jurisprudencia bullying
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000679-10.2014.5.06.0101), 01-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA DA VISÃO DE UM DOS OLHOS. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. MAJORAÇÃO. Na estipulação da indenização por danos morais, o juiz deve levar em conta, entre outros parâmetros, a natureza e gravidade da lesão, a repercussão da ofensa no seio da comunidade na qual se inserem o ofensor e ofendido, a intensidade do dolo ou
... C. Mascaro Nascimento: ... "assédio moral (mobbing, bullying, harcèlement moral ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001926-60.2015.5.06.0143), 04-05-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. Os embargos de declaração devem se ater às causas autorizadoras de seu manejo, explicitadas no art. 897-A da CLT, que os disciplina no processo do trabalho, e também no art. 1.022 do CPC/2015, uma vez que não constituem meio hábil para o reexame da lide. Embargos de declaração rejeitados.
... 5º, X) ... Sabe-se que o assédio moral, também chamado de bullying ou terror psicológico no âmbito do contrato de trabalho, consiste na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001389-58.2013.5.06.0006), 10-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA CBTU. RECURSO ADESIVO AUTORAL. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANO ESTÉTICO. INCOMPROVAÇÃO. No laudo pericial produzido pelo expert do juízo, não há qualquer indicativo que confirme a deficiência de locomoção ou qualquer outro dano estético e sua vinculação com a doença laboral. Recurso patronal a que se dá parcial provimento. Recurso obreiro a que se nega...
... que estavam sendo feitos pelo corpo técnico; que ele sofreu bullying dizendo que ele seria demitido e destituído; que os colegas diziam que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001530-24.2016.5.06.0313), 07-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. GERENTE DE LOJA. AUSÊNCIA DE PODER DE MANDO E GESTÃO. NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 62, II, DA CLT. HORAS EXTRAS. DEFERIMENTO. A hipótese tratada no preceito do art. 62, inc. II, da CLT, estabelece, tão somente, presunção juris tantum, admitindo prova em contrário.Assim, para que o empregado seja inserido na hipótese do art. 62, inc. II, da CLT, além de apresentar poderes de mando e...
... Conhecido como " mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000836-17.2019.5.07.0024), 2020-07-26
... bullying" e "mobbing" ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000179-19.2016.5.07.0012), 2017-07-28
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001110-75.2018.5.07.0004), 2020-08-12
... bullying" e "mobbing" ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002108-84.2017.5.07.0034), 2019-01-21
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal respeito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000260-29.2020.5.06.0311), 18-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. ASSÉDIO MORAL. COBRANÇA EXCESSIVA PELO CUMPRIMENTO DE METAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A indenização por danos morais derivada de assédio moral somente é cabível quando restar comprovado de maneira cabal a conduta negativa do empregador ou de seu preposto, consubstanciada pela pressão ou agressão psicológica, prolongadas no tempo, que fere a...
... O mobbing estratégico não se confunde com o bullying, ou bossing, termos empregados pelos ingleses para caracterizar o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001926-60.2015.5.06.0143), 30-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. O tratamento dispensado pelos prepostos da empresa era desrespeitoso e humilhante, atingindo diretamente a honra e a dignidade da trabalhadora, que estava grávida e não tinha permissão para sair da recepção para beber água e ir ao banheiro. 2. À reclamante assiste o direito a perceber indenização por dano moral, em montante
... 5º, X) ... Sabe-se que o assédio moral, também chamado de bullying ou terror psicológico no âmbito do contrato de trabalho, consiste na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001248-47.2015.5.06.0401), 22-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÓRDÃO DO C. TST PROFERIDO INCIDENTE DE RECURSO DE REVISTA REPETITIVO (PROC. N.º 849-83.2013.5.03.0138). DIVISOR APLICÁVEL AO CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS DOS BANCÁRIOS. - De acordo com a recente decisão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do C. Tribunal Superior do Trabalho, proferida na sistemática de recurso repetitivo (Processo n.º 849-83.2013.
... Felker leciona que, in verbis: "Sob as denominações de Mobbing, Bullying, Harcèlement Moral, Bossing, Harassment, Psicoterror, Ijime ou ... -
Sentença nº 1001411-63.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... , que em outros países é conhecido como harassment, mobbing, bullying, acoso moral, bossing, ijime etc. O art. 29º.1 do Código de Trabalho de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 11813-85.2016.5.09.0002)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DESRESPEITO À HONRA SUBJETIVA. OFENSAS DECORRENTES DE INJÚRIA RACIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS .
... mental, submetido a um processo contínuo e vexatório de bullying - revela que o valor ... arbitrado pela Corte Regional mostra-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000090-74.2018.5.07.0028), 2018-10-31
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror,"bullying" e "mobbing" ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001379-80.2014.5.06.0005), 14-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. REVISÃO DO "DECISUM A QUO". Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido,...
... da insurgência, observo que, conhecido como mobbing " , " bullying, " harcèlement moral ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo ... -
Magistratura TJBA 2019
... pontuais ou, ainda, da execrável violência conhecida por bullying ”. (REsp 1.517.973-PE, Rel. Min. Luis Felipe Salomão). B: incorreta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001504-17.2016.5.06.0122), 11-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. HORAS DE SOBREAVISO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 428 DO TST. - Nos termos da Súmula nº 428, II, do C. TST, considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de...
... Felker leciona que, in verbis: "Sob as denominações de Mobbing, Bullying, Harcèlement Moral, Bossing, Harassment, Psicoterror, Ijime ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001914-12.2014.5.06.0101), 16-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, em regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais o parâmetro corresponde ao status profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos serviços prestados pelo reclamante, que sempre...
... C. Mascaro Nascimento: "assédio moral (mobbing, bullying, harcèlement moral ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000625-51.2013.5.07.0004), 2018-12-04
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000711-56.2017.5.06.0312), 12-12-2017
... 852-I, da CLT. Do assédio moral. Conhecido como "mobbing", "bullying", \"harcèlement moral\" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicol\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001110-75.2018.5.07.0004), 2020-05-10
... bullying" e "mobbing" ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001536-34.2016.5.07.0012), 2020-03-16
... bullying" e "mobbing" ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002108-84.2017.5.07.0034), 2018-09-19
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal respeito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000106-31.2018.5.07.0027), 2020-08-18
... O assédio moral, também denominado mobbing ou bullying, vem sendo conceituado, no âmbito do contrato de trabalho, como a ...
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Acórdão nº 50010160520168210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... menor Arthur Moraes dos Santos, filho de José Carlos, sofresse bullying por parte dos seus colegas de escola. Asseveram que o sofrimento ...