qual a diferença entre latifundio e minifundio
18 resultados para qual a diferença entre latifundio e minifundio
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... leis existentes, no ínterim de compreender qual é a definição de atividade rural e, ... descritos aponta para um critério comum entre" o que caracteriza, tanto o Empregador quanto o Im\xC3" ... ” 79 Cabe aqui um alerta, a expressa diferença da empresa agrária e da empresa rural, ... também para definição legal do Latifúndio, nos termos do art. 4º, inc. V do Estatuto da ... IV o minifúndio", como aquele imóvel rural de área inferior ao m\xC3" ...
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Da propriedade
... e de terra chãa com grandes arvoredos, ao qual monte o capitam pos o nome o Monte Pascoal. E a ... 5 Diante dos conflitos existentes entre os reinos de Espanha e Portugal, o monarca ... Gama Barros estabeleceu uma diferença entre dois tipos de forais: os dos senhorios ... ‘Terras Devolutas e Latifundio’. 2 ª ed. Campinas/SP: UNICAMP, 2008. fl. 95 ... visando a erradicar os males do minifúndio ...
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Direito Agrário
... civil, que buscam manter o equilíbrio entre as partes e o predomínio da autonomia de ... o interesse individual, o combate ao latifúndio, ao minifúndio, ao êxodo rural, à exploração ... assegurada a preferência para a parcela na qual se situe a sede do imóvel, hipótese em que esta ... diferença entre o valor final da indenização e a quantia ...
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Definições
... avaliador3, se deparar com um imóvel qual esteja sendo explorado com determinada cultura, ... , como por exemplo a variação do IGP-M entre os dois períodos analisados, buscando calcular ... MINIFÚNDIO ... Imóvel rural de área e possibilidades ... LATIFÚNDIO ... Pode ser classificado de duas formas: ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... , país, nação, sociedade ou Estado, seja qual" fosse a designação apropriada ao caso. Apenas a\xC3" ... pela economia monetária, já que o latifúndio auto-suficiente e a pobreza geral da economia ... O trabalho foi recrutado entre as raças consideradas inferiores que dominaram, ... os juros com seus lucros e ganhar a diferença. (CALDEIRA, 1995: 306) ... O Código Comercial ... na relação social do latifúndio-minifúndio. [ ... ] Daí o risco da noção de dádiva, pois, ...
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Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... no processo revolucionário de 1952, no qual trabalho e terra buscam criar coesão produtiva ... ão histórica e teórica, as contradições entre o modo de produção comunal e o capitalista, ... 88), assegurando o poder do latifúndio no manejo do capital comercial. Esses ... íodos; isto tornaria mais marcada a diferença, não só geográfica, entre o oriente — terras ... tornar os indígenas em camponeses de minifúndio com lógica de mercado, dissolvendo a cosmogonia ... -
DECRETO Nº 92688, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de São Paulo Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... Observa-se assim que há diferença de 4,4 milhões de hectares, boa parte dos quais ... São Paulo: Comparação entre áreas mais aptas e as cultivadas com lavouras, ... és da eliminação progressiva do latifúndio e do minifúndio, adequar-se-á às exigências ... isso permitirá verificar mais facilmente qual" delas, na prática, adapta-se melhor às aspiraç\xC3" ...
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Memórias do Porto
... e História Política, tendo escrito, entre outros estudos jurídicos e políticos de escol, ... Tribunal Internacional Eleitoral, em nome do qual atuou em Moçambique. Confessou-nos o mestre, ... que existem ou dos que votam? Era uma diferença enorme porque a fraude e a corrupção do Rio ... Aí ele disse: acima do módulo, é latifúndio, deve ser extirpado; abaixo do módulo, é ... cá, não houve mais expansão de minifúndio no Brasil. Mas, e o latifúndio, como eu ataco? ...
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Código Tributário Nacional
... Afora divergências entre alguns doutrinadores a respeito do conceito, não ... O que tem que se perguntar é qual a definição que há de se impor em função do ... , o constituinte optou - e aqui está a diferença em relação à técnica anterior - por ... enquadramento: propriedade familiar, minifúndio, latifúndio ou empresa rural ... Propriedade ...
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Conceitos de imóvel rural, imóvel urbano e regras do Código Tributário Nacional
... o meu Governo em incluir este Estatuto entre os principais projetos de lei a serem submetidos ... Nova metodologia de combate ao minifúndio e latifúndio por dimensão ou exploração, ... a respeito dos debates acirrados sobre qual critério que melhor se amoldaria para determinar ... A diferença está em que o Decreto-Lei introduzira mudança ...
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nº 2002.04.01.006809-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2004
... que a mera previsão legal de alíquotas entre 1% a 3%, conforme o grau de risco da atividade ... sujeito a lançamento por homologação, no qual o contribuinte antecipa o pagamento, sem prévio ... do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio." Não se evidencia, outrossim, ... a custear o PRORURAL e a sobra dessa diferença - 0,2% (zero vírgula dois por cento) permaneceu ...
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nº 2004.04.01.017523-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 30 de Junio de 2004
... Entre a vigência da Lei 9.032/95 e a da Lei 9.129/95, ... sujeito a lançamento por homologação, no qual o contribuinte antecipa o pagamento, sem prévio ... do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio. " Não se evidencia, outrossim, ... a custear o PRORURAL e a sobra dessa diferença - 0,2% (zero vírgula dois por cento) permaneceu ...
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A Agroindústria no Sistema de Assentamentos Rurais e a Reforma Agrária
... e qualidade à reforma agrária no país, entre os quais se inclui o da agroindustrialização ... , isto é, a extinção gradual do minifúndio e do latifúndio, mediante a utilização do ... ainda não está resolvida, razão pela qual cresce a responsabilidade do Estado brasileiro, ... Nesse sentido, o II PNRA marca uma diferença de qualidade, inaugurando as formas ...
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nº 2002.04.01.049617-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2004
... ência de relação jurídico-tributária entre a autora e o INSS, no tocante à exigência de ... não dizem respeito ao processo, razão pela qual determino o seu desentranhamento e renumeração ... do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio." Não se evidencia, outrossim, ... a custear o PRORURAL e a sobra dessa diferença - 0,2% (zero vírgula dois por cento) permaneceu ...
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nº 2002.71.00.019305-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2004
... a existência de vínculo empregatício entre o suposto empregado e a empresa, de modo a tornar ... procedência dos embargos à execução, a qual determinou a exclusão dos valores ... do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio." Não se evidencia, outrossim, ... o lançamento de ofício se apurar diferença" de valores. Se não o fizer, resta chancelado o c\xC3" ...
- Acórdão nº 9202-008.545 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2020
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Diário Oficial del 10-09-2021 - Poder Legislativo
... Paulo (PCdoB) apontou se- ... melhanças entre práticas do ... governo do presidente Jair ... CONJUNTO DE MANIFESTAÇÕES POPULARES, O QUAL IRÁ OCORRER NO PRÓXIMO DIA SETE DE SETEMBRO DO ... abismo muito grande entre minifúndio e latifúndio ... Antigamente, esse estilo de ... na sociedade” e “o respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com deficiência ...