jurisprudência dano moral no trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-236-20.2012.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O acórdão ... jurisprudência desta Corte, a revista de bolsas e sacolas, feita ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-196200-74.2009.5.02.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. ANOTAÇÃO NA CTPS FEITA PELO EMPREGADOR CONSIGNANDO QUE TAL CONDUTA É DECORRÊNCIA DE PROCESSO JUDICIAL. Mostra-se prudente o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista, ante a demonstração de divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE....
... ADMISSIBILIDADE ... DANO MORAL. ANOTAÇÃO NA CTPS FEITA PELO EMPREGADOR ... Nos termos da jurisprudência notória e iterativa desta Corte, a anotação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-478-75.2011.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. APLICAÇÃO DA PRIMEIRA PARTE DA OJ 191/SBDI-1/TST. A jurisprudência desta Corte, consubstanciada na OJ 191 da SBDI-1, é no sentido de que, diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou...
... A jurisprudência desta Corte, consubstanciada na OJ 191 da SBDI-1, ... 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. Inexiste na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-506-43.2011.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. APLICAÇÃO DA PRIMEIRA PARTE DA OJ 191/SBDI-1/TST. A jurisprudência desta Corte, consubstanciada na OJ 191 da SBDI-1, é no sentido de que, diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou...
... A jurisprudência desta Corte, consubstanciada na OJ 191 da SBDI-1, ... DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Inexiste na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2600-55.2008.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... - MINORAÇÃO ... , é do trabalho da doutrina e da jurisprudência que encontramos os elementos balizadores da sua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19900-65.2006.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que ficaram comprovados os requisitos ensejadores do dano moral, e que a reclamada agiu com culpa. Com base nas premissas fáticas e probatórias fixadas no acórdão regional, não há como se chegar a conclusão contrária sem o revolvimento dos fatos e da prova, o que não se admite nesta...
... GDCGL/LSB/amr RECURSO DE REVISTA ... - DANO MORAL. O Tribunal Regional, com base no conjunto ... A jurisprudência desta Corte entende que o tempo gasto pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1959-38.2010.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPREGADOR QUE NÃO PAGOU VERBAS RESCISÓRIAS OU LIBEROU GUIAS DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Decisão do TRT em sintonia com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual o atraso no pagamento das verbas rescisórias não gera indenização por dano moral, se não demonstrado algum fato objetivo do...
... RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPREGADOR QUE NÃO PAGOU VERBAS ... Decisão do TRT em sintonia com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual o atraso no pagamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-135600-41.2007.5.01.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. FALTA DE ANOTAÇÃO NA CTPS. DESRESPEITO ÀS LEIS TRABALHISTAS. Mostra-se prudente o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista, ante a provável divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ATRASO NO...
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS ... A jurisprudência desta Corte alinha-se no sentido de exigir a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120500-93.2009.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E DANO ESTÉTICO. CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES. A jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de ser possível a cumulação das indenizações por dano moral e por dano estético, porque os direitos tutelados são distintos, apesar de estarem relacionados ao mesmo fato. Precedentes. Incidência da Súmula nº 333 do TST. Agravo de...
... DANO" MORAL E DANO ESTÉTICO. CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇ\xC3"ÕES. A jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-475-14.2011.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. TRANSPORTE DE VALORES. EMPREGADO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO. DESVIO DE FUNÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A jurisprudência é assente nesta Corte o entendimento de que a conduta do empregador de sujeitar o empregado à execução de tarefa notoriamente arriscada (transporte de valores), em flagrante desvio de suas funções, gera dano moral passível de reparação. Precedentes....
... DESVIO DE FUNÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A jurisprudência é assente nesta Corte o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122000-14.2008.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONTRATAÇÃO FRUSTRADA. DANO PRÉ-CONTRATUAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O Regional, com base no conjunto fático-probatório produzido nos autos, concluiu que estavam -preenchidos os elementos para a responsabilização civil do reclamado, fazendo jus o reclamante ao recebimento de indenização por danos morais-, visto que foi induzido a pedir a dispensa de seu emprego, por já estar...
