jurisprudencia stf
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0242825-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0332898-5 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0349298-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2016/0116198-3 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0168274-9 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0114839-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 284/STF. OFENSA AO ART. 557 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. EXAME PELO COLEGIADO EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. DANO MORAL E DANO ESTÉTICO. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO...
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Acórdão nº 2016/0103669-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO. INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. 1. Na linha da jurisprudência desta eg. Corte e do Supremo Tribunal Federal - STF, a reiteração criminosa mostra-se incompatível com o princípio da insignificância, ainda que seja ínfimo o valor dos bens furtados. Agravo...
- Acórdão nº 2006/0170575-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0127432-1 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0256326-3 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0272144-2 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0055500-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0418935-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FACTORING. CESSÃO DE CRÉDITOS. EXCEÇÕES PESSOAIS OPONÍVEIS À FATURIZADORA. ALEGAÇÕES RECURSAIS INCAPAZES DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. DEFICIÊNCIA RECURSAL. ÓBICE DA SÚMULA 284/STF. JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE EM CONFORMIDADE COM
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Acórdão Nº 1234968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
AGRAVOS REGIMENTAIS NOS RECURSO EXTRAORDINÁRIOS COM AGRAVO. MATÉRIA CRIMINAL. NECESSÁRIO REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279 DO STF. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIOLADOS. AUSÊNCIA. REQUISITO INDISPENSÁVEL. SÚMULA 284 DO STF. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO QUE APLICA A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. INEXISTÊNCIA DE PRELIMINAR FORMAL E...
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Acórdão nº 2014/0340415-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INVIABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração constituem...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO RESCISÓRIA. AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO E ABONO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL. ALEGAÇÃO DE VULNERAÇÃO AO ART. 3º DA LC 108/2001. NÃO INCLUSÃO DO AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO OU ABONO NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. MATÉRIA PACIFICADA NO Â
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2016/0079723-1 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0335525-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PENA-BASE. REFORMATIO IN PEJUS. INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. MAJORAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS. POSSIBILIDADE. 1. No que tange à ocorrência de reformatio in pejus, tal questão só foi suscitada no presente agravo regimental, tratando-se de...