latrocínio acórdão
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Acórdão nº 2015/0161768-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. DECRETO DE CUSTÓDIA. FUNDAMENTAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Segundo pacífico magistério jurisprudencial deste Tribunal, o excesso de prazo deve ser aferido dentro dos limites da...
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Acórdão nº 2015/0220402-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE ... : CACILDA GOMES DOS SANTOS (PRESO) ... HABEAS CORPUS . ROUBO CIRCUNSTANCIADO E LATROCÍNIO. ... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. FALTA ... DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS SUFICIENTES A ...
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Acórdão nº HC 220419 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E DISPARO DE ARMA DE FOGO. NECESSIDADE DE REEXAME APROFUNDADO DA PROVA ...
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Acórdão nº 2015/0047531-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE ...
... latrocínio". Assim, restou devidamente justificada a necessidade da ... custódia cautelar para garantia da ordem pública. ... Habeas corpus\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0282292-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... ORDINÁRIO ... LATROCÍNIO, CORRUPÇÃO DE MENORES E PORTE ... NUMERAÇÃO ... SUPRIMIDA. ... DEFICIÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0078264-5 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... ORDINÁRIO ... LATROCÍNIO ... CORRUPÇÃO ... PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ...
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Acórdão nº 2015/0209253-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NA SENTENÇA. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. PRÁTICA POSTERIOR DE CRIME GRAVE CONTRA O PATRIMÔNIO. FATO NOVO. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES...
... : WAGNER DIAS FERREIRA ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... ORDINÁRIO ... LATROCÍNIO". CONDENAÇÃO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO ... PREVENTIVA NA SENTENÇA. PROIBIÇÃO DE RECORRER ... EM LIBERDADE. PR\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0045552-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º, DO CÓDIGO PENAL). PRISÃO PREVENTIVA. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E DE FORTES INDÍCIOS DE AUTORIA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. REINCIDÊNCIA. GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃ
... LATROCÍNIO" (ART. 157, § 3º, DO CÓDIGO ... PENAL). PRISÃO PREVENTIVA. EXISTÊNCIA DE PROVA ... DA MATERIALIDADE DO DELITO\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0231730-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA ... FORMAÇÃO DA CULPA. IMPROCEDÊNCIA. ENCERRAMENTO DA ...
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Acórdão nº 2015/0173513-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. TENTATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. ELEMENTO CONCRETO A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A necessidade da custódia cautelar restou demonstrada, com espeque em dados concretos dos autos, conforme
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS . LATROCÍNIO. TENTATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... -
Acórdão nº 2015/0091716-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. SUPRESSÃO. FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. ORDEM DENEGADA. 1. Se o apontado excesso de prazo na formação da culpa deixou de ser debatido perante a Corte originária, não merece conhecimento o writ neste...
... aberto, pela prática de crime de latrocínio, quando de sua prisão em ... flagrante pela suposta prática de tráfico de drogas ... 3. Ordem denegada ... -
Acórdão nº 2013/0005175-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO TENTADO. POSSIBILIDADE JURÍDICA. RECONHECIMENTO. PRECEDENTES. SÚMULA 7/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem admitido a figura do latrocínio tentado, quando não se obtenha o resultado morte, bastando a comprovação de...
... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... LATROCÍNIO ... POSSIBILIDADE ... JURÍDICA. ... RECONHECIMENTO. ... PRECEDENTES. ... INCIDÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. ... -
Acórdão nº 2007/0144617-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E ROUBOS QUALIFICADOS. CONDENAÇÃO BASEADA EXCLUSIVAMENTE EM PROVAS PRODUZIDAS NA FASE INQUISITORIAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA ...
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Acórdão nº 2015/0267838-6 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... LATROCÍNIO. ... PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO ... DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM ...
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Acórdão nº 2006/0024487-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. CRIMES DE LATROCÍNIO E ROUBO. CONTINUIDADE DELITIVA. DOSIMETRIA DA PENA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL. AUMENTO EMPREGADO COM FUNDAMENTO NAS ...
