justiça social conceito
-
Acórdão nº 2012/0141639-9 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... conceito ... imposto de renda e à previdência social (fl. 356) ...
-
Acórdão nº 2009/0169687-3 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DE MENOR. LEGALIDADE. CONDUTA SOCIAL. ... pena-base. ... 7. O conceito" de conduta social tem por fim examinar\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0144214-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SOCIAL. ... ADOLESCENTE. ... CONCEITO" DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. EXISTÊNCIA\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0205140-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INAPLICABILIDADE DO CONCEITO DE EX-COMBATENTE ... -combatentes segurados da previdência social", não se aplicando à ... específica pens\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0170796-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
-
Acórdão nº REsp 1274038 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... PESSOA JURÍDICA - IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL. LUCRO PRESUMIDO ... às contribuições ao PIS e COFINS, o conceito de "receita da exportação", por uma ... da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
-
Acórdão nº 2010/0096708-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... , não lhe turvando o conceito a sua complexidade ou ... social, da segurança ...
-
Acórdão nº 2013/0065804-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 17 do CDC, ampliando o conceito" básico de ... consumidor do art. \xC2" ... Social" de acordo com cálculos elaborados\xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0083693-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES CONTINUADOS DE LATROCÍNIO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. CITAÇÃO DO CONCEITO. FUNDAMENTO INVÁLIDO. MOTIVOS. INTENÇÃO DE APROPRIAÇÃO DE BENS E VALORES ALHEIOS. RAZÕES INERENTES AOS DELITOS PATRIMONIAIS. CONDUTA SOCIAL. VIVÊNCIA...
Superior Tribunal de Justiça ... CITAÇÃO DO CONCEITO. FUNDAMENTO INVÁLIDO. MOTIVOS. ... SOCIAL". VIVÊNCIA DELITIVA E INEXISTÊNCIA \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0267130-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE. CITAÇÃO DO CONCEITO. ELEVADO GRAU DE REPROVABILIDADE NÃO DEMONSTRADO. MAUS ANTECEDENTES. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DEFINITIVA, DISTINTA DA UTILIZADA NA...
Superior Tribunal de Justiça ... PENA-BASE. ... CULPABILIDADE. ... CONCEITO". ... ELEVADO GRAU DE REPROVABILIDADE \xC2" ... 4. Quanto à conduta social" , verifica-se que não houve explicitação\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0159111-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVANTE ... : SERVIÇO SOCIAL DA HABITAÇÃO DO PARANÁ - SECOVIMED ... CONCEITO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA ...
-
Acórdão nº 2015/0294026-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... social, bem ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
-
Acórdão nº 2015/0262485-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SOCIAL. ... integra o conceito ...
-
Acórdão nº 2012/0169699-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... conceito de ex-combatente, o que só é ... do Regime Geral da Previdência Social, cujos respectivos ...
-
Acórdão nº 2013/0052025-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... com exatidão ao conceito ... (b) nenhuma periculosidade social ...
-
Acórdão nº 2014/0289432-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PREVIDÊNCIA SOCIAL. INCIDÊNCIA SOBRE AS SEGUINTES ... de insalubridade integra o conceito de remuneração e se sujeita à ...
-
Acórdão nº 2015/0305158-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. INCIDÊNCIA SOBRE AS ... integra o conceito ...
-
Acórdão nº 2007/0301182-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONCEITO. ... REPROVABILIDADE ... DEMONSTRADO. ... SÚMULA 444/STJ. CONDUTA SOCIAL. INEXISTÊNCIA DE OCUPAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2016/0109896-2 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no HABEAS CORPUS Nº 354.789 - PE\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0032575-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... e prejudicial ao meio social , cabe ao juiz decretar a ... conceito de garantia da ...
-
Acórdão nº 2014/0186538-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , o que aumenta a lesividade social, demonstrando a maior ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de ...
-
Acórdão nº 2015/0053974-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... conceito ... ão danosa e prejudicial ao meio social, cabe ao juiz ... decretar a ...
-
Acórdão nº 2009/0207552-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SUJEITO PASSIVO. CONCEITO AMPLO DE EMPRESA ... 1. A contribuição para o ... e privadas, vinculadas à previdência social", ressalvadas as exceções previstas na legislaç\xC3" ... PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ...
-
Acórdão nº 2014/0295597-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ao introduzir o atual conceito de salário de benefício ...
-
Acórdão nº 2014/0272713-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CARÁTER SOCIAL". PAVIMENTAÇÃO. QUESTÃO ATRELADA AO\xC2" ... ão pode ser enquadrada no conceito de ação ...