latrocínio acórdão
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Acórdão nº 2013/0385870-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ART. 157, § 3º (SEGUNDA PARTE). PREVISÃO DE PENA RECLUSIVA DE 20 A 30 ANOS. APLICAÇÃO, NO ACÓRDÃO EMBARGADO, DO PRECEITO SECUNDÁRIO RELATIVO À PRIMEIRA PARTE DO ART. 157, § 3º, QUE COMINA PENA RECLUSIVA DE 7 A 15 ANOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. PENA...
...ADVOGADO . : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS . EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS . LATROCÍNIO. . ART. 157, § 3º (SEGUNDA PARTE). PREVISÃO DE PENA RECLUSIVA DE . ... -
Acórdão nº 2012/0195478-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. MOTIVAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A revisão da dosimetria da pena no habeas corpus somente é permitida quando houver falta de fundamentação concreta ou quando a sanção aplicada for notoriamente desproporcional e irrazoável diante do
...JANEIRO . PACIENTE . : LEANDRO WILLEMEN SERPA (PRESO). EMENTA. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO. PRIMEIRA . FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. MOTIVAÇÃO . INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. . ... -
Acórdão nº 2015/0268266-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. DESCLASSIFICAÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. REDUÇÃO PELA TENTATIVA. ITER CRIMINIS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Tratando-se de...
...PACIENTE . : CLEIDSON DA SILVA . PACIENTE . : DAVI DOURADO DA SILVEIRA JUNIOR . EMENTA. HABEAS . CORPUS . . LATROCÍNIO . TENTADO. . IMPETRAÇÃO . SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. DESCLASSIFICAÇÃO. . REVOLVIMENTO . FÁTICO-PROBATÓRIO. . ... -
Acórdão nº 2015/0172402-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGADO O RECURSO EM LIBERDADE. PACIENTE FORAGIDO. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ELEVADA PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. HABEAS CORPUS DENEGADO. - A custódia cautelar possui natureza excepcional, somente sendo...
...PACIENTE . : MARCOS ANTONIO MOTA EVANGELISTA (PRESO). EMENTA. HABEAS . CORPUS . . LATROCÍNIO. . SENTENÇA . CONDENATÓRIA. NEGADO O RECURSO EM LIBERDADE. . PACIENTE . FORAGIDO. . SEGREGAÇÃO . DEVIDAMENTE . ... -
Acórdão nº 2015/0036510-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE DO ACUSADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA
...RECORRIDO . : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA . EMENTA. RECURSO . ORDINÁRIO . EM . HABEAS . CORPUS . . LATROCÍNIO". PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO . FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO . DELITO. . GRAVIDADE . CONCRETA\xC2"... -
Acórdão nº 2009/0179711-0 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. DILIGÊNCIAS CONSIDERADAS DESNECESSÁRIAS. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. OMISSÃO INEXISTENTE. SENTENÇA E ACÓRDÃO QUE DEMONSTRAM FUNDAMENTADAMENTE A MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO. EXAME APROFUNDADO DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. O princípio do livre convencimento motivado permite ao Magistrado dispensar a produção de provas
...EMENTA. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. DILIGÊNCIAS CONSIDERADAS DESNECESSÁRIAS. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. OMISSÃO INEXISTENTE. SENTENÇA E ACÓRDÃO QUE DEMONSTRAM ... -
Acórdão nº 2014/0311941-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA NO MODUS OPERANDI DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregação do réu, antes de transitada em julgado a condenaç
...: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . PACIENTE . : GEAM SOUZA RODRIGUES (PRESO). EMENTA. HABEAS . CORPUS . LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. . PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA NO MODUS . ... -
Acórdão nº 2014/0207043-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. IDENTIDADE DE SITUAÇÃO FÁTICA EM RELAÇÃO AO CORRÉU, QUE RESPONDE AO PROCESSO EM LIBERDADE. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO DO FEITO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. ORDEM DENEGADA. 1. Não
...PACIENTE . : GUILHERME PEREIRA MOREIRA (PRESO). EMENTA. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . LATROCÍNIO. PRISÃO . CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. . OCORRÊNCIA. IDENTIDADE DE SITUAÇÃO FÁTICA EM RELAÇÃO . ... -
Acórdão nº 2014/0308733-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. LATROCÍNIO COMETIDO POR APENADO, SUBMETIDO AO REGIME SEMIABERTO, QUE ESTAVA FORAGIDO. MORTE DA VÍTIMA. ACÓRDÃO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DO DEVER DE INDENIZAR. REEXAME DE PROVAS. SÚM
...EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. LATROCÍNIO . COMETIDO POR APENADO, SUBMETIDO AO REGIME SEMIABERTO, QUE . ... -
Acórdão nº 2016/0180130-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA. PRISÃO DOMICILIAR. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se ...
...DE . JUSTIÇA . DO . ESTADO . DO . AMAZONAS . PACIENTE . : TATIANE CAVALCANTE BATISTA (PRESO). EMENTA. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ART. 312 DO CPP. . PERICULUM LIBERTATIS . FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E . ... -
Acórdão nº 2011/0148422-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. CULPABILIDADE. ELEMENTOS CONCRETOS INDICADOS PELO JULGADOR. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A revisão da dosimetria da pena no habeas corpus somente é permitida nas hipóteses de falta de fundamentação concreta
...LATROCÍNIO. PRIMEIRA . FASE . DA . DOSIMETRIA. . CONDUTA . SOCIAL . E . PERSONALIDADE . DO . AGENTE. . FUNDAMENTAÇÃO . ... -
Acórdão nº 2015/0030207-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO TENTADO. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR DATIVO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PRÉVIA CONCORDÂNCIA DO DEFENSOR DE SER INTIMADO VIA IMPRENSA OFICIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. CONDUTA DESCLASSIFICADA PARA ROUBO MAJORADO. PENA REDUZIDA A 3 ANOS 6 MESES E 20 DIAS DE RECLUS
...PACIENTE . : EMERSON FIRMINO DA SILVA (PRESO). EMENTA. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO TENTADO. . APELAÇÃO. . AUSÊNCIA . DE . INTIMAÇÃO . PESSOAL . DO . ... -
Acórdão nº 2011/0256009-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E DOIS ROUBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES. WRIT SUBSTITUTIVO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CRITÉRIO QUANTITATIVO. ILEGALIDADE. ROUBO E LATROCÍNIO. DELITOS DE ESPÉCIE DIVERSAS....
...PACIENTE . : DIEGO APARECIDO FELIX DE OLIVEIRA (PRESO). EMENTA. HABEAS . CORPUS. . LATROCÍNIO . E . DOIS . ROUBOS . MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO . DE . AGENTES. . WRIT . SUBSTITUTIVO. . DOSIMETRIA. . ... -
Acórdão nº 2015/0257507-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MENÇÃO NA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU AO MODUS OPERANDI DO CRIME, COMETIDO COM FRIEZA E CRUELDADE. DELITO PRATICADO, EM TESE, POR NOVE ACUSADOS QUE, NO INTUITO DE SUBTRAIR UMA ARMA DA VÍTIMA, ESPANCARAM-LHE ATÉ A MORTE. EXCESSO DE PRAZO. DEBATE DO TEMA PELO TRIBUNAL
...RECORRIDO . : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA . EMENTA. RECURSO EM HABEAS . CORPUS . LATROCÍNIO. PRISÃO . PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MENÇÃO NA DECISÃO DE . PRIMEIRO . GRAU . AO . MODUS . OPERANDI . DO . ... -
Acórdão nº 2013/0262177-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 231 DO STJ. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Constatada a regularidade da decisão proferida pela Corte de...
...PACIENTE . : JOSIMAR PIRES DE OLIVEIRA . EMENTA. HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO E . ROUBO . CIRCUNSTANCIADO. . RECONHECIMENTO . DA . PARTICIPAÇÃO . DE . MENOR . IMPORTÂNCIA. . ... -
Acórdão nº 2014/0047948-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. LATROCÍNIO. NULIDADES PROCESSUAIS NÃO APRECIADAS PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA APENAS QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME. EXTENSÃO DOS EFEITOS DE...
...PACIENTE . : THIAGO DOS SANTOS ALVES . EMENTA. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. . DESCABIMENTO. LATROCÍNIO. NULIDADES PROCESSUAIS NÃO . APRECIADAS PELO TRIBUNAL A QUO . SUPRESSÃO DE . ... -
Acórdão nº 2015/0260748-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRESENÇA DE INDÍCIOS DA AUTORIA DELITIVA. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. TEORIA UNITÁRIA OU MONISTA. CIRCUNSTÂNCIA OBJETIVA QUE SE COMUNICA AO CORRÉU. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO...
...EMENTA. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . . LATROCÍNIO . TENTADO. . PRISÃO . PREVENTIVA. . GRAVIDADE . CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM . ... -
Acórdão nº 2016/0108544-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. REMESSA DOS AUTOS AO MAGISTRADO COMPETENTE. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A CUSTÓDIA
...RECORRIDO . : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ . EMENTA. RECURSO . ORDINÁRIO . EM . HABEAS . CORPUS. . LATROCÍNIO. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. . SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. . ... -
Acórdão nº 2016/0111668-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONCURSO DE PESSOAS. INTENÇÃO DE ROUBAR CAIXAS ELETRÔNICOS EM UM SUPERMERCADO. ENVOLVIMENTO DE VIGILANTES NA QUADRILHA. DISPAROS EFETUADOS EM DIREÇÃO ...
...RECORRIDO . : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . EMENTA. RECURSO . ORDINÁRIO . EM . HABEAS . CORPUS . . LATROCÍNIO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, PORTE . ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO . EM . FLAGRANTE . CONVERTIDA . EM . ... -
Acórdão nº 2015/0194324-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. RECORRENTE QUE PERMANECE FORAGIDO. PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI. CONSTRIÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL...
...RECORRIDO . : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS . EMENTA. RECURSO . ORDINÁRIO . EM . HABEAS . CORPUS . . LATROCÍNIO. . PRISÃO . PREVENTIVA. . SEGREGAÇÃO . FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. GRAVIDADE CONCRETA . DO . DELITO. . EVASÃO . DO . DISTRITO . ... -
Acórdão nº 2015/0101481-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. ILEGALIDADE INEXISTENTE. PARECER ACOLHIDO. 1. Diz a nossa jurisprudência que toda prisão imposta ou mantida antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, por ser medida de índole excepcional, deve vir...
...LATROCÍNIO . TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. . MODUS OPERANDI . ILEGALIDADE INEXISTENTE. PARECER . ACOLHIDO. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. APREENSÃO DE ABRAÇADEIRAS RELACIONADAS À PRÁTICA CRIMINOSA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO. OBJETOS ENCONTRADOS NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO TEMPORÁRIA EXPEDIDO EM OUTRO PROCESSO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL E DA PRESENÇA...
...homicídio da vítima, fato que se consumou, e não a prática de . um crime de latrocínio... -
Acórdão nº 2015/0267442-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENORES. RÉU ABSOLVIDO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E CONDENADO EM GRAU DE APELAÇÃO. IMPOSIÇÃO DE PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A prisão...
...PACIENTE . : DAVID WILLIAN MACHADO (PRESO). EMENTA. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . LATROCÍNIO" E CORRUPÇÃO . DE MENORES. RÉU ABSOLVIDO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E . CONDENADO EM GRAU DE APELAÇÃO. IMPOSI\xC3"... -
Acórdão nº 2015/0161768-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. DECRETO DE CUSTÓDIA. FUNDAMENTAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Segundo pacífico magistério jurisprudencial deste Tribunal, o excesso de prazo deve ser aferido dentro dos limites da...
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Acórdão nº 2015/0220402-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS SUFICIENTES A JUSTIFICAR A MEDIDA. NOVO FUNDAMENTO DADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. FLAGRANTE ILEGALIDADE. EXISTÊNCIA. LIMINAR CONFIRMADA. 1. Toda prisão imposta ou mantida antes
...PACIENTE . : CACILDA GOMES DOS SANTOS (PRESO). EMENTA. HABEAS CORPUS . ROUBO CIRCUNSTANCIADO E LATROCÍNIO. . PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. FALTA . DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS SUFICIENTES A . ...