jurisprudencias sobre dano moral
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Sentença nº 1000398-37.2021.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2022
..., baseada no dever legal de não causar dano a outrem, nascendo daí a teoria do risco, bem ...sobre aviso prévio e exceto férias com o terço); ... propriamente dito (prejuízo ou sofrimento moral) e o nexo causal entre o ato praticado pelo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001870-53.2016.5.07.0017), 2019-07-19
... poderá realizar sustentação oral sobre a questão da transcendência, durante cinco ... Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral. Responsabilidade Civil do Empregador / ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001945-22.2016.5.07.0008), 2019-01-30
... DANO MORAL COLETIVO. Para a configuração do dano ... de normas nacionais e internacionais sobre saúde e segurança no trabalho. . Tal categoria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000560-80.2015.5.06.0144), 28-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. Não há como responsabilizar a empresa, uma vez que a atividade de distribuição de bebidas e alimentos, não pode ser considerada uma atividade de risco, mesmo porque, inexistem provas nos autos de que tenha concorrido, de forma ativa ou passiva, para o dano denunciado pelo autor. Recurso a
..., de forma ativa ou passiva, para o dano denunciado pelo autor. Recurso a que se dá ... ao pagamento de " indenização por dano moral no importe de R$ 11.160,55, corrigível a partir .... Sobre a hipótese, trago a lume ementas que refletem o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000284-18.2014.5.06.0101), 22-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO IMPORTE ARBITRADO NA ORIGEM. 1.De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer, ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de â
...ência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, ... repercussões das horas extras do período sobre o aviso prévio, férias+1/3, 13º salários, ... -
Acórdão nº 0561031-53.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
EMENTA. RECURSOS SIMULTÂNEOS. AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE EM SEDE DE SENTENÇA. BAIXA DE GRAVAME. RECURSO DO RÉU. PEDIDO DE EFEITOS SUSPENSIVO AO APELO. INDEFERIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DA PARTE...
...INDEFERIDO. DANO" MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZAT\xC3"... a verba de honorários sucumbências sobre o valor da. condenação. Contrarrazões ... -
Sentença nº 1000383-54.2022.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a ...ência imprudência violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral. Também ...
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Sentença nº 1001230-07.2020.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2022
..., baseada no dever legal de não causar dano a outrem, nascendo daí a teoria do risco. Há ... periculosidade à razão de 30%, calculado sobre o salário-base. São devidos reflexos em férias ... propriamente dito (prejuízo ou sofrimento moral) e o nexo causal entre o ato praticado pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001919-12.2016.5.07.0012), 2020-10-26
... DANO MORAL COLETIVO. CONFIGURAÇÃO. Constatou-se que ... de normas nacionais e internacionais sobre saúde e segurança no trabalho. . Tal categoria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001919-45.2016.5.07.0001), 2020-02-10
... DANO MORAL COLETIVO. CONFIGURAÇÃO. C onstatou-se ... de normas nacionais e internacionais sobre saúde e segurança no trabalho. . Tal categoria ...
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Acórdão nº 0530346-63.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - RÉU REVEL - DANOS MORAIS QUE COMPORTAM MAJORAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS COM PROPORCIONALIDADE SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. A mais moderna doutrina e jurisprudências prelecionam que a reparação moral tem dupla função: compensatória e punitiva, devendo a primeira...
...reparação moral tem dupla função: compensatória e punitiva,. ... ser analisada sob os prismas da extensão do dano. e das condições pessoais da vítima, ao passo ...advocatícios de 20% sobre o valor da indenização devidamente corrigida. ... -
Sentença nº 1000796-81.2021.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2022
..., baseada no dever legal de não causar dano a outrem, nascendo daí a teoria do risco. Há ... propriamente dito (prejuízo ou sofrimento moral) e o nexo causal entre o ato praticado pelo ... e à multa de 40% restringe-se aos reflexos sobre as demais verbas pleiteadas. COMISSÕESEm ...
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Sentença nº 1000958-76.2021.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-03-2022
..., baseada no dever legal de não causar dano a outrem, nascendo daí a teoria do risco. Há ...ível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo ... “que a empresa não enviava relatório sobre as atividades da reclamante para sua escola”. ...
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Acórdão nº 0501098-48.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS E QUE COMPORTAM MAJORAÇÃO - ADEQUAÇÃO AOS PRECEDENTES DESTA CORTE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS EM VIRTUDE DA ATUAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Decorre da responsabilidade objetiva do prestador do serviço que, para que ele possa...
