juristas brasileiros
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Prefácio da 1ª edição
... os direitos sociais não têm sido objeto de preocupação dos juristas brasileiros, capturados que foram pelos sociólogos e cientistas ...
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Crença da mutação constitucional, aplicada pelo STF, é equivocada
Diário de Classe: Crença da mutação constitucional, aplicada pelo STF, é equivocada
Não são raras as vezes que vamos encontrar nos manuais brasileiros de Direito Constitucional a afirmação de que exista algo como uma teoria ... em um senso comum e ser aceito sem maiores questionamentos pelos juristas brasileiros (acadêmicos ou não), ainda mais quando o ministro Luís ... -
Quando um gigante nos deixa: Klaus Tipke e a Escola Tributária de Colônia
Rafael Fonseca: Klaus Tipke e a Escola Tributária de Colônia
... Ademais, filiou-se aos tributaristas brasileiros por ser sócio honoris causa do Instituto Brasileiro de Direito ... de São Paulo [8], sendo ainda alma mater de importantes juristas brasileiros, ao que cito, por todos, o ministro do STF Gilmar Ferreira ... -
Começo a ficar intolerante com os que se alegram com o fracasso do país
Ives Gandra: intolerância com quem se alegra com o fracasso do país
... e a Cidadania, com a colaboração de ilustres advogados e juristas brasileiros. Toda a verdade deve ser apurada. Entendo, todavia, que os ... -
Segurança jurídica: o trade-off entre celeridade e o processo constitucional
Opinião: o trade-off entre celeridade e processo constitucional
... ência, limitando a “liberdade” decisória dos magistrados brasileiros ainda apegados a uma potência decisória muito autocentrada e solipsista ... é relevante porque nos aponta algumas tendências por parte dos juristas brasileiros. Primeiramente, é um demonstrativo de como a atividade ... -
Apresentação
... aprimoramento dos artigos publicados, com trabalhos de renomados juristas brasileiros e estrangeiros. Acentue-se que os artigos publicados foram ...
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Recurso parcial, formação gradual da coisa julgada e capítulos de sentença
@33.1. Noções gerais ... Um dos temas pouco tratado pelos juristas brasileiros, mas extremamente relevante, é o dos capítulos de sentença ...
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A Extensão da Imunidade Tributária aos Serviços Prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Enfraquecimento do Federalismo
... tela da política econômica estatal, e adotando o pensamento de juristas brasileiros, em particular do professor Washington Peluso albino de souza, ...
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Ministros do STF e políticos lamentam morte de Sepúlveda Pertence
... Barroso pontuou ainda que o jurista "influenciou geraes de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento" ... O ministro ...
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Ministros do STF e políticos lamentam morte de Sepúlveda Pertence
... Barroso pontuou ainda que o jurista "influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento" ... O ministro ...
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O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... modernizadores, que permearam lentamente a imaginação dos juristas brasileiros, enfrentaram forte resistência de uma cultura calcada em ... -
O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... em 05 de outubro de 1988 foi festejada por boa parte dos juristas brasileiros como um marco da restauracao democratica e um simbolo das ...
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Decisao Nº 0003321-96.2017.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-03-2021
... , palavra francesa com o mesmo significado e adotada pelos juristas brasileiros, tem por finalidade forçar o devedor a adimplir sua ...
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Decisao Nº 0117954-25.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-06-2021
... , palavra francesa com o mesmo significado e adotada pelos juristas brasileiros, tem por finalidade forçar o devedor a adimplir sua ...
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Decisao Nº 0015239-92.2020.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... , palavra francesa com o mesmo significado e adotada pelos juristas brasileiros, tem por finalidade forçar o devedor a adimplir sua ...
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Ética e eficiência: por que é tão necessário reformar os tribunais de Contas?
Ética e eficiência: por que é necessário reformar as cortes de Contas?
... Diante desses fatos, em abril foi assinada, pelos principais juristas brasileiros, carta aberta pela reforma dos tribunais de Contas, defendendo ... -
A cultura do diálogo é uma das estratégias da Secretaria Nacional de Justiça
Claudio de Castro Panoeiro: A cultura do diálogo
... iniciativa, ainda que tímida, rapidamente chamou a atenção dos juristas brasileiros para a necessidade de adotar a mediação e a conciliação ... -
É possível encontrar segurança jurídica na jurisprudência brasileira?
Caroline Menezes: Segurança jurídica e a jurisprudência brasileira
... , observou Rodolfo Mancuso[6] que, nas últimas décadas, os juristas brasileiros passaram a se interessar mais pelo precedente judiciário dos ... -
A Reclamação para a tutela do precedente também no processo penal
Marcus Vinícius Faria: Reclamação para tutela do precedente no processo penal
... Os juristas brasileiros Eros Roberto Grau[10] (2002) e Humberto Ávila[11] (2003), por ... -
O juiz Marcelo Bretas tem razão: a Justiça nos dá medo! Mas fracassamos?
Streck: Bretas tem razão: a Justiça nos dá medo! Mas fracassamos?
... Bretas tem razão. E o que dizem os juristas ... Bretas tem razão. E o que dizem os juristas brasileiros ... -
Cachimbos, prisões preventivas... e eu com isso? La loi c’est moi!
Cachimbos, prisões preventivas... e eu com isso? La loi c’est moi!
... desproporcionais e preocupantes, Lenio Streck alertou os juristas brasileiros acerca dos perigos jurídicos que tal operação estava ... -
As regras do Bacenjud e a 'sorte' na penhora on-line
Letícia Zuccolo: As regras do Bacenjud e a "sorte" na penhora on-line
... Há algum tempo, juristas brasileiros vêm concordando com a afirmação de que a execução de ... -
Análise Econômica do Direito é instrumento de Justiça social
Opinião: Análise Econômica do Direito é meio de Justiça social
... parece não ter recebido a devida e completa atenção dos juristas brasileiros. Sem ignorar a influência da ciência econômica nos campos ... -
O que é um professor universitário? Em memória de Alcides Tomasetti Júnior
Em memória de Alcides Tomasetti Júnior, o 'professor-insegnante'
... Na Ciência Jurídica, dentre os juristas brasileiros, não há como olvidar a relação muito particular havida ... -
Lula, ministros do STF e parlamentares lamentam morte de Sepúlveda Pertence
... Barroso pontuou ainda que o jurista "influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento" ... O ministro ...