jurisprudencia excesso execução

Em vigor Código de Processo Civil
- Códigos
... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... V - excesso de execução ou cumulação indevida de ...
Acórdão nº 2014/0236034-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EXECUÇÃO ...
Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI. EXCESSO DE EXECUÇÃO VINCULADO À ...
Acórdão nº 2012/0137116-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ESPECIAL. EXECUÇÃO ... excesso de execução" (STJ, ...
Acórdão Nº 46237 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021

... 56. RECLAMANTE QUE, NO CURSO DA EXECUÇÃO, TEVE ... PROGRESSÃO DE REGIME DEFERIDA, MAS, ... configurado, portanto, inequivocamente, o excesso de execução ... 4. Decisão recorrida amparada ...
Acórdão nº 2010/0125898-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA O SÓCIO-GERENTE. POSSIBILIDADE ... reste demonstrado que este agiu com excesso de poderes, infração à lei ou contra o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08113287720214050000), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0811328-77.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JAYME DE MOURA SENA FILHO ADVOGADO: Samy Charifker AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CEF. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. 1. Trata-se de agravo de...

... FILHO contra decisão que, em sede de execução de título extrajudicial manejada pela CAIXA ... de outra maneira, induz a alegação de excesso da execução, a Corte Superior não admite a ...
Acórdão nº 2013/0170295-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO ... APURAÇÃO DE POSSÍVEL EXCESSO POR MEROS ...
Acórdão nº 2015/0265383-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PLEITOS DE TRABALHO EXTERNO E REMIÇÃO DAS PENAS. QUESTÕES NÃO APRECIADAS EM 2º GRAU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DO AGRAVO EM EXECUÇÃO INTERPOSTO NA ORIGEM. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO. PREJUDICIALIDADE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão...

... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ... O AGRAVO EM EXECUÇÃO INTERPOSTO NA ...
Acórdão nº 2014/0280038-9 de T4 - QUARTA TURMA

... AGITANDO TESE ACERCA DE EXCESSO" ... DE EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE, EM \xC2" ...
Acórdão nº 2012/0257374-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ESPECIAL. ... EXECUÇÃO. ... INTERPOSIÇÃO ... SÚMULA 182/STJ. ALEGADO EXCESSO" DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DE ORIGEM\xC2" ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. ... excesso ...
Acórdão nº 2016/0087107-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUCUMBÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CAUSALIDADE. QUITAÇÃO DO DÉBITO EM DATA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL E ANTERIOR À CITAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. 1. No que se refere &

... INVIABILIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ... SUCUMBÊNCIA. ... PROCESSO. ... ajuizou os Embargos alegando excesso ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... CIVIL. HABEAS CORPUS . EXECUÇÃO ... alegação de excesso de execução. ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROFERIDA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO", CUJO PEDIDO ... INICIAL FOI CERTO.\xC2" ... quando o fundamento é de excesso" de execução, é o ... acertamento\xC2" ...
Acordão da Segunda Turma, 03-05-2021
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDORPÚBLICO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. LEVANTAMENTO DE VALORESA MAIOR. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO. FORMULAÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS.POSSIBILIDADE.1. Inexiste contrariedade ao art. 535 do CPC/1973 quando a Cortelocal decide fundamentadamente todas as questões postas ao seuexame. Não se pode confundir decisão contrária aos interesses daparte...
Acórdão nº 2016/0202013-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO" ... FISCAL. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA.\xC2" ... prática de atos "com excesso ...
Acórdão nº 2016/0069918-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ALTERAÇÃO EM FASE DE EXECUÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... IMPUGNAÇÃO ... excesso na execução ...
Acórdão nº 2012/0183992-6 de T4 - QUARTA TURMA

... ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO". ALEGAÇÃO DE ... EXCESSO DE EXECU\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0159682-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EXECUÇÃO ... ão houve a prática de atos "com excesso ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA CONDOMINIAL. IMPUGNAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. MATÉRIA JÁ APRECIADA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E SOBRE A QUAL SE OPEROU PRECLUSÃO. PROVIMENTO NEGADO. 1. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que as questões decididas definitivamente em exceção...

... DE EXCESSO ... oposição de embargos à execução ou ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO. ENUNCIADO Nº 52 DA SÚMULA DO STJ. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. POSIÇÃO DE RELEVÂNCIA EM ESTRUTURA CRIMINOSA. MAUS ANTECEDENTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO...

... TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO. ENUNCIADO Nº 52 DA ... natureza, inclusive com execução provisória ...
Acórdão nº 2016/0094988-9 de T5 - QUINTA TURMA

... CAUTELARES. INADEQUAÇÃO. EXCESSO DE ... pelo próprio modo de execução do crime ...
Acórdão nº 2014/0131429-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... REGIMENTAL ... ESPECIAL. EXECUÇÃO ... EXCESSO DE ...
Acórdão nº 2013/0398776-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO" FISCAL. AGRAVO REGIMENTAL ... NO \xC2" ... DO TÍTULO EXECUTIVO E DO EXCESSO COBRADO ...