laboratorialmente
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Processo nº 0109266-29.2015.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Abril de 2017
... laboratorialmente ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0028766-31.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-04-2019
APELAÇÃO. DELITO DO ARTIGO 35 DA LEI 11343/2006. RECURSO MINISTERIAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. PRETENSÃO CONDENATÓRIA. ADEQUAÇÃO TÍPICA DA CONDUTA DESCRITA NA DENÚNCIA AO CRIME DO ARTIGO 35 E NÃO AO DELITO DO ARTIGO 37 DA LEI 11343/2006. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE. Cuida-se de apelação interposta contra a sentença prolatada pelo MM Juiz da 1ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, que absolveu o
... consubstanciavam-se na cocaína e no crack, o segundo, um ... derivado laboratorialmente potencializado da primeira, que já é ... considerada uma droga de altíssimo poder de devastação social, ... haja vista a capacidade de rápida e ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002486-72.2018.8.19.0017 (Cível), 08-09-2022
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. PESSOA ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE E PORTADORA DE BAIXA ACUIDADE VISUAL DECORRENTE DE DEGENERAÇÃO MACULAR E BURACO MACULAR E DISLIPIDEMIA MISTA FAMILIAR QUE NECESSITA DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DAS PATOLOGIAS. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MATÉRIA DE FUNDO CORRETAMENTE ENFRENTADA EM PRIMEIRO GRAU. A DISTRIBUIÇ
... MUNICÍPIO DE ... NILÓPOLIS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ¿DIABETES ... MELLITUS¿. AUTORA DESCOMPENSADA CLINICA E ... LABORATORIALMENTE" AO USO DE INSULINOTERAPIA ... CONVENCIONAL. MELHOR CONTROLE GLICÊMICO COM ... MEDICAMENTOS E INSUMOS CONCEDIDOS NA SENTENÇA ... MANUTENÇÃO DA SA\xC3" ... -
Acórdãos nº 1037562-08.2016.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... Esta impressão clínica de ausência de comprometimento neurológico é confirmada laboratorialmente através de exame de eletroneuromiografia de membros inferiores e paravertebral que restou sem qualquer anormalidade” ...
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Acórdãos nº 1008542-55.2015.8.26.0554 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... o jurisperito que “ NÃO RECONHECEMOS O NEXO CAUSAL ENTRE AS ALTERAÇÕES DIAGNÓSTICAS NOS OMBROS, COTOVELOS (LABORATORIALMENTE) E A ATIVIDADE LABORAL (VISTORIA IN LOCO) EM TERMOS DE CAUSA OU CONCAUSA. ” Consoante se observa, o perito foi incisivo em afirmar que ...
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Acórdãos nº 1050509-94.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 1 de Febrero de 2018
... Laboratorialmente por hiperinsuflação pulmonar e distúrbio ventilatório obstrutivo, ou misto, com resposta altamente positiva ao ...
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Acórdãos nº 1043572-05.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... Esta ausência de radiculopatia é confirmada laboratorialmente através de exame de eletroneuromiografia que não identificou compressão na emersão das raízes. Esta propedêutica ...
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Acórdão nº 2008/0009735-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... O uso do tracolimus ( ... ), no pós operatório de transplantes é monitorado clínica e laboratorialmente de forma repetida e com muito rigor, de forma que é bastante improvável que a inefetividade de um produto como o LIFALTACROLIMUS, que poderia ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009667-94.2022.8.19.0014 (Criminal), 01-08-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR. ILICITUDE DA PROVA. REJEITADA. ABORDAGEM DECORRENTE DE FUNDADA SUSPEITA. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS. VALOR PROBATÓRIO. SÚMULA 70 TJRJ. ACUSADO ACAUTELADO EM FLAGRANTE NA POSSE DE MATERIAL ENTORPECENTE E RÁDIO TRANSMISSOR. PROCESSO DOSIMÉTRICO. IRRETOCÁVEL. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL....
... por meio de outras circunstâncias. A presença da cocaína em diversas formas, ... conforme arrecadada, inclusive aquela laboratorialmente potencializada - o crack -, ... prontas à comercialização no varejo, aliada, ainda, às circunstâncias da prisão, ... resultante de diligência ... -
Acórdãos nº 1009439-83.2015.8.26.0554 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... [ ... ] NÃO RECONHECEMOS O NEXO CAUSAL ENTRE A ALTERAÇÃO DIAGNOSTICADA LABORATORIALMENTE NA COLUNA VERTEBRAL 9NÃO INCAPACITANTE0 E A ATIVIDADE LABORAL COMO FATOR DE CAUSA E/OU CONCAUSA. O AUTOR NÃO ...
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Acórdãos nº 1003652-73.2015.8.26.0554 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... O NEXO CAUSAL ENTRE A ALTERAÇÕES DIAGNOSTICADAS (COLUNA VERTEBRAL CERVICAL E LOMBO-SACRA- LABORATORIALMENTE - NÃO INCAPACITANTE E A ATIVIDADE LABORAL COMO FATOR DE ECLOSÃO E/OU AGRAVAMENTO” (fls. 127 - grifei) ...
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Acórdãos nº 0020044-51.2010.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... De modo que, clínica e laboratorialmente, em membro superior direito e coluna vertebral lombo-sacra, não apresenta o autor qualquer lesão que possa ser vinculada ao ...