... CONTRATAÇÃO FRUSTRADA. DANO PRÉ-CONTRATUAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O ... VALOR ARBITRADO. A jurisprudência desta Corte estabelece que a revisão do valor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122000-14.2008.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONTRATAÇÃO FRUSTRADA. DANO PRÉ-CONTRATUAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O Regional, com base no conjunto fático-probatório produzido nos autos, concluiu que estavam -preenchidos os elementos para a responsabilização civil do reclamado, fazendo jus o reclamante ao recebimento de indenização por danos morais-, visto que foi induzido a pedir a dispensa de seu emprego, por já estar...
... CONTRATAÇÃO FRUSTRADA. DANO PRÉ-CONTRATUAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O ... VALOR ARBITRADO. A jurisprudência desta Corte estabelece que a revisão do valor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122000-14.2008.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONTRATAÇÃO FRUSTRADA. DANO PRÉ-CONTRATUAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O Regional, com base no conjunto fático-probatório produzido nos autos, concluiu que estavam -preenchidos os elementos para a responsabilização civil do reclamado, fazendo jus o reclamante ao recebimento de indenização por danos morais-, visto que foi induzido a pedir a dispensa de seu emprego, por já estar...
... CONTRATAÇÃO FRUSTRADA. DANO PRÉ-CONTRATUAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O ... VALOR ARBITRADO. A jurisprudência desta Corte estabelece que a revisão do valor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-72900-56.2008.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... - 1. PRESCRIÇÃO - DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL ... - ... adequar a decisão recorrida à jurisprudência" desta Corte, conforme entendimento das Súmulas n\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-199900-15.2007.5.02.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
... ÁRIA - JUROS DE MORA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - TERMO INICIAL. A jurisprudência desta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2876300-54.2008.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO 384 DA CLT. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, a disposição contida no artigo 384 da CLT foi recepcionada pela Constituição Federal. Assim, homens e mulheres, embora iguais em direitos e obrigações, diferenciam-se em alguns pontos, especialmente no que concerne ao aspecto fisiológico, merecendo, portanto, a mulher um tratamento...
... Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, a disposição contida no ... 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O posicionamento adotado pelo Regional, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-805800-71.2006.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL. DOENÇA INCAPACITANTE PARA O TRABALHO ... ável pelo pagamento de indenização por dano moral à reclamante, valendo-se, especialmente, ... decidiu em sintonia com a jurisprudência iterativa, notória e atual desta Corte, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1655-14.2010.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... contexto, é inespecífica a jurisprudência trazida a confronto cuja premissa fática seja a ... INDENIZAÇAO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DIVERGÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32000-77.2008.5.04.0732 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Nos termos em que formulada a tese pelo ... com a atual, iterativa e notória jurisprudência deste Tribunal, é devida pensão mensal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-188300-84.2009.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... STF, a Súmula nº 278 do STJ e a jurisprudência firme desta Corte, o marco inicial para a ... , assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150400-22.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. MARINHEIRO DE CONVÉS. AFOGAMENTO APÓS TRAUMATISMO CRANIO-ENCEFÁLICO POR -QUEDA DE ALTURA-. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. O TRT afastou a culpa exclusiva do de cujus, sob o fundamento de que o acidente ocorreu quando ele fechava as tampas dos porões da embarcação e a corda que tracionava se rompeu,...
... DANO" MORAL. CONFIGURAÇÃO. De acordo com a jurisprud\xC3" ... A jurisprudência desta Corte estabelece que a revisão do valor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-489-75.2010.5.04.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS DE ... É oportuno registrar que a jurisprudência desta Corte vem se direcionando no sentido de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-29600-47.2008.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... autos, o pedido de indenizações por danos moral e material tem como causa doença ocupacional - ... fático que registra o pleno conhecimento do dano sofrido pelo trabalhador é o exame realizado em ... VALOR DA INDENIZAÇÃO A jurisprudência desta Corte estabelece que a revisão do valor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-457-20.2010.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... MARCO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA PROFISSIONAL ... A jurisprudência dessa Corte fixou-se no sentido da independência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-910-54.2010.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Para o deferimento de indenização por danos moral e material, necessária a existência de evidências processuais que caracterizem o dano sofrido, o nexo de causalidade e a configuração da culpa do empregador. No caso dos autos, o Regional, após a análise das provas, consignou não só o dano sofrido pelo reclamante, como também a configuração de...
... o deferimento de indenização por danos moral e material, necessária a existência de ias processuais que caracterizem o dano sofrido, o nexo de causalidade e a configuração ... éticos, há muito se pacificou a jurisprudência" desta Corte no sentido de as referidas indenizaç\xC3" ...