jurisprudencia stf
-
Acórdão nº 2016/0039824-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DO ART. 535 DO CPC/73. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. 1. Nos...
- Acórdão nº 2016/0015475-8 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0060127-0 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0044739-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0229489-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0093818-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 322/STF. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a interposição de embargos...
- Acórdão nº 2015/0264183-2 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0123876-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0268019-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0179441-7 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0314585-9 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. INEXISTÊNCIA. RECEBIMENTO DE PARCELAS RELATIVAS À REMUNERAÇÃO MÍNIMA MENSAL ESTABELECIDA EM CONTRATO. PRESCRIÇÃO. FUNDAMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM NÃO IMPUGNADO. SÚMULA N. 283 DO STF. INCIDÊNCIA DO INSTITUTO DA SUPRESSIO. 1. O acórdão recorrido analisou todas
- Acórdão nº 2016/0057538-8 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0030604-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2016/0038513-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0206210-5 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0254362-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0078108-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. ARTS. 396-A e 563 DO CPP. RESPOSTA DO ACUSADO. AUSÊNCIA. PLENITUDE DE DEFESA. VERIFICAÇÃO IN CASU. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. SÚMULA 523/STF. PRINCÍPIO DO PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. STF. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 1. Etimologicamente, processo ...
-
Acórdão nº 2016/0285537-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 458, II, E 475-B, §§ 3º E 4º, DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA PROPOSTA POR ASSOCIAÇÃO DE CLASSE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA INDIVIDUAL OU ASSEMBLEIA. ILEGITIMIDADE ATIVA
- Acórdão nº 2013/0032073-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2012/0247441-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0118332-4 de CE - CORTE ESPECIAL