jurisprudencia dano moral trabalho
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 543-83.2012.5.09.0041) 05-12-2018
... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A jurisprudência desta Corte admite a ...
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Acórdãos nº RO-55200/2008-0567-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , ao desenvolvimento do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto a que se ... íduos sólidos cujas características causem dano" ao meio ambiente, à saúde pública e animal ou \xC3" ... XIX - estrangeira, atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem ...
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Acórdão nº 2014/0251882-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DANO" MORAL. AÇÃO ORDINÁRIA NA QUAL \xC2" ... de falência, as de acidente do trabalho" e as sujeitas à Justiça ... Eleitoral e\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-522900-78.2008.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 2. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 3. DOENÇA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13979/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Mayo de 2002
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13979/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Mayo de 2002
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... DO TRABALHO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000579-54.2011.5.06.0006), 02-09-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. REVISTAS PESSOAIS. DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a configuração do dano moral, necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado. Deve ser caracterizado, de forma inequívoca, o nexo de causalidade entre o dano e o ato ilícito do ofensor, ao mesmo tempo em...
... DIREITO DO TRABALHO. REVISTAS PESSOAIS. DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVA Ç Ã O ... De ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1886-44.2013.5.02.0019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT - TRANSCRIÇÃO INCOMPLETA. INVIABILIDADE. A ausência de transcrição dos fundamentos do...
... VERIFICAÇÃO DO DANO MORAL ... DANOS MATERIAIS – ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000983-89.2017.5.06.0008), 06-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. ANOTAÇÃO DA CTPS. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Nos termos da jurisprudência consolidada do C. TST, a ausência de anotação na CTPS correspondente a período de vínculo reconhecido em juízo, por si só, não é considerado ato ilícito do empregador capaz de gerar direito do empregado a indenização por danos morais. Recurso autoral a que se nega...
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Acórdão nº 2014/0250446-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ocorrência de dano ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1181205 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. DANO MORAL. PROVA. DESNECESSIDADE. DECISÃO AGRAVADA ... de local de morada, empresa, colegas de trabalho e outras, em quadro televisivo humorístico de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001351-83.2014.5.06.0144), 16-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANOS MORAIS. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo
... ência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-24300-05.2005.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRECLUSÃO. A reclamada não opôs embargos de declaração, a fim de suscitar o pronunciamento do TRT acerca das questões sobre as quais entende omisso o acórdão regional, restando, portanto, preclusa a oportunidade de discuti-las, o que inviabiliza o exame da nulidade suscitada, nos termos das Súmulas 184 e 297, II, do TST....
... Civil às pretensões de indenização por dano moral e/ou material decorrente de doença ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67800-52.2005.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Recurso de revista de que não se conhece. DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67800-52.2005.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Recurso de revista de que não se conhece. DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67800-52.2005.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Recurso de revista de que não se conhece. DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-185-68.2011.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRABALHO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001146-33.2015.5.06.0172), 17-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DANO MORAL. ASSÉDIO. TRATAMENTO OFENSIVO. OCORRÊNCIA. A doutrina e a jurisprudência têm instituído como critérios para a configuração do assédio moral, notadamente, a repetição sistemática, duradoura e específica, à pessoa do trabalhador, de atos que o coloque em situações vexatórias e humilhantes, ao ponto de forçá-lo a desistir do emprego. Na hipótese vertente, de
... DANO MORAL. ASSÉDIO. TRATAMENTO OFENSIVO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-879-63.2012.5.14.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. 1. ADICIONAL NOTURNO. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA 126/TST. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO NÃO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS LABORADAS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A jurisprudência desta Corte tem considerado pertinente o pagamento de indenização por dano moral nos casos de atrasos reiterados nos pagamentos salariais mensais. No caso, o pedido de dano moral
... pertinente o pagamento de indenização por dano moral nos casos de atrasos reiterados nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-638500-48.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Tendo o juízo de primeiro grau reputado protelatórios os Embargos de Declaração e tendo o Tribunal Regional do Trabalho mantido essa decisão, porquanto na decisão embargada já havia pronunciamento sobre todas as questões suscitadas pela parte, não há falar que a aplicação da multa resulta em violação ao art. 538 do CPC. HORAS EXTRAS. ACORDO DE...
... DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MATERIAL. Consoante o quadro expresso pelo ... DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. Consoante o quadro expresso pelo Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-804800-51.2006.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISTAS DE BOLSAS E SACOLAS. AUSÊNCIA DE CONDUTA CONSTRANGEDORA. A jurisprudência desta Corte Superior em reiterados julgados firmou entendimento de que o procedimento de revistas, realizado nos pertences pessoais de todos os funcionários, indiscriminadamente, sem contato físico, insere-se no âmbito do poder diretivo e fiscalizatório do empregador,
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISTAS DE BOLSAS E SACOLAS. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-441-15.2011.5.19.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE EMPREGO. REVISTA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1522-83.2012.5.09.0093) 18-12-2018
RECURSO DE REVISTA - DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. A jurisprudência do TST vem adotando o entendimento de que a revisão do valor da indenização por danos morais só é possível, em face do disposto na Súmula 126 do TST, quando o arbitramento transpõe os limites do razoável, por ser extremamente irrisório ou exorbitante, o que não se verifica no caso concreto....
... - DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO ... A jurisprudência do TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-308/2005-002-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Octubre de 2006
... PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. I - A jurisprudência deste Tribunal ...