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Acórdãos nº 0000365-47.2009.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... éricas ou de outras manifestações clínicas, os casos deverão ser acompanhados clínica e laboratorialmente de forma permanente, com periodicidade pelo menos anual, através da realização de exames complementares ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0021164-28.2015.8.08.0024), 04/10/2016
... Passo a decidir, monocraticamente, com base no artigo 932, IV do CPC ... Alega a autora que foi diagnosticada clínica e laboratorialmente" com esclerose múltipla (CID 10 G35), motivo pelo qual lhe foi prescrito o uso contínuo e ininterrupto do medicamento Teriflunamida (Aubagio) 14mg \xE2\x80" ...
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Editorial
... mercado um produto suspeito de causar infecção e morte, com base apenas em informações epidemiológicas ainda não comprovadas laboratorialmente”, que requeria a participação de peritos. Afirmava eu, então, que eles não deveriam ser responsáveis pela decisão, mas que deles se exigiria ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0170667-79.2021.8.19.0001 (Criminal), 05-09-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11.343/06. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. VALIDADE DA BUSCA PESSOAL E INGRESSO NO DOMICÍLIO. FUNDADA SUSPEITA. EXISTÊNCIA. ESTADO DE FLAGRÂNCIA. DENÚNCIA IDÔNEA. ADVERTÊNCIA COM RELAÇÃO AO DIREITO AO SILÊNCIO EM SEDE DISTRITAL. MÉRITO. RECURSO MINISTERIAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ACUSADO PRESO SOZINHO. AUSÊNCIA DE PROVA DO LIAME ESTÁVEL E...
... A presença da cocaína em ... diversas formas, conforme arrecadada, inclusive aquela laboratorialmente ... potencializada - o crack -, prontas à comercialização no varejo, aliada, ainda, às ... circunstâncias da prisão, resultante de diligência ... -
Acórdãos nº 1005902-79.2015.8.26.0554 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... perito: “Não reconhecemos o nexo causal entre as alterações diagnosticadas nos ombros e punho esquerdo, laboratorialmente (não incapacitante) e a atividade laboral como fator de risco para LER/DORT em termos de causa e concausa (vistoria in ...
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Acórdãos nº 1003234-38.2015.8.26.0554 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... NÃO RECONHECEMOS O NEXO CAUSAL ENTRE AS ALTERAÇÕES DIAGNOSTICADAS LABORATORIALMENTE ( NÃO INCAPACITANTE ) E A ATIVIDADE LABORAL COMO FATOR DE RISCO PARA LER/DORT EM TERMOS DE CAUSA E/OU CONCAUSA ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002222-95.2018.8.19.0036 (Criminal), 18-09-2019
APELAÇÃO. DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DENÚNCIA PELOS CRIMES DOS ARTIGOS 33 E 35, DA LEI 11343/2006. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. RECURSO MINISTERIAL. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM RELAÇÃO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSO DEFENSIVO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA SUSTENTANDO A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA...
... consubstanciavam-se na cocaína e no crack, o segundo, um ... derivado laboratorialmente potencializado da primeira, que já é ... considerada uma droga de altíssimo poder de devastação social, ... haja vista a capacidade de rápida e ... -
Acordao N° 1406167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Medicamento não padronizado. Sus. Fornecimento. Requisitos. Precedente vinculante. Preenchimento. Dilação probatória. Necessidade. 1. Em sede de agravo de instrumento, o julgador deve se limitar a analisar o conteúdo da decisão agravada, que, in casu, refere-se ao preenchimento dos requisitos da tutela tutela de urgência, considerando o entendimento do...
... gravidade inicial, e terá que começar novamente o protocolo. Davide tem melhorado da ... Dermatite Atopica clinicamente e laboratorialmente, com redução do IGE TOTAL e dos ... IGES ESPECIFICOS, Vide exames em anexo, e o mesmo conseguiu retirar o corticoide ... oral da prescrição ... -
Acórdãos nº 1002253-08.2017.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... De sorte que, no momento, clínica e laboratorialmente não foi possível estabelecer a origem da lombalgia reclamada. De toda a forma, os operadores de telemarketing trabalham ...
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Acórdãos nº 1026500-20.2016.8.26.0554 de 16ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... Limitação no movimento de preensão com todos os dedos da mão esquerda. Resíduo de unha, laboratorialmente apresenta: RADIOGRÁFIA DA MÃO ESQUERDA, 12.12.2016 AMPUTAÇÃO DA FALANGE DISTAL DO PRIMEIRO DEDO DA MÃO ESQUERDA (fl ...
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Acórdãos nº 1028545-45.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... De sorte que, clínica e laboratorialmente, não ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1028545-45.2016.8.26.0053 -Voto nº 4 evidenciamos ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... cação de Funções – P.C.F. da Universidade de São Paulo: ... • Avaliar clínica e laboratorialmente os pacientes, de acordo ... com a área de atuação, emitindo diagnósticos e prescrevendo ... medicamentos ou outras formas de tratamentos, ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... unidade de saúde, por setor da unidade e por espécie de profissional de saúde, com dados da quantidade de profissionais testados laboratorialmente; da frequência ou previsão da testagem seguinte; bem como o número de profissionais confirmados com COVID-19 ... X. com a finalidade de que ...