latifundio e minifundio
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nº 2004.04.01.017523-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 30 de Junio de 2004
... econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio. " Não se evidencia, outrossim, como contribuição no ...
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Acórdão nº 2001.31.00.000580-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Mayo de 2005
... com a gradual extinção do minifúndio" e do latifúndio. Parágrafo único. O Instituto Brasileiro de Reforma Agr\xC3" ...
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nº 2002.04.01.006809-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2004
... econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio." Não se evidencia, outrossim, como contribuição no ...
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Acordão nº 00816-2007-232-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Septiembre de 2009
... econômica, será ainda considerado para a caracterização de minifúndio" e latifúndio ... Depreende-se, do conceito legal, que o “módulo rural\xE2" ...
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Acordão nº 00648-2007-401-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Julio de 2009
... econômica, será ainda considerado para a caracterização de minifúndio" e latifúndio ... Depreende-se, do conceito legal, que o “módulo rural\xE2" ...
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Acordão nº 00392-2008-461-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Julio de 2009
... econômica, será ainda considerado para a caracterização de minifúndio" e latifúndio ... Depreende-se, do conceito legal, que o “módulo rural\xE2" ...
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Acordão nº 01158-2007-571-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Diciembre de 2009
... econômica, será ainda considerado para a caracterização de minifúndio" e latifúndio ... Depreende-se, do conceito legal, que o “módulo rural\xE2" ...
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Acordão nº 00726-2007-401-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Septiembre de 2009
... econômica, será ainda considerado para a caracterização de minifúndio" e latifúndio ... Depreende-se, do conceito legal, que o “módulo rural\xE2" ...
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A Agroindústria no Sistema de Assentamentos Rurais e a Reforma Agrária
... no Estatuto da Terra, isto é, a extinção gradual do minifúndio e do latifúndio, mediante a utilização do instrumento da ...