...reparação moral tem dupla função: compensatória e punitiva, ... ser analisada sob os prismas da extensão do dano e das. condições pessoais da vítima, ao passo ...a obrigação de indenizar. Sobre o tema, colaciono os seguintes julgados:. ... -
Processo nº 0000300-73.2008.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ampla. Energia Elétrica. Cobrança Indevida. Sentença de Parcial Procedência. Inconformismo Do Autor, Buscando a Majoração Dos Danos Morais e Dos Honorários de Sucumbência. Sentença que Se Mantém. Cuida-se de Demanda Em que Se Discute Cobrança Excessiva de Consumo de Energia Elétrica a Partir Da Troca Do Relógio Medidor. Inconformada, Somente a Parte...
...arbitrado a título de dano...sobre" o valor da condenação. A questão acerca\xC2"...o dano moral" em casos de negativação indevida do nome\xC2"... -
Decisao Nº 0126594-41.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 13-11-2023
...ENTENDIMENTO N.19. EDIÇÃO N. 59. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA QUE DECLAROU A ..., estes arbitrados em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa. Condeno a parte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000978-68.2017.5.06.0331), 12-12-2018
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal, por unanimidade, rejeitar a arguição de prescrição total ou quinquenal do pedido de retificação do Perfil Profissiográfico Previdenciário; e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário.
... por meio de formulário de informações sobre atividades com exposição a agentes nocivos ou ... DO PPRA, DA INCORREÇÃO DO PPP E DO DANO MORAL . Alega inicialmente incorreção na data ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001779-03.2016.5.06.0142), 05-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO. NÃO COMPROVAÇÃO. A existência de regras para uso de sanitário em atividades ininterruptas não constitui, por si, prejuízo moral ao empregado, integrando o complexo de direitos decorrentes do poder disciplinar do empregador. Como todo direito, entretanto, ele não é ilimitado, cabendo analisar concretamente se houve abuso, constrangimento
...DANO MORAL. RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO. NÃO .... Pois bem. Sobre o assunto, a testemunha da reclamante informou ... -
Decisao Nº 0009894-36.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 19-08-2023
... PROCEDIMENTO INDEVIDO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CARACTERIZADA. VALOR DA INDENIZAÇÃO ..., estes arbitrados em 20 % (vinte por cento) sobre o valor da condenação. . Intimem-se. Não ...
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Decisao Nº 0009722-72.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 03-10-2023
... EM PERFEITA SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. . VOTO. ... até o ano de 2021", bem como ocorrência de dano moral. . No evento n° 94, a ...
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Sentença nº 1001301-38.2022.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
..., baseada no dever legal de não causar dano a outrem, nascendo daí a teoria do risco. Há ... propriamente dito (prejuízo ou sofrimento moral) e o nexo causal entre o ato praticado pelo ... a testemeunha ouvida por ele nada disse sobre serem “coagidos” a sair, tampouco sobre terem ...
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Decisao Nº 0500995-97.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 19-06-2023
... de causalidade entre a conduta lesiva e o dano sofrido, evidenciada a responsabilidade civil do ... causa, os efeitos ocorridos no patrimônio moral do ofendido, além do propósito inibidor da ... informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. . . Nesse contexto, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000105-86.2016.5.07.0004), 2017-02-15
.... O reclamante ofertou manifestação sobre os termos e documentos da defesa (ID f23168b). . ..., por si só, não enseja a indenização por dano moral, por se tratar de decisão positivada pelo ...
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Decisao Nº 0068503-55.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 27-08-2023
...DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PRECEDENTES. ..., estes arbitrados em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando suspenso o ônus pelo ...
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Processo nº 0495773-77.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Sentença Sob a Égide Do Cpc de 2015. Relação de Consumo. Modem de Internet 3G. Serviço Não Solicitado. Cobrança Indevida. Violação a Direitos Da Personalidade Não Comprovada. Dano Moral Não Configurado. Incidência Do Verbete de Súmula Nº 75 e 230 Do Tjrj. As Jurisprudências Do Superior Tribunal de Justiça e Do Próprio Tribunal de Justiça Do Estado Do Rio de Janeiro Atuam...
... PERSONALIDADE NÃO COMPROVADA. DANO" . MORAL NÃO CONFIGURADO. INCIDÊNCIA \xC2"...empresa ré avisando sobre eventuais consequências do . ...