jurisprudência pedido contraposto
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Acórdão nº 2015/0285100-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... JURISPRUDÊNCIA ... CONTRAPOSTO. ... DEVIDAMENTE ... decisão do pedido ...
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Acórdão Nº 0010208-53.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 27-05-2022
... POSSIBILIDADE DE ... PEDIDO CONTRAPOSTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA TURMA RECURSAL. MERO ...
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Acórdão nº 1.0114.14.004629-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - DECRETO-LEI Nº 911/69 - TERMO INICIAL PARA OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO - JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DA MORA - NÃO COMPROVAÇÃO - PEDIDO CONTRAPOSTO - DESCABIMENTO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.- Na esteira da mais atual jurisprudência do STJ, a contagem do termo inicial para a apresentação da...
... INVESTIMENTO S/A, julgou procedente o pedido inicial, nos seguintes termos: "Ante o exposto, ... Ainda, requer a procedncia do pedido contraposto, "para condenar a Autora a reembolsar os valores ... -
Acórdão Nº 1000005-79.2022.8.01.8004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Turma de Uniformização de Jurisprudências, 12-07-2023
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INCIDENTE. DIREITO DO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE DE SE FORMULAR PEDIDO CONTRAPOSTO RESTRITA A QUEM PODE FIGURAR COMO PARTE AUTORA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. PEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO POR EMPRESA DE GRANDE PORTE. INCABÍVEL. INCIDENTE ACOLHIDO.
... : Pedido de Uniformização de Interpretação ... TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INCIDENTE. DIREITO ... CONSUMIDOR ... DADE ... CONTRAPOSTO RESTRITA A QUEM PODE FIGURAR COMO PARTE AUTORA ... -
Acórdão nº 1.0261.15.003663-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS PRINCIPAL E ADESIVA - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO APELO PRINCIPAL - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO ADESIVO - REJEIÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR INSTALADA DE OFÍCIO - NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA - ERROR IN PROCEDENDO - JULGAMENTO DE SUPOSTOS PEDIDOS RECONVENCIONAIS - PEDIDOS CONTRAPOSTOS FORMULADOS PELA RÉ EM CONTESTAÇÃO
... SEGUROS GERAIS S/A, julgou improcedentes o pedido inicial e o pedido reconvencional formulado pela ... , veiculou o que chamou de "pedido contraposto" (fls. 26/28), elencando ali alguns dos pleitos ... -
Acórdão nº 1.0261.15.003663-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS PRINCIPAL E ADESIVA - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO APELO PRINCIPAL - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO ADESIVO - REJEIÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR INSTALADA DE OFÍCIO - NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA - ERROR IN PROCEDENDO - JULGAMENTO DE SUPOSTOS PEDIDOS RECONVENCIONAIS - PEDIDOS CONTRAPOSTOS FORMULADOS PELA RÉ EM CONTESTAÇÃO
... SEGUROS GERAIS S/A, julgou improcedentes o pedido inicial e o pedido reconvencional formulado pela ... , veiculou o que chamou de "pedido contraposto" (fls. 26/28), elencando ali alguns dos pleitos ... -
Processo nº 0050831-79.2013.8.19.0038 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Agosto de 2017
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Aquisição de Cartão de Crédito. Consignado Mútuo Indevido, Não Reconhecido e Não Contratado. Documentos Trazidos Pelo Banco que Comprovam Apenas O Contrato de Aquisição de Cartão de Crédito. Inexistência de Assinatura Em Contrato de Crédito Consignado. Valor Depositado, Ilegalmente, Na Conta Da Autora que Gerou Diversos Descontos. Dano Moral Configurado e Bem...
... Jurisprudência. Incidência do artigo 42, ... própria Câmara. Pedido contraposto que está ... -
Processo nº 0010388-29.2011.8.19.0209 de Segunda Câmara Cível, 24 de Mayo de 2017
... impossibilidade jurídica do pedido. Não verificadas, no caso, quaisquer ... atraso na entrega. Jurisprudência" pacífica do STJ. ... Termo inicial\xC2" ... Dominante do TJRJ. Pedido contraposto reiterado na apelação quanto ...
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Processo nº 0033096-14.2013.8.19.0206 de Décima Sexta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Petitória. Ação de Imissão Na Posse. Aquisição Do Imóvel Pelas Autoras Em 1996, Através de Escritura Pública de Compra e Venda Devidamente Registrada No Cartório Imobiliário. Hipoteca. Reconvenção. Usucapião Arguida como Matéria de Defesa. Ausência de Animus Domini. Imóvel Financiado Pela Caixa Econômica Federal Vinculado Ao Sistema Financeiro de Habitação. Bem Público....
