justiça social conceito
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Acórdão nº 2015/0032575-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... e prejudicial ao meio social , cabe ao juiz decretar a ... conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2014/0186538-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , o que aumenta a lesividade social, demonstrando a maior ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de ...
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Acórdão nº 2015/0053974-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... conceito ... ão danosa e prejudicial ao meio social, cabe ao juiz ... decretar a ...
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Acórdão nº 2014/0295597-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ao introduzir o atual conceito de salário de benefício ...
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Acórdão nº 2014/0272713-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CARÁTER SOCIAL". PAVIMENTAÇÃO. QUESTÃO ATRELADA AO\xC2" ... ão pode ser enquadrada no conceito de ação ...
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Acórdão nº 2015/0025527-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... social concreta (precedentes) ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2015/0023549-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONCEITO DE FATURAMENTO, ... , AINDA QUE ESTE NÃO SEJA O OBJETO SOCIAL ...
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Acórdão nº 2013/0306808-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SOCIAL. SÚMULA ...
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Acórdão nº 2015/0074343-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Social, tendo o recorrente função ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...
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Acórdão nº 2013/0384089-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Animais como pessoas e 'dignidade animal'
Este artigo pretende abordar alguns problemas suscitados pelo uso recente da expressão "dignidade animal". A atribuição de um valor intrínseco aos animais, feita inclusive por constitucionalistas e bioeticistas, não pode ser vista como uma mera ampliação da noção de dignidade humana, pois envolve (ou deveria envolver) um repensamento do conceito filosófico de pessoa e das ideias de contrato...
... (ou deveria envolver) um repensamento do conceito filosófico de pessoa e das ideias de contrato cial e de justiça. A aceitação fácil e irrefletida dessa ... concept of person and the ideas of social contract and justice. The easy and unthinking ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1138517 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... POSSIBILIDADE. CONCEITO DE FUNÇÃO SOCIAL QUE NÃO SE RESUME À ... sustentável, em respeito aos ditames da justiça social, e como instrumento para a realização do ...
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Acórdão nº 2006/0068710-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCEITO PRESSUPOSTO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TEMA DIVERSO DO ENSEJADOR DA SÚMULA 138, DO ... , afastou-se a exigência da contribuição social sobre a remuneração paga a administradores e ...
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Acórdão nº 2014/0197271-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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A distribuição do acesso à justiça
... social" de determinados princípios constitucionais, a saber: isonomia, erradicaç\xC3" ... ário, mas como um direito a uma decisão adequada dentro do conceito de justiça social, conforme prescrito no artigo 3º, I da CF ( Constituem ...
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Acórdão nº 2013/0132640-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... , não lhe turvando o conceito a sua complexidade ou ... social", da segurança ... jurídica e da \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0074639-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... ão documental, não lhe turvando o conceito a sua complexidade ou ... social", da ... segurança jurídica e da \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0160250-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0320710-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de ... -alvo, motivação técnico-econômico-social do empreendimento, visão global dos ... V – a regularidade perante a Justiça do Trabalho; ... VI – o cumprimento do disposto ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ção, segurança pública e assistência social em decorrência do ... fluxo de imigrantes ... da República desde seu preâmbulo e no conceito de “união ... indissolúvel”, bem como no ... solução que possa mais aproximar a Justiça à hipótese ... 13. A solução, considerando ...
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Acórdão nº 2014/0203395-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SOCIAL. ... integra o conceito ...
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Acórdão nº 2014/0337423-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... conceito ...
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Acórdão nº 2015/0009763-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... -combatentes segurados da previdência social", não se aplicando à ... pensão especial\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0321245-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... evidenciam a periculosidade social" do ... recorrente, em especial pelo\xC2" ... ão criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ...