jurisprudencia contratos aleatórios
-
Decisao Nº 0170018-07.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 05-08-2022
...ÇÃO DE PERCENTUAIS DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS QUE, CONCRETAMENTE E SEM BASE ATUARIAL IDÔNEA, ...Convém lembrar, por oportuno, que os contratos de plano de saúde, de qualquer espécie, estão ...
-
Decisao Nº 0029327-40.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 17-08-2022
...ÇÃO DE PERCENTUAIS DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS QUE, CONCRETAMENTE E SEM BASE ATUARIAL IDÔNEA, ...Convém lembrar, por oportuno, que os contratos de plano de saúde, de qualquer espécie, estão ...
-
Decisao Nº 0047227-36.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 05-08-2022
...ÇÃO DE PERCENTUAIS DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS QUE, CONCRETAMENTE E SEM BASE ATUARIAL IDÔNEA, ..., convém lembrar, por oportuno, que os contratos de plano de saúde, de qualquer espécie, estão ...
-
Decisao Nº 0009407-80.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 04-08-2022
...ÇÃO DE PERCENTUAIS DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS QUE, CONCRETAMENTE E SEM BASE ATUARIAL IDÔNEA, ..., convém lembrar, por oportuno, que os contratos de plano de saúde, de qualquer espécie, estão ...
-
Decisao Nº 0077498-91.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 12-09-2022
...ÇÃO DE PERCENTUAIS DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS QUE, CONCRETAMENTE E SEM BASE ATUARIAL IDÔNEA, ...Convém lembrar, por oportuno, que os contratos de plano de saúde, de qualquer espécie, estão ...
-
Decisao Nº 0014854-49.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 19-08-2022
...ÇÃO DE PERCENTUAIS DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS QUE, CONCRETAMENTE E SEM BASE ATUARIAL IDÔNEA, ...Convém lembrar, por oportuno, que os contratos de plano de saúde, de qualquer espécie, estão ...
-
Decisao Nº 0090607-75.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-11-2022
...ÇÃO DE PERCENTUAIS DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS QUE, CONCRETAMENTE E SEM BASE ATUARIAL IDÔNEA, ..., convém lembrar, por oportuno, que os contratos de plano de saúde, de qualquer espécie, estão ...
-
Decisao Nº 0160645-15.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-08-2023
..., convém lembrar, por oportuno, que os contratos de plano de saúde, de qualquer espécie, estão ... decorrência de reajustes indevidos e aleatórios. . Neste particular, o CDC, em seu art. 51, X, ...
-
Decisão monocrática Nº 1263941 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2022
... SOBRE A SUA APLICAÇÃO EM RELAÇÃO A CONTRATOS FIRMADOS ANTERIORMENTE À RESPECTIVA VIGÊNCIA. . ... índices de reajuste desarrazoados ou aleatórios, que onerem em demasia o segurado. Na ...
-
Acordão da , 27-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÃTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA.1. A alegada afronta a lei federal (arts. 489 e 1.022 do NCPC) não foi demonstrada com clareza, caracterizando, dessa maneira, a ausência de fundamentação jurÃdica e legal, conforme...
-
Acordão da Quarta Turma, 14-03-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. REAJUSTES FUTUROS. DEMONSTRAÇÃO DE SINISTRALIDADE. VINCULAÇÃO. INTERESSE DE RECORRER. NÃO VERIFICAÇÃO. ÍNDICES DA ANS. INAPLICABILIDADE. INEVITABILIDADE DOS REAJUSTES. DEMONSTRAÇÃO. INDISPENSABILIDADE. REVISÃO. INVIABILIDADE. REEXAME CONTRATUAL E FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADOS 5 E 7 DA SÚMULA DO...
-
Acordão da , 20-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ? AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA.1. A conclusão exarada pelas instâncias ordinárias quanto à ausência de abusividade do reajuste, demandaria inevitável revolvimento de matéria fático probatória, o que é inviável, nesta instância especial, ante o óbice das Súm
-
Decisões Monocráticas nº 1208269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... à base de cálculo, com valores aleatórios, adotada pelo recorrido para cálculo do imposto. ..., como se lhe impunha, a submissão dos contratos" em tela à sua sede, localizada em Curitiba/PR. H\xC3"...
-
Decisão da Presidência nº 1208269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... à base de cálculo, com valores aleatórios, adotada pelo recorrido para cálculo do imposto. ..., como se lhe impunha, a submissão dos contratos" em tela à sua sede, localizada em Curitiba/PR. H\xC3"...
-
Decisao Nº 0000075-12.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
...ÇÃO DE PERCENTUAIS DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS QUE, CONCRETAMENTE E SEM BASE ATUARIAL IDÔNEA, ..., convém lembrar, por oportuno, que os contratos de plano de saúde, de qualquer espécie, estão ...
-
Pressupostos necessários
... conferida competência para tributar contratos de prestação de serviços, mas, sim, para ...Contratos comutativos e contratos aleatórios . Resulta da Constituição que a prestação de ...
-
Decisao Nº 8004866-02.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 11-08-2020
... limitando-o ao autorizado pela ANS para contratos individuais, expedindo-se boletos de pagamento ... abusivos, totalmente desarrazoados e aleatórios, causando à empresa acionante enorme dificuldade ...
-
Decisao Nº 8035470-72.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... índices de reajuste desarrazoados ou aleatórios, que onerem em demasia o consumidor, em manifesto ...ãos governamentais: a) No tocante aos contratos antigos e não adaptados, isto é, aos seguros e ...
-
Decisao Nº 8050445-02.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... índices de reajuste desarrazoados ou aleatórios, que onerem em demasia o consumidor, em manifesto ...ãos governamentais: a) No tocante aos contratos antigos e não adaptados, isto é, aos seguros e ...
-
Decisao Nº 0082106-98.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 02-08-2023
...ÇÃO DE PERCENTUAIS DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS QUE, CONCRETAMENTE E SEM BASE ATUARIAL IDÔNEA, ... anuais autorizados pela ANS (VCMH) aos contratos individuais, quais sejam, 2022 (15,5%), ...
-
Decisao Nº 0044488-27.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
...ÇÃO DE PERCENTUAIS DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS QUE, CONCRETAMENTE E SEM BASE ATUARIAL IDÔNEA, ... anuais autorizados pela ANS (VCMH) aos contratos individuais, quais sejam, 2013(9,04%), ...
-
Decisao Nº 0083719-90.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 18-05-2023
...ÇÃO DE PERCENTUAIS DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS QUE, CONCRETAMENTE E SEM BASE ATUARIAL IDÔNEA, ..., convém lembrar, por oportuno, que os contratos de plano de saúde, de qualquer espécie, estão ...
-
Decisao Nº 0002725-41.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-06-2023
...ÇÃO DE PERCENTUAIS DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS QUE, CONCRETAMENTE E SEM BASE ATUARIAL IDÔNEA, ..., convém lembrar, por oportuno, que os contratos de plano de saúde, de qualquer espécie, estão ...
-
Decisao Nº 0093633-81.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
...ÇÃO DE PERCENTUAIS DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS QUE, CONCRETAMENTE E SEM BASE ATUARIAL IDÔNEA, ..., convém lembrar, por oportuno, que os contratos de plano de saúde, de qualquer espécie, estão ...
-
Decisao Nº 0018141-49.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 07-06-2023
...ÇÃO DE PERCENTUAIS DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS QUE, CONCRETAMENTE E SEM BASE ATUARIAL IDÔNEA, ..., convém lembrar, por oportuno, que os contratos de plano de saúde, de qualquer espécie, estão ...