jurisprudencia stf
- Acórdão nº 2014/0339514-0 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2016/0102415-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. ARQUIVAMENTO IMPLÍCITO. TESE REAFIRMADA MONOCRATICAMENTE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL APÓS DEFESA PRÉVIA. ALEGAÇÃO DE NÃO SER OPONÍVEL A FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO AFASTADA POR ESTAR O ACÓRDÃO EM...
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Acórdão nº 2011/0148161-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. DISPAROS DE ARMA DE FOGO. HORÁRIO DE EXPEDIENTE. INTERIOR DA EMPRESA. CRIME PRATICADO POR EX-EMPREGADO CONTRA FUNCIONÁRIO DA EMPRESA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇ
- Acórdão nº 2014/0076541-4 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0162939-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0263540-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2012/0252583-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0074563-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0196649-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS. DESMEMBRAMENTO DE SERVENTIAS. PREVISÃO NORMATIVA EXPRESSA. CIÊNCIA DO DELEGATÓRIO SOBRE A PRECARIEDADE DA SITUAÇÃO DE CUMULAÇÃO DE SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO "CONTRA LEGEM". SÚ
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Acórdão nº 2014/0118610-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. MERA REFERÊNCIA OU TRANSCRIÇÃO DO DISPOSITIVO. SÚMULA 284 DO STF. 1. É firme a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que a falta de indicação clara e precisa do dispositivo de lei federal de cuja interpretação o acórdão impugnado divergiu implica deficiê
- Acórdão nº 2012/0161884-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0182795-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. NÃO EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA APELAÇÃO JULGADA MONOCRATICAMENTE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA N. 281/STF. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é pacífica quanto a não ser...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1418593 / MS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANEJADOS POR AMICUS CURIAE. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Conforme a firme jurisprudência do STJ e do STF, as entidades que ingressam na relação processual na condição de amicus curiae não possuem interesse imediato naquela determinada lide, sendo admitidas apenas...
- Acórdão nº 2014/0284041-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0169752-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0318907-3 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0095969-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. FALTA DE EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 281/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que não cabe recurso ...
- Acórdão nº 2016/0017424-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2009/0031832-3 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0115956-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0261922-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0260208-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0284857-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. ALEGAÇÃO GENÉRICA. ENUNCIADO N. 284 DA SÚMULA DO STF. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. PRAZO QUINQUENAL. ENUNCIADO N. 150 DA SÚMULA DO STF. EXISTÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE...
- Acórdão nº 2016/0027043-0 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0095574-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA