Processo civil brasileiro. Novos Rumos a partir do CPC/2015 - Atualizado de acordo com a Lei 13.256/2016
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2016-11-16
- Autores:
-
Humberto Theodoro Júnior
(Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG) - ISBN:
- 978-85-384-0447-7
Descrição:
A publicação pretende ser um marco histórico dos novos tempos do Instituto de Direito Processual, fundado em 1983, pelos eméritos juristas Alberto Deodato Filho, Humberto Theodoro Júnior, Ronaldo Cunha Campos e Sálvio Figueiredo Teixeira com preocupação da construção de um processo civil essencialmente efetivo. Coordenada pelo Professor Humberto Theodoro Júnior reúne 26 (vinte e seis) capítulos que trazem as principais mudanças previstas no Código de Processo Civil de 2015, em conformidade com as alterações trazidas pela Lei n. 13.256/2016. Com textos didáticos e linguagem clara, direta e acessível, abordam os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais dessas inovações
Índice
- Apresentação
- Prefácio
- Normas fundamentais
- Competência e cooperação
- A contratualização do processo
- Intervenção de terceiros
- Breves linhas sobre a tutela provisória
- O novo regramento da autocomposição de conflitos
- Da petição inicial e da resposta do réu: principais inovações e modificações
- Saneamento compartilhado, nulidades e preclusão
- Os contornos da teoria geral das provas
- Provas em espécie
- Fundamentação das decisões jurisdicionais
- Síntese exegética da coisa julgada
- Precedentes e a busca de uma decisão correta
- Da ordem dos processos nos tribunais
- O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e o incidente de assunção de competência (IAC)
- Recursos 'ordinários
- Recurso especial e recurso extraordinário
- Recursos extraordinário e especial repetitivos
- Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
- Cumprimento de sentença
- Processo de execução
- Multas, despesas e honorários advocatícios
- A Fazenda Pública em juízo
- Repercussões do Código de Processo Civil de 2015 no Processo Coletivo
- Direito intertemporal
- Expectativas em torno do Código de Processo Civil de 2015 como instrumento de aprimoramento do direito