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Acórdão nº HC 147397 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. DILIGÊNCIAS CONSIDERADAS DESNECESSÁRIAS. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. OMISSÃO INEXISTENTE. SENTENÇA E ACÓRDÃO QUE DEMONSTRAM ...
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Acórdão Nº 211659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA: RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA E GRAVIDADE EM CONCRETO DA CONDUTA. CONTEMPORANEIDADE DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... : ARISTO MANOEL PEREIRA ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS ... LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA: RISCO DE ... REITERAÇÃO DELITIVA E GRAVIDADE EM CONCRETO DA ... CONDUTA. CONTEMPORANEIDADE DEMONSTRADA. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 2014/0263993-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. CRIME DE LATROCÍNIO. COMPENSAÇÃO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA. ENTENDIMENTO DO ACÓRDÃO DE SER A AGRAVANTE PREPONDERANTE. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO. ACÓRDÃO A QUO EM DESACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL.
... DECLARAÇÃO ... REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO ... CRIMINAL. ... LATROCÍNIO. ... COMPENSAÇÃO. ... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. AGRAVANTE DE ... -
Acórdão nº 2005/0002997-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Tentativa de roubo circunstanciado (caso). Latrocínio tentado (pretensão de classificação). Intenção de matar (matéria não examinada pelo Tribunal local). Reexame de provas (impossibilidade) ...
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Acórdão nº HC 223711 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO E LATROCÍNIO. CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. DELITOS DE ESPÉCIE DIFERENTES. MEIOS DE EXECUÇÃO DIVERSOS. CONCURSO MATERIAL. CONTINUIDADE ENTRE OS ...
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Acórdão nº 2008/0086588-9 de T6 - SEXTA TURMA
... LATROCÍNIO TENTADO. CITAÇÃO NO ... DIA ANTERIOR AO INTERROGATÓRIO. NULIDADE. NÃO ...
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Acórdão nº 2013/0271511-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESVIRTUAMENTO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA PERSONALIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONSIDERAÇÃO DE CONDENAÇÃO POR FATO POSTERIOR AO NARRADO DA DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. CONCESSÃO DE OFÍCIO. 1
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : MARCELO ALVES DOS SANTOS ... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. WRIT SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO PRÓPRIO. DESVIRTUAMENTO. DOSIMETRIA. ... -
Acórdão nº 2009/0068747-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CITAÇÃO POR EDITAL. COMPARECIMENTO DO RÉU EM JUÍZO POR INTERMÉDIO DE DEFENSOR CONSTITUÍDO. EVENTUAL NULIDADE SANADA. ART. 570 DO CPP. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. A alegada ausência de fundamentaçã
... : TRIBUNAL ... PERNAMBUCO ... PACIENTE ... : FRANCISCO VALMIR DOS SANTOS (PRESO) ... PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO". ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA. ... PREVENTIVA. ... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. CITAÇÃO POR EDITAL. COMPARECIMENTO DO ... INTERMÉDIO\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0337642-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERAÇÃO. PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO RECEBIDA. ART. 594 DO CPP. RECOLHIMENTO À PRISÃO PARA APELAR. TEMPUS REGIT ACTUM. NORMA DE CUNHO PROCESSUAL. IRRETROATIVIDADE. ART. ...
... LATROCÍNIO ... TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERAÇÃO. PRISÃO DECORRENTE ... DE SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. ... -
Acórdão nº 2014/0072398-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ILEGALIDADE INEXISTENTE. 1. A prisão preventiva constitui medida excepcional ao princípio da não culpabilidade, cabível, mediante decisão devidamente fundamentada, quando evidenciada a existência de circunst&#x
... PERNAMBUCO ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... RECURSO EM HABEAS ... CORPUS . LATROCÍNIO. PRISÃO ... PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS ... OPERANDI . ... FUNDAMENTAÇÃO ... ILEGALIDADE ...