juristas brasileiros
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O Projeto CNJ e a decadência das ações coletivas no Brasil
Antonio Gidi: Projeto CNJ e decadência das ações coletivas
... para resolver essa questão da melhor forma para os cidadãos brasileiros ... Despesas e sucumbência para associações ... No Direito atual, os ... Como fruto desse debate, uma comissão de notáveis juristas preparou o excelente Projeto de Lei 5.139/2009, arquivado por falta de ... -
Uma história de conquistas na OAB do Maranhão
Megbel Abdalla: OAB-MA, uma história de conquistas
... Brasileiros. A IAB, foi criada em 7 de agosto de 1843 por autorização do Ministro de ... do Direito na cidade de Olinda, um centro de importantes juristas brasileiros à época ... Com o propósito de alterar esta situação, ... -
Por que o Supremo acerta ao prender Roberto Jefferson
Streck: Por que o Supremo acerta ao prender Roberto Jefferson
... juristas brasileiros não tenham aprendido o conceito de precedente ... O ... -
Prefácio
... apresentação do livro escrito em sua homenagem por um pugilo de juristas", sob a coordenação do saudoso minis-tro Sálvio de Figueiredo Teixeira \xE2\x80" ... comparado e será de leitura obrigatória pelos juristas brasileiros ... Tem sido grande a inluência, no direito brasileiro, das decisões da ...
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Congresso da IFA no Rio nos faz refletir sobre a necessidade de reforma tributária
Congresso da IFA nos faz refletir sobre a necessidade de reforma tributária
... estabelecimento permanente em situação na qual consumidores brasileiros realizam transações por meio de website de empresa domiciliada no ... Esse painel contou com a participação de juristas brasileiros - Luís Eduardo Schoueri (chair), Sérgio André Rocha ... -
Precedentes e a busca de uma decisão correta
... membro da comissão de juristas que assessorou no novo código de processo civil na câmara dos deputados ... com as facilidades de mudança interpretativa que os tribunais brasileiros impõem em seus julgados ... Apontando-se que tal estabilidade não ...
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Advogados criticam denúncia e anunciam 'apoio irrestrito' ao presidente da OAB
Advogados criticam denúncia e defendem presidente da OAB
O Instituto dos Advogados Brasileiros repudiou neste sábado (21/12) denúncia contra o presidente da OAB ... cultura e educação jurídica que reúne notáveis e talentosos juristas brasileiros, uma manifestação que não só expresse a imprescindível ... -
Em novo livro, Lenio Streck mostra que Direito não é somente estratégia
Resenha: Em livro, Lenio Streck mostra que Direito não é só estratégia
... ), no qual o professor é entrevistado por um qualificado time de juristas. ... Clique aqui para ler detalhes do livro na Livraria ConJur ... A ... para estabelecer um debate produtivo entre os juristas brasileiros, propondo uma agenda comum: o aprofundamento do Estado Democrático de ... -
A inadiável e já atrasada reforma dos tribunais de Contas
A inadiável e já atrasada reforma dos tribunais de Contas
... apoio público que essa iniciativa vem obtendo dos maiores juristas brasileiros, a julgar pelas declarações à imprensa do ministro ... -
Advogados e professores de Direito assinam manifesto antipunitivista
Advogados e professores de Direito assinam manifesto antipunitivista
... Para os juristas", o Judiciário quer resolver conflitos \"por meio da força e da intimidaç\xC3" ... Por isso, à indagação final do artigo sobre se os juristas brasileiros “também acham que a Justiça deve ser temida?”, devemos, ... -
Discurso de Saudação à Dra. Thereza Christina Nahas por sua Posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho
... em outubro de 1978, no Rio de Janeiro, por um grupo expressivo de juristas militantes no Direito do Trabalho, teve como seu primeiro presidente o ... partes do mundo, trabalhando para inserção dos juristas brasileiros nas discussões globais ... Autora de inúmeros artigos e livros ...
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A disciplina legal da greve no Brasil
... Grande parte dos juristas brasileiros alega que a Lei n. 7.783/89 veda essa figura no art. 17, ...
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NANCO — A Nova Assembleia Constituinte e a profissão de carrasco!
NANCO — A Nova Assembleia Constituinte e a profissão de carrasco!
... brasileiros estão convocados para a defesa da Constituição. Se acabarmos com a ... ídas barreiras acadêmico-sanitárias para impedir a entrada de juristas" brasileiros. E nos restará escrever livros e teses sobre as velhas Ordena\xC3" ... -
Introdução
... -á a transição entre os últimos diplomas processuais civis brasileiros, as circunstâncias e propósitos destas legislações, bem como a ... -construtivista de Ronald Dworkin, as leituras propostas por juristas brasileiros nela inspiradas, e a teoria da hierarquização axiológica de ...
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Previdência, Deveres do Estado e Proteção Social
... O objeto desse estudo é identificar os motivos legislativos brasileiros, sob o ponto de vista da teoria política referente ao Estado mínimo e ao ... pelo respeito jurídico que lhe reputo como um dos maiores juristas brasileiros dos tempos de minha existência ... A minha homenagem é ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... Embora parte dos juristas ainda rechace a existência do processo administrativo, esse fato nos ... Acredita-se que a adoção pela quase unanimidade dos juristas brasileiros da locução “processo administrativo” está em consonância com a ...
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Decisao Nº 0003088-02.2017.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-04-2021
... , palavra francesa com o mesmo significado e adotada pelos juristas brasileiros, tem por finalidade forçar o devedor a adimplir sua ...
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Decisao Nº 0166093-42.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-07-2021
... , palavra francesa com o mesmo significado e adotada pelos juristas brasileiros, tem por finalidade forçar o devedor a adimplir sua ...
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Decisao Nº 0002619-53.2017.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-04-2021
... , palavra francesa com o mesmo significado e adotada pelos juristas brasileiros, tem por finalidade forçar o devedor a adimplir sua ...
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Decisao Nº 0003271-57.2018.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-07-2021
... , palavra francesa com o mesmo significado e adotada pelos juristas brasileiros, tem por finalidade forçar o devedor a adimplir sua ...
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Decisao Nº 0008867-71.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-04-2021
... , palavra francesa com o mesmo significado e adotada pelos juristas brasileiros, tem por finalidade forçar o devedor a adimplir sua ...
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Decisao Nº 0001896-78.2019.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 13-09-2021
... , palavra francesa com o mesmo significado e adotada pelos juristas brasileiros, tem por finalidade forçar o devedor a adimplir sua ...
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Decisao Nº 0080783-39.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-04-2021
... , palavra francesa com o mesmo significado e adotada pelos juristas brasileiros, tem por finalidade forçar o devedor a adimplir sua ...
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Decisao Nº 0001112-86.2019.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 06-09-2021
... , palavra francesa com o mesmo significado e adotada pelos juristas brasileiros, tem por finalidade forçar o devedor a adimplir sua ...
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Responsabilidade tributária e o interesse comum no fato gerador
Gilberto Alvarenga: Responsabilidade tributária e fato gerador
... Sobre a necessidade de certeza, um dos maiores juristas" brasileiros, José Souto Maior Borges, escreveu que \"sendo o lançamento v\xC3" ...