justiça social conceito
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Acórdão nº 2014/0201739-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... conceito ... -combatentes segurados da previdência social", não se aplicando à ... específica pens\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0092083-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... conceito ... social", cabe ao juiz decretar a prisão \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0076584-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... quais não compõem o objeto social das empresas. Segundo ...
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Acórdão nº 2012/0077567-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... conceito ... função social ...
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Acórdão nº 2015/0010235-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Social ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2014/0300025-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... não se encontra inserida no conceito de lei federal, nos termos do art. ... Social ...
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Acórdão nº 2015/0089293-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SOCIAL. ... de insalubridade integra o conceito de remuneração e se sujeita à ...
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Acórdão nº 2010/0133765-3 de T6 - SEXTA TURMA
... CUNHA DA CUNHA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE : ALEXSANDRO BRITO ... ORDEM DENEGADA ... 1. No conceito da ordem pública, não se visa apenas prevenir a ... de fatos criminosos, mas acautelar o meio social e a própria credibilidade da justiça em face de ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... é apresentado na pontuação de que a família é um fenômeno social e, justamente por ser um fenômeno social, irá mudar no mesmo compasso em ... 106 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Santo Ângelo | v. 20 | n. 37 | p. 105-122 ... -
Acórdão nº 2014/0248889-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO COM ADICIONAL DE COBERTURA POR INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - IFPD. SÍNDROME VESTIBULAR PERIFÉRICA CRÔNICA. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA A PROFISSÃO. DESEMPENHO DE ATIVIDADES LABORAIS. DEFINIÇÃ
Superior Tribunal de Justiça ... de transparência quanto ao conceito de "invalidez" nas apólices, ... entre o seguro privado e o seguro social, o que gerou ... -
Acórdão nº 2015/0165747-7 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CULPABILIDADE. ASPECTO INERENTE AO CONCEITO ANALÍTICO ... ELEMENTOS ... CONCRETOS. ... SUMULA 444. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE. AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº 2014/0193382-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. QUALIFICADORAS DA ESCALADA E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. NÃO INCIDÊNCIA. PENA-BASE EXASPERADA COM FUNDAMENTO EM CINCO CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS CONSIDERADAS DESFAVORÁVEIS, SEM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA TANTO. REGIME INICIAL. REPRIMENDA DEFINITIVA INFERIOR A 4 ANOS....
Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 300.808 - TO\xC2" ... social ... a descrever o próprio conceito de ... -
Acórdão nº 2014/0217022-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ao meio social ... criminosa, ... enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
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Acórdão nº 2014/0341595-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... social" , cabe ao juiz decretar a pris\xC3" ... criminosa enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, ...
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Acórdão nº 2015/0071675-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... conceito ... ão danosa e prejudicial ao meio social, cabe ao juiz ... decretar a ...
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Acórdão nº 2014/0341588-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... social" , cabe ao juiz decretar a pris\xC3" ... no conceito ... de garantia ... da ordem ...
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Acórdão nº 2014/0337610-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... e prejudicial ao meio social ... conceito ...
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Acórdão nº 2014/0294105-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DE SEU OBJETO SOCIAL ...
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Acórdão nº 2014/0251970-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... conceito ... social", cabe ao juiz decretar a prisão \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0076801-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... conceito ... ão danosa e prejudicial ao meio social, cabe ao juiz ... decretar a ...
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Acórdão nº 2014/0206346-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... conceito ...
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Acórdão nº 2013/0030595-3 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acordão do Sexta Turma, 20-10-2020
FURTO. INSIGNIFICÂNCIA. CONCEITO INTEGRAL DE CRIME. PUNIBILIDADECONCRETA. CONTEÚDO MATERIAL. BEM JURÍDICO TUTELADO. GRAU DE OFENSA.COMPORTAMENTO SOCIAL. REITERAÇÃO DELITIVA ESPECÍFICA. REGIMEMANTIDO. DETRAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA PENA. MATÉRIAS NÃO APRECIADASPELO TRIBUNAL DE ORIGEM. HABEAS CORPUS DENEGADO.1. Para que o fato seja considerado criminalmente relevante, nãobasta a mera subsunção formal a
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Acórdão nº AgRg no REsp 1251506 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , já aplicado quanto à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, é no mesmo sentido, de ... (segurados), não se enquadram no conceito de sociedades corretoras, previsto no art. 22, ... Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
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Acórdão nº 2010/0125430-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DE SOUSA VIEIRA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE :JORGE MARLEY ... CULPABILIDADE. REPROVAÇÃO SOCIAL DA CONDUTA. MOTIVAÇÃO ECONÔMICA INERENTE AO ... conceito da estrutura analítica do crime ... II. A ...