação de serviços (como o de limpeza dos fóruns), ato ... contas, uma “arma de brinquedo” poderia ser ... 5.5. contenciosa e voluntária ... O critério de ...
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Acórdão nº 50711660220208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-02-2021
... de decisão prolatada na ação de exigir contas movida por ROBERTO LUIZ MOLLERKE, com o seguinte ... o procedimento no ajuizamento da prestação de contas. Eventual pedido subsidiário de ... constitui procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a 919 do ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0011535-46.2014.8.08.0030), 24/09/2019
... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SHOPPING. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ... ção ao procedimento especial de jurisdição contenciosa previsto no art. 550 do ...
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Dos Procedimentos Especiais
... rol de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa a ação de depósito (art. 901 do ... ção contenciosa, a nova ação de exigir contas (arts. 550 a 553 do NCPC) em substituição à prestação de contas do art. 914 do CPC/73; a ação de ...
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Acórdãos nº 1003681-44.2017.8.26.0008 de 18ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... Apelação “Ação de exigir contas com pedido de tutela provisória e ... justificam a necessidade da prestação de contas Descumprimento do ... Procedimento especial de jurisdição contenciosa que visa a dirimir ...
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Livro II - Da função jurisdicional
@TÍTULO I. Da jurisdição e da ação ... Art. 16. A jurisdição civil ... Afinal de contas, " A legitimidade da coisa julgada situa-se nas ... jurisdicional, racionalizando sua prestação com vistas à concessão de tutela jurisdicional ... de Justiça é de jurisdição contenciosa e deve assegurar às partes as garantias do ...
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Acórdão nº 50020056220128210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
... legais na segunda fase da ação de prestação de contas movida por MOACIR DALLA VECCHIA ... constitui procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a 919 do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0596.12.003607-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Marzo de 2016
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONTA ... é um procedimento especial de jurisdição" contenciosa, previsto nos artigos 914 a 919, do C\xC3" ...
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Acórdãos nº 1010651-10.2014.8.26.0576 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... do manejo de ação de prestação de contas por não haver nenhum tipo ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos artigos ...
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Acórdãos nº 1004720-95.2014.8.26.0068 de 37ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... /A COMARCA: BARUERI VOTO Nº 29489 PRESTAÇÃO DE CONTAS – Primeira fase - ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...
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Acórdãos nº 1000840-76.2014.8.26.0236 de 37ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... PRESTAÇÃO DE CONTAS Primeira fase - ... procedimento especial de jurisdição contenciosa normatizado nos arts. 914 a ...