lançamento obliquo
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ção parcial do débito tributário, o qual está sujeito a lançamento por homologação, realizou, posteriormente, sua retificação, antes de ... É o relatório. Em pensamento oblíquo, com o fito de blindar o feito de possíveis nulidades procedimentais, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-827540-59.2005.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... constitucionais invocados só poderia ocorrer de modo oblíquo, indireto, e a respectiva aferição dependeria, necessariamente, do exame ... édito tributário, já que entre a constituição deste, por lançamento direto (IPTU), e a citação do executado, que só ocorreu em 2004 ... -
Acórdãos nº 0037391-85.2011.8.26.0007 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2013
... Paulo - VOTO Nº 21.057 – APF - 5/7 prestado de modo oblíquo, parece claro que a aprovação das contas em assembleia geral ... para débito e crédito, fazendo-se todo o lançamento por meio de histórico que indique e ... TRIBUNAL DE ...
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Acórdão Nº 2301-009.928 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2022
... utilizadas para o fim pretendido ainda que tenham eixo oblíquo, bem como ... que seria inexigível uma fotografia absolutamente vertical ... valores cobrados e geraram nulidade do lançamento, por ofensa ao art. 142 ... do CTN. Caso não se entenda pela nulidade, ...