... Jurisprudência ... ção aquisitiva não consumada. Pedido contraposto de ... -
Acórdão nº 1.0153.15.001670-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2018
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PEDIDO CONTRAPOSTO - IMPOSSIBILIDADE - RITO ORDINÁRIO - INDUÇÃO DE TESTEMUNHAS - AUSÊNCIA DE PROVAS - QUANTUM IDENIZATÓRIO - EXTENSÃO DO DANO E RAZOABILIDADE - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - ARBITRAMENTO- Conforme pacífica jurisprudência do TJMG, não é cabível a...
... apresentou contrarrazes, em que reitera o pedido contraposto apresentado na origem. No mrito de ... -
Acórdão nº 1.0153.15.001670-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2018
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PEDIDO CONTRAPOSTO - IMPOSSIBILIDADE - RITO ORDINÁRIO - INDUÇÃO DE TESTEMUNHAS - AUSÊNCIA DE PROVAS - QUANTUM IDENIZATÓRIO - EXTENSÃO DO DANO E RAZOABILIDADE - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - ARBITRAMENTO- Conforme pacífica jurisprudência do TJMG, não é cabível a...
... apresentou contrarrazes, em que reitera o pedido contraposto apresentado na origem. No mrito de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.446863-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - PEDIDO CONTRAPOSTO - REVISÃO JUDICIAL DAS TAXAS DOS JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE NO CASO.1. Consoante a jurisprudência do STJ, em sede de contratos bancários, a estipulação de juros remuneratórios em percentual superior a 12% (doze por centro) ao ano, por si só, não indica abusividade, sendo possível
... nos autos da "ao de busca e apreenso com pedido de liminar" ajuizada em face de FLVIA LIMA ... -
Acórdão nº 1.0000.20.446863-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - PEDIDO CONTRAPOSTO - REVISÃO JUDICIAL DAS TAXAS DOS JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE NO CASO.1. Consoante a jurisprudência do STJ, em sede de contratos bancários, a estipulação de juros remuneratórios em percentual superior a 12% (doze por centro) ao ano, por si só, não indica abusividade, sendo possível
... nos autos da "ao de busca e apreenso com pedido de liminar" ajuizada em face de FLVIA LIMA ... -
Acórdão Nº 0303546-77.2016.8.24.0036 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
... DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA E OS TESTEMUNHOS COLHIDOS EM ... AUDIÊNCIA. DO CONTRAPOSTO QUE DEVE SER FUNDADO NO MESMO ... FATO QUE ... CONHECIMENTO. PEDIDO RELACIONADO A FATO DIVERSO. SENTENÇA ... MANTIDA ...
- Acórdão nº REsp 1150629 / AM de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Nº 0009896-77.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 27-05-2022
... POSSIBILIDADE DE ... PEDIDO CONTRAPOSTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA TURMA RECURSAL. MERO ...
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Acórdão Nº 0009935-74.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 27-05-2022
... POSSIBILIDADE DE ... PEDIDO CONTRAPOSTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA TURMA RECURSAL. MERO ...
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Acórdão Nº 0010123-67.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 27-05-2022
... POSSIBILIDADE DE ... PEDIDO CONTRAPOSTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA TURMA RECURSAL. MERO ...
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Acórdão Nº 0010087-25.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 27-05-2022
... POSSIBILIDADE DE ... PEDIDO CONTRAPOSTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA TURMA RECURSAL. MERO ...
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Acórdão Nº 0009903-69.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 27-05-2022
... POSSIBILIDADE DE ... PEDIDO CONTRAPOSTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA TURMA RECURSAL. MERO ...
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Acórdão Nº 0010186-92.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 27-05-2022
... POSSIBILIDADE DE ... PEDIDO CONTRAPOSTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA TURMA RECURSAL. MERO ...
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Acórdão Nº 0010177-33.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 27-05-2022
... POSSIBILIDADE DE ... PEDIDO CONTRAPOSTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA TURMA RECURSAL. MERO ...
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Acórdão Nº 0009850-88.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 27-05-2022
... POSSIBILIDADE DE ... PEDIDO CONTRAPOSTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA TURMA RECURSAL. MERO ...
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Acórdão Nº 0010210-23.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 27-05-2022
... POSSIBILIDADE DE ... PEDIDO CONTRAPOSTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA TURMA RECURSAL. MERO ...
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Acórdão Nº 0009911-46.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 27-05-2022
... POSSIBILIDADE DE ... PEDIDO CONTRAPOSTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA TURMA RECURSAL. MERO ...