jurisprudencia bullying
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000452-54.2014.5.07.0016), 2018-04-10
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Sentença nº 1001558-55.2023.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... , que em outros países é conhecido como harassment, mobbing, bullying, acoso moral, bossing, ijime etc. O art. 29º.1 do Código de Trabalho de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001623-50.2018.5.07.0034), 2019-10-17
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal respeito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001371-75.2015.5.06.0391), 15-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. JORNADA EXTENUANTE - Segundo lições da Professora Eneida Melo Correia de Araújo, a jornada extensa por si só não tem o condão de gerar danos ao trabalhador. Embora, a conduta do empregador seja reprovável - a longa jornada a qual submete seus empregados - no caso em epígrafe, não restou provado o efetivo dano, que enseje a reparação em pecúnia requerida....
... Felker leciona que, in verbis: "Sob as denominações de Mobbing, Bullying, Harcèlement Moral, Bossing, Harassment, Psicoterror, Ijime ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000568-32.2016.5.06.0141), 04-06-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário obreiro, para determinar a retificação da CTPS da autora, a partir de 01/01/2015, quanto à função (encarregada) e quanto ao salário (R$ 1.500,00 em 01/01/2015), bem como para acrescer à condenação a diferença salarial referente ao exercício do cargo
... O assédio moral também é chamado de bossing , mobbing , bullying , harcèlement ,manipulação perversa, terrorismo psicológico e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000465-09.2016.5.07.0008), 2017-07-13
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001509-02.2016.5.06.0102), 09-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DISPOSITIVO. ART. 818, INCISO I, DA CLT. SUCUMBÊNCIA. I - À luz do Princípio Dispositivo, incumbe às partes a iniciativa de provar suas alegações. Em se tratando de desvio de função, contestado pelo empregador, ao promovente incumbe evidenciar em Juízo o fato constitutivo de seu direito, "ex vi" do art. 818, inciso I, da CLT, fazendo...
... Conhecido como " mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001532-51.2017.5.06.0121), 24-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A demonstração referente à jornada e freqüência de trabalho ocorre por meio de prova pré-constituída, a cargo do empregador, que consiste em cartões de ponto, por incidência dos artigos 2º e 74, § 2º, da CLT, combinados com o art. 373, II do NCPC e a Súmula nº 338, I do TST, admitindo-se a prova oral destinada...
... O assédio moral também é chamado de bossing , mobbing , bullying , harcèlement ,manipulação perversa, terrorismo psicológico e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001164-72.2014.5.06.0145), 09-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. ART. 482, DA CLT. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA. O ato faltoso grave é aquele que, uma vez caracterizado, mais danosos efeitos provoca em face da vida social, familiar e profissional do trabalhador. O Princípio da Continuidade do Vínculo de Emprego, por seu turno, requer prova estreme de dúvida, a cargo do empregador,...
... Conhecido como " mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001110-38.2015.5.07.0018), 2017-07-21
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000227-31.2015.5.06.0144), 07-12-2016
DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. ARTIGO 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC. TEORIA DO RISCO. A regra geral de imputação de responsabilidade civil é mediante a teoria da responsabilidade subjetiva, baseada no princípio da culpa, conforme estabelece o artigo 186 do Código Civil. Todavia, em determinados casos pode haver responsabilização objetiva do empregador,...
... 5º, X) ... Sabe-se que o assédio moral, também chamado de bullying ou terror psicológico no âmbito do contrato de trabalho, consiste na ... -
Decisão monocrática Nº 0602690-10.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 17-10-2022
... 3. Temas como educação, abandono infantil, bullying, trabalho escravo e exploração sexual abordados na propaganda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001311-65.2015.5.06.0371), 31-08-2016
DIREITO DO TRABALHO. AMEAÇA DE DEMISSÃO DIRECIONADA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS ACASO NÃO CUMPRIDAS AS METAS. "STRAINING". O que põe à discussão o autor é uma outra prática distinta do assédio moral. Quando as vítimas do terror psicológico são todos os trabalhadores de um específico local de trabalho estamos diante do "straining" que pode até implicar no dano moral, mas, jamais pelo assédio. Neste...
... Felker leciona que, in verbis: "Sob as denominações de Mobbing, Bullying, Harcèlement Moral, Bossing, Harassment, Psicoterror, Ijime ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000082-02.2014.5.06.0017), 20-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. DESCARACTERIZAÇÃO DA EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 224, § 2º, DA CLT. JORNADA LABORAL DE 6 HORAS DIÁRIAS. A configuração da hipótese prevista no art. 224, § 2º, da CLT afasta o bancário da jornada de trabalho de seis horas diárias, razão pela qual exige inquestionável demonstração de grau maior de fidúcia entre o empregado e a empresa,...
... bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000550-26.2016.5.06.0233), 23-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. O assédio moral no ambiente de trabalho consiste numa violência à vítima, de ordem moral e psicológica, decorrente de comportamentos comissivos ou omissivos por parte do agressor. Pode ser horizontal (entre colegas de igual hierarquia) ou vertical (do superior ao subordinado e vice versa), individual ou coletivamente sentida. Para...
... O assédio moral também é chamado de bossing , mobbing , bullying , harcèlement , manipulação perversa, terrorismo psicológico e ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000016-78.2012.5.07.0012), 2020-11-03
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal respeito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001109-31.2016.5.06.0023), 28-03-2019
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO CIVIL e PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. I - O dano moral decorre da prática de ato que provoca dor significativa, vexame, sofrimento ou humilhação que, extrapolando a normalidade, atinge decisivamente o comportamento psicológico da vítima, causando-lhe considerável aflição, angústia e desequilíbrio, agredindo a dignidade do ser...
... O mobbing estratégico não se confunde com o bullying, ou bossing, termos empregados pelos ingleses para caracterizar o ... -
Sentença nº 1001096-98.2023.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... , que em outros países é conhecido como harassment, mobbing, bullying, acoso moral, bossing, ijime etc. O art. 29º.1 do Código de Trabalho de ...
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Decisão monocrática Nº 0600374-89.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 3. Temas como educação, abandono infantil, bullying, trabalho escravo e exploração sexual abordados na propaganda ...
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Sentença nº 1001287-87.2020.5.02.0716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... Para Reginald Felker: “ Sob as denominações de Mobbing, Bullying, Harcèlement Moral, Bossing, Harassment, Psicoterror, Ijime ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000130-96.2016.5.07.0005), 2018-10-17
... bullying" e "mobbing" ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso ...
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Acórdão nº 50002353220118210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
APELAÇÃO CRIME. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A, CAPUT, DO CP. CONJUNÇÃO CARNAL. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Materialidade e autoria do crime comprovadas, nos termos dos coerentes depoimentos da vítima e de sua genitora desde a fase policial, corroborados pelo pela avaliação psicológica e pelo auto de exame de corpo de delito, constatando o desvirginamento recente da vítima, que tinha
... Referiu que sofreu bullying na escola pelo ocorrido, haja vista que a notícia de que havia sido ... -
Acórdão Nº 0029377-07.2020.8.16.00302 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-03-2023
... apresentar dores em mãos, punhos e antebraços, que sofreu muito bullying ... pelos colegas de trabalho no passado, e que tem medo de voltar a ...
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Acórdão Nº 0029377-07.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-03-2023
... apresentar dores em mãos, punhos e antebraços, que sofreu muito bullying ... pelos colegas de trabalho no passado, e que tem medo de voltar a ...
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Acórdão nº 1.0000.22.103136-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2022
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL SOFRIDO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. 1. A doutrina da proteção integral rege as demandas que envolvem interesses tutelados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente2. As varas da infância e da...
... A Autora disse ter sido vtima de vrios episdios de "bullying" na escola estadual em que frequentou, sobretudo aps aparecer na lista de ...