jurisprudencias sobre dano moral
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Decisao Nº 0002935-45.2023.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 22-09-2023
... PROCEDIMENTO INDEVIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. SERVIÇO ESSENCIAL ...
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Decisao Nº 0002846-80.2023.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 21-09-2023
... NEGATIVAÇÃO ÚNICA. DANO MORAL IN RE IPSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO Nº ... , estes arbitrados em 20 % (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se. Não ...
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Decisao Nº 0002813-32.2023.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 22-09-2023
... PROCEDIMENTO INDEVIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. SERVIÇO ESSENCIAL ...
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Decisao Nº 0008416-88.2023.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 26-09-2023
... NEGATIVAÇÃO ÚNICA. DANO MORAL IN RE IPSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO Nº ... , estes arbitrados em 20 % (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se. Não ...
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Decisao Nº 0000370-09.2023.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 11-08-2023
... DANO MORAL IN RE IPSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO Nº ... , estes arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se. Não ...
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Decisao Nº 0000908-19.2023.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 29-09-2023
... DANO MORAL IN RE IPSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO Nº ... , estes arbitrados em 20 % (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se. Não ...
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Decisao Nº 0009644-63.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-08-2023
... PROCEDIMENTO INDEVIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. SERVIÇO ESSENCIAL ... , estes arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se ...
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Decisao Nº 0071385-87.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 10-10-2023
... NEGATIVAÇÃO ÚNICA. DANO MORAL IN RE IPSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO Nº ... , estes arbitrados em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando suspenso o ônus pelo ...
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Decisao Nº 0006258-90.2023.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 11-10-2023
... NEGATIVAÇÃO ÚNICA. DANO MORAL IN RE IPSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO Nº ... , estes arbitrados em 20 % (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se. Não ...
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Decisao Nº 0038503-72.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 11-10-2023
... PROCEDIMENTO INDEVIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. SERVIÇO ESSENCIAL ... , estes arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se ...
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Decisao Nº 0000602-23.2023.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-08-2023
... PROCEDIMENTO INDEVIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. SERVIÇO ESSENCIAL ... , estes arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se ...
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Decisao Nº 0037729-42.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 17-08-2023
... NEGATIVAÇÃO ÚNICA. DANO MORAL IN RE IPSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO Nº ... , estes arbitrados em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando suspenso o ônus pelo ...
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Decisao Nº 0002313-63.2023.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 17-08-2023
... PROCEDIMENTO INDEVIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. SERVIÇO ESSENCIAL ... , estes arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se ...
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Decisao Nº 0000172-51.2023.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 11-09-2023
... PROCEDIMENTO INDEVIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. SERVIÇO ESSENCIAL ... , estes arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se ...
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Decisao Nº 0132452-53.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 17-10-2023
... NEGATIVAÇÃO ÚNICA. DANO MORAL IN RE IPSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO Nº ... , estes arbitrados em 20 % (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se. Não ...
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Decisao Nº 0068142-38.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 19-10-2023
... DANO MORAL IN RE IPSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO Nº ... , estes arbitrados em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando suspenso o ônus pelo ...
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Decisao Nº 0002631-95.2022.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 29-08-2023
... NEGATIVAÇÃO ÚNICA. DANO MORAL IN RE IPSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO Nº ... , estes arbitrados em 20 % (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se. Não ...
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Decisao Nº 0000613-32.2023.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 28-08-2023
... NEGATIVAÇÃO ÚNICA. DANO MORAL IN RE IPSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO Nº ... , estes arbitrados em 20 % (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se. Não ...
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Decisao Nº 0001132-85.2023.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 29-09-2023
... DANO MORAL IN RE IPSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO Nº ... , estes arbitrados em 20 % (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se. Não ...
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Decisao Nº 0112460-09.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 08-11-2023
... NEGATIVAÇÃO ÚNICA. DANO MORAL IN RE IPSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO Nº ... , estes arbitrados em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando suspenso o ônus pelo ...
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Decisao Nº 0000325-67.2023.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 10-11-2023
... PROCEDIMENTO INDEVIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. SERVIÇO ESSENCIAL ... , estes arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação ... Intimem-se ...
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Acórdão Nº 0020345-74.2015.5.04.0664 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-03-2017
EMENTA HORAS IN ITINERE . Constatada a incompatibilidade de horários entre o transporte público regular e o início da jornada de trabalho do reclamante, o empregador é responsável pela remuneração das horas in itinere . Adoção do disposto na Súmula nº 90, II, do Tribunal Superior do Trabalho.
... sobre as horas irregularmente compensadas, mantendo as ... para troca de uniforme; indenização por dano moral ... Por sua vez, no apelo sob id 168b68a, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.234107-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - AUTENTICIDADE DA ASSINATURA - ÔNUS DA PROVA DAQUELE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO ENTRE AS PARTES E DA CORRESPONDENTE OBRIGAÇÃO - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO -...
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Acórdão nº 0007986-72.2011.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Junio de 2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA CONTRATO BANCÁRIO DEVOLUÇÃO DE CHEQUE INDEVIDA - DANOS MORAIS FIXADOS COM RAZOABILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS EM VIRTUDE DA ATUAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO SENTENÇA MANTIDA. 1)Decorre da responsabilidade objetiva do prestador do serviço que, para que ele possa se desonerar da obrigação de indenizar deve provar que, tendo prestado o...
... reparação moral tem dupla função: compensatória e punitiva, ... dano e das condições pessoais da vítima, ao passo ... e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação ... Sustenta a apelante, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805090-40.2022.8.19.0208 (Cível), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805090-40.2022.8.19.0208 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido (autoras): ONISIA COSTA SOUZ e ODILZA MARIA COSTA SOUZA Origem: 13º Juizado Especial Cível - Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / ... que avisou ou notificou as autoras sobre o cancelamento do voo com a ... devida ...