justiça social conceito
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Acórdão nº 2002/0112213-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (S)AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR :ANGÉLICA VELLA FERNANDES ... ESTRITA E TIPICIDADE TRIBUTÁRIA - CONCEITO DE ATIVIDADE PREPONDERANTE E GRAUS DE RISCO POR ... da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ... ças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Redação. Na primeira, é Relator, o ... Desenvolve-se o conceito de educação ao longo de toda a vida, que há de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... ção será representada, perante a Justiça Eleitoral, pela pessoa designada na forma do ... ao candidato que, pela sua vida política, social ou profissional, seja identificado por um dado ... , ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, ...
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Acórdão nº 2014/0078268-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DE CONVÊNIO EM AÇÃO SOCIAL. ... ível de enquadramento nesse conceito. Realizando-se uma ...
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Acórdão nº 2014/0118637-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AO ATIVO FIXO. CONCEITO DE FATURAMENTO. SÚMULA 83 ... não seja parte de seu objeto social. Hipótese na qual se ...
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Acórdão nº 2014/0151098-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AO ATIVO FIXO. CONCEITO DE FATURAMENTO. SÚMULA 83 ... não seja parte de seu objeto social. Hipótese na qual se ...
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Acórdão nº 2015/0072170-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS SOBRE A RECEITA DECORRENTE DE ALUGUEL E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. SÚMULA 83 DO STJ. 1. A Primeira Seção firmou entendimento de que as atividades de construir, alienar, comprar, alugar, vender imóveis e intermediar negócios imobiliários integram o...
Superior Tribunal de Justiça ... negócios imobiliários integram o conceito de faturamento para fins de ... social. Precedente ... -
A Justiça Restaurativa e Políticas Públicas como Forma de Combate à Criminalidade no Brasil
O presente artigo visa abordar o tema da Justiça Restaurativa com intuito de demonstrar a eficácia desse mecanismo para a resolução de conflitos de modo efetivo. Adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça restaurativa adveio como uma técnica de intervenção através da oitiva das vítimas e também dos ofensores. Além disso, o artigo traz a sugestão de remodelar o conceito de justiça...
... Além disso, o artigo traz a sugestão de remodelar o conceito de justiça tendo como proposito alcançar a famigerada paz social, ... -
Acórdão nº 2016/0091770-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. DATA DA SEPARAÇÃO DE FATO. ... ável, pois não está incluída no conceito de fruto, à luz ...
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Acórdão nº 2015/0084440-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... enquadrada no conceito ...
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Acórdão nº 2013/0419190-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ÇÃO NEGATIVA DA CONDUTA SOCIAL E DA ... MERA CITAÇÃO DO CONCEITO. PLEITO DE ...
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Acórdão nº 2010/0029957-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE RECEPTAÇÃO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. CITAÇÃO DO CONCEITO. FUNDAMENTO INVÁLIDO. CONDUTA SOCIAL. PREJUÍZO ÀS RELAÇÕES FAMILIARES. POSSIBILIDADE. MOTIVOS. OBTENÇÃO DE DROGAS. RAZÃO NÃO INERENTE AOS DELITO...
Superior Tribunal de Justiça ... DOSIMETRIA. ... CULPABILIDADE. ... CONCEITO ... 3. O conceito de conduta social ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... QUE INTEGRA O CONCEITO DE FATURAMENTO. INCLUSÃO NA ... SOCIAL ...
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Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
... sua misso institucional ou em seu objetivo social ou estatutrio a pesquisa bsica ou aplicada de ... , nvel superior de educao e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os ...
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Acórdão nº 2014/0045801-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... enquadramento nesse conceito ... social previsto no art. 26 da ...
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Acórdão nº 2015/0104969-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE EX-COMBATENTE. ... -combatentes segurados da previdência social", não se aplicando à ... específica pens\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0278049-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONCEITO" CLÁSSICO DE FATURAMENTO. INCLUSÃO NA BASE\xC2" ... não constitua o objeto social da empresa, ...
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Acórdão nº 2015/0174436-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DA SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ... CONCEITO DE LEI ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... conceito ... social previsto no art. 26 da Lei 10.522/2002 ...
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Acórdão nº 2014/0320623-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... conceito ... social ...
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Acórdão nº 2015/0089755-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... e prejudicial ao meio social, cabe ao juiz decretar a ... conceito" jurídico de ordem pública não \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0109030-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... danosa e prejudicial ao meio social", cabe ao juiz ... decretar a prisão\xC2" ... Carlos Ayres Britto, "o conceito ...
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Acórdão nº 2015/0108041-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... danosa e prejudicial ao meio social", cabe ao juiz ... decretar a prisão\xC2" ... Carlos Ayres Britto, "o conceito ...
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Acórdão nº 2011/0137939-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... mora integram o conceito ... social ...
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Acórdão nº 2013/0368416-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... não pode ser enquadrada no conceito ... " e que "o termo 'ação social' ...