jurisprudencia bullying
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Sentença nº 1000134-75.2023.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... , que em outros países é conhecido como harassment, mobbing, bullying, acoso moral, bossing, ijime etc. O art. 29º.1 do Código de Trabalho de ...
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Acórdão Nº 0020743-81.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Comprovada a prática de ato ilícito pela reclamada, consubstanciada na prática de atitude discriminatória e preconceituosa, é devido o pagamento de indenização por danos morais. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. A...
... , o assédio moral, a obrigatoriedade de tirar os cabelos e o bullying sofrido, sendo considerado uma ofensa de natureza grave, deve a reclamada ... -
Sentença nº 1000478-42.2020.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2022
... Nascimento, disciplina: “ ( ... ) o assédio moral (mobbing, bullying, harcèlement moral ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001126-80.2014.5.06.0009), 31-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. Para ser enquadrado na exceção do § 2º do art. 224 da CLT, não basta que o obreiro receba o plus salarial concernente à gratificação superior a 1/3 do salário básico. Indispensável a comprovação de que também atende o requisito subjetivo, qual seja, de ser detentor de fidúcia especial, que o distinga dos empregados comuns (não
... Felker leciona que, in verbis: "Sob as denominações de Mobbing, Bullying, Harcèlement Moral, Bossing, Harassment, Psicoterror, Ijime ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001646-55.2015.5.06.0122), 12-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AUXÍLIO E CESTA ALIMENTAÇÃO. BANCÁRIO. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. - Foi reconhecida a condição de bancária da reclamante e, portanto, aplicam-se os ajustes coletivos desta categoria. É de sabença geral que os ajustes coletivos dos bancários preveem que o auxílio alimentação e cesta alimentação têm natureza indenizatória. Recurso ordinário não provido, no...
... Felker leciona que, in verbis: "Sob as denominações de Mobbing, Bullying, Harcèlement Moral, Bossing, Harassment, Psicoterror, Ijime ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000906-80.2017.5.06.0008), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DE PROVA. - A aplicação da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não restringe o direito à limitação de jornada apenas às hipóteses em que há labor externo, haja vista que a norma também exige que o trabalho seja incompatível com a fixação de horários, em decorrência da impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. E, no...
... Felker leciona que, in verbis: "Sob as denominações de Mobbing, Bullying, Harcèlement Moral, Bossing, Harassment, Psicoterror, Ijime ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000204-57.2015.5.06.0121), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. GRUPO ECONÔMICO. FRAUDE ÀS NORMAS DE TUTELA AO TRABALHO. CARACTERIZAÇÃO. - Demonstrada a prática de ato ilícito, consubstanciado na contratação de empregado por empresa interposta, ainda que participante do mesmo grupo econômico, com o intuito de mascarar relação jurídica de emprego, impõe-se o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora...
... Felker leciona que, in verbis: "Sob as denominações de Mobbing, Bullying, Harcèlement Moral, Bossing, Harassment, Psicoterror, Ijime ou ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001574-80.2015.5.07.0012), 2020-05-13
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001601-85.2015.5.06.0143), 14-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AUXÍLIO E CESTA ALIMENTAÇÃO. BANCÁRIO. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. - Foi reconhecida a condição de bancária da reclamante e, portanto, aplicam-se os ajustes coletivos desta categoria. É de sabença geral que os ajustes coletivos dos bancários preveem que o auxílio alimentação e cesta alimentação têm natureza indenizatória. Recurso ordinário não provido, no...
... Felker leciona que, in verbis: "Sob as denominações de Mobbing, Bullying, Harcèlement Moral, Bossing, Harassment, Psicoterror, Ijime ou ... -
Acórdão Nº 0020395-38.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-04-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS CARTÕES-PONTO EXIBIDOS PELO EMPREGADOR. INVALIDADE. ÔNUS DE PROVA DO EMPREGADO. Atende ao dever patronal de pré-constituição da prova quanto à jornada de trabalho, nos termos do art. 74, § 2º, da CLT, a juntada aos autos de cartões-ponto que ostentam registros variáveis de entrada e saída da jornada de trabalho, sendo ônus do empregado produzir...
... "Sob as denominações de Mobbing, Bullying, Harcèlement Moral, Bossing, Harassment, Psicoterror, Ijime ou ... -
Sentença nº 1000708-66.2021.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... , que em outros países é conhecido como harassment, mobbing, bullying, acoso moral, bossing, ijime etc. O art. 29º.1 do Código de Trabalho de ...
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Sentença nº 1000117-39.2023.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... , que em outros países é conhecido como harassment, mobbing, bullying, acoso moral, bossing, ijime etc. O art. 29º.1 do Código de Trabalho de ...
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Sentença nº 1001430-94.2023.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-11-2023
... pela indenização por danos morais, alegando ter sofrido “bullying corporativo”, com manifestações preconceituosas em seu local de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 436-68.2013.5.09.0020) 26-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA 1. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. O exame dos autos revela que a reclamada apresentou a procuração e o substabelecimento que outorgam poderes ao advogado subscritor do recurso de revista, Dr. José Roberto dos Santos Júnior. Afasta-se, assim, a irregularidade de representação processual declarada pelo Juízo de admissibilidade a quo e,...
... seu resultado; existência de piadas, brincadeiras de mau gosto e bullying praticados por colegas; designação para o autor trabalhar no setor ... -
Reparação dos danos e indenização punitiva
... 276. É o caso do bullying ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000625-51.2013.5.07.0004), 2018-07-12
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1762-80.2014.5.19.0010)
... como 'mobbing' (Itália, Alemanha e países escandinavos), 'bullying' (Inglaterra), 'harassment' (Estados Unidos), 'harcelament moral' ...
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Sentença nº 1001460-41.2021.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... , que em outros países é conhecido como harassment, mobbing, bullying, acoso moral, bossing, ijime etc. O art. 29º.1 do Código de Trabalho de ...
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Sentença nº 1001992-56.2022.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-03-2023
... Aduziu que sofria bullying por parte da supervisora, sendo humilhada na frente de todos os colegas, ...
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Acórdão Nº 0020160-70.2015.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL. NATUREZA AUTÁRQUICA. SUJEIÇÃO AO ARTIGO 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE TRABALHADORES. CONTRATO NULO. SÚMULA 363 DO TST. PARCELAS DECORRENTES DA EXTINÇÃO CONTRATUAL INDEVIDAS. Nos termos da Lei 5.905/73, os Conselhos Federais e...
... palavras de Marie-France Hirigoyen, 'o assédio moral (mobbing, bullying, harcèlement moral) corresponde a 'qualquer conduta abusiva (gesto, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000350-44.2014.5.06.0021), 04-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. SALÁRIOS. INTANGIBILIDADE. O princípio da intangibilidade dos salários (artigo 7º, X, da CF/88 e artigo 462, caput, da CLT) veda a realização de descontos salariais que não tenham sido expressa e validamente autorizados pelo empregado, salvo nas hipóteses de danos causados dolosa ou culposamente, de adiantamentos ou de determinação legal ou convencional. No caso, a...
... O assédio moral também é chamado de bossing , mobbing , bullying , harcèlement , manipulação perversa, terrorismo psicológico e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000096-11.2017.5.06.0007), 29-05-2019
I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE DESVIO FUNCIONAL. O desvio de função resta configurado quando o empregado é contratado para desenvolver determinada função, no entanto passa a exercer outra, em regra com atribuições de maior complexidade e melhor remuneradas. II - ÔNUS DA PROVA. À luz do Princípio Dispositivo, incumbe às partes a...
... O mobbing estratégico não se confunde com o bullying, ou bossing, termos empregados pelos ingleses para caracterizar o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002053-90.2016.5.06.0101), 18-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1.Independentemente da época de contratação da reclamante e celebração/execução do contrato de prestação de serviços (entre prestadora e contratante/tomadora), para os processos sem trânsito em julgado, há necessidade de observância à possibilidade de terceirização de quaisquer atividades da empresa (diretrizes do Supremo Tribunal Federal, em razão
... bullying, harcèlement moral ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo ... -
Sentença nº 1001338-28.2021.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... , que em outros países é conhecido como harassment, mobbing, bullying, acoso moral, bossing, ijime etc. O art. 29º.1 do Código de Trabalho de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000984-72.2016.5.07.0011), 2019-01-21
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...