laudos psicologicos
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Acórdão nº 0002419-15.2019.8.14.0049 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 12-06-2023
... , considero-a, em seu benefício, FAVORÁVEL, dado a ausência de laudos psicológicos/psiquiátricos, de formação e informações adequadas ao ...
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Acórdão nº 0800979-43.2022.8.14.0049 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 24-07-2023
... , considero-a, em seu benefício, FAVORÁVEL , dado a ausência de laudos psicológicos/psiquiátricos, de formação e informações adequadas ao ...
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Acórdão nº 0001120-69.2015.8.05.0218 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Marzo de 2018
... PRODUZIDA, QUE NÃO SE LIMITOU AO DEPOIMENTO DA MENOR. LAUDOS ... PSICOLÓGICOS, MÉDICOS E PSIQUIÁTRICOS QUE CONFIRMARAM A ... HIGIDEZ ...
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Acórdão nº 0009942-15.2018.8.14.0049 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 24-04-2023
... , considero-a, em seu benefício, FAVORÁVEL, dado a ausência de laudos psicológicos/psiquiátricos, de formação e informações adequadas ao ...
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Decisão Monocrática nº 52315697120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE SUSPENSÃO DE CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDO O ARRANJO PATERNO-FILIAL CONFORME ESTABELECIDO NA ORIGEM, UMA VEZ QUE A GENITORA NÃO LOGROU COMPROVAR SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE A ENSEJAR A SUSPENSÃO DO PERNOITE COMO PLEITEADO. A CONVIVÊ
... Sustentou ter anexado laudos psicológicos do infante, os quais sequer foram enfrentados pelo juízo a ... - Decisão Monocrática Nº 5046512-15.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 19-07-2021
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Decisão Monocrática nº 70085506723 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 10-01-2022
HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA. DISTRIBUIÇÃO EM DUPLICIDADE QUE ACARRETA O NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.
... no seu julgamento, em virtude de falsos testemunhos e de laudos psicológicos imprecisos. Aduziu que padece de grave enfermidade, ... -
Acórdão nº 2008/0123957-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Assim, a exigência de avaliações do apenado (laudos psicológicos e sociais, exames criminológicos, etc) esbarra na ...
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Acórdão nº 0000381-11.2010.8.05.0206 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Marzo de 2017
... PRODUZIDA, QUE NÃO SE LIMITOU AO DEPOIMENTO DA MENOR. LAUDOS ... PSICOLÓGICOS, MÉDICOS E PSIQUIÁTRICOS QUE CONFIRMARAM A ... HIGIDEZ ...
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Decisão Monocrática nº 50806458220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E CONVIVÊNCIA. PRETENSÃO DO GENITOR DE INTERROMPER O TRATAMENTO PSICOLÓGICO REALIZADO PELA FILHA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO À INFANTE. TRATAMENTO QUE ATENDE AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, POIS VISA AUXILIAR NO SEU ADEQUADO DESENVOLVIMENTO. AVALIAÇÃO SOCIAL E PSICOLÓGICA JÁ DETERMINADA PELO JUÍZO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO...
... Por fim, ressalto que a despeito dos laudos psicológicos aportados aos autos pelas partes, o Juízo determinou a ... -
Acórdão nº 2006/0204474-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LAUDOS PSICOLÓGICOS, MÉDICOS E PSIQUIÁTRICOS QUE CONFIRMARAM A HIGIDEZ DAS ...
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Acórdão nº 0801341-16.2020.8.14.0049 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 05-06-2023
... considero-a, em seu benefício, FAVORÁVEL, dado a ausência de laudos psicológicos/psiquiátricos, de formação e informações adequadas ao ...
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Decisão Monocrática nº 50768356520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPETIÇÃO DO PEDIDO. INTEMPESTIVIDADE. 1. O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, OU A REPETIÇÃO DO PEDIDO, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER OU RESTITUIR O PRAZO RECURSAL. 2. SE A PARTE NÃO CONCORDOU COM A DECISÃO ANTERIOR, DEVERIA TER INTERPOSTO O RECURSO PRÓPRIO, E NÃO REPETIR O PEDIDO. 3. TENDO FLUÍDO LAPSO DE TEMPO SUPERIOR AO LEGAL ENTRE A CIÊNCIA DA DECISÃO RECORRIDA E A INTERPOSIÇ
... Diz que há nos autos laudos psicológicos e de órgãos de apoio, além de parecer do Ministério ... -
Acórdão nº 0005419-23.2019.8.14.0049 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 20-03-2023
... , considero-a, em seu benefício, FAVORÁVEL, dado a ausência de laudos psicológicos/psiquiátricos, de formação e informações adequadas ao ...
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Decisão Monocrática nº 52584265720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR CUMULADA COM ALTERAÇÃO DE GUARDA PROVISÓRIA. PEDIDO DE VIAGEM DA GENITORA COM A FILHA NO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. TRANSCURSO DAS DATAS PRETENDIDAS QUE IMPÕE A PERDA DO OBJETO RECURSAL, ESVAZIANDO-SE A PRETENSÃO NESTE PONTO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO PREJUDICADO.
... é a medida adequada, visto que, conforme já exposto nos diversos laudos psicológicos carreados aos autos, a menina se sente tão bem ao estar na ... -
Decisão Monocrática nº 50094039220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-01-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RELAÇÕES DE PARENTESCO. AÇÃO DE GUARDA. PEDIDO QUE VERSA PREPONDERANTEMENTE SOBRE MATÉRIA ATINENTE AO DIREITO DE FAMÍLIA. NÃO VERIFICADA SITUAÇÃO DE RISCO. INAPLICABILIDADE DO ART. 98 DO ECA. AFASTAMENTO DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE. DECLARADA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.
... do qual não existem provas mínimas, com as partes juntando laudos" psicológicos que confirmam suas teses. Inexistência de motivos para fixa\xC3" ... -
Acórdão nº 50011653420188210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. AÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA. GUARDA DEFERIDA À AVÓ PATERNA. PLEITO DE RETORNO DA GUARDA AO PAI. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE FICARAM DEMONSTRADAS AS VIOLAÇÕES DOS DEVERES DE PROTEÇÃO INTEGRAL AOS INFANTES PELO APELANTE, DEVENDO SER-LHES ASSEGURADOS OS DIREITOS DE DESENVOLVIMENTO PLENO. GENITORES QUE NÃO EXERCERAM A CONTENTO O PODER...
... laudos psicológicos (Evento 3 - PROCEDIC6 - fls. 43/45) o genitor é pessoa ... -
Acórdão nº 0003228-88.2012.8.14.0133 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 21-08-2023
... de sentir e agir do mesmo, considero-a neutra dado a ausência de laudos psicológicos/psiquiátricos, de formação e informações adequadas ao ...
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Acórdão nº 51345726020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DAS VISITAS AO GENITOR. PRÉVIA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. NULIDADE INOCORRENTE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. MANTIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANTENDO AS VISITAS FIXADAS DE FORMA PRESENCIAL COM O GENITOR.
... restou embasada nas provas contidas nos autos, em especial os laudos psicológicos, da perícia realizada com as partes, o qual concluiu da ... -
Acórdão nº 0008660-71.2018.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 20-11-2023
... do acusado, maneira de sentir e agir do mesmo, dado à ausência de laudos psicológicos/psiquiátricos, de formação e informações adequadas ao ...
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Acórdão nº 0006000-38.2019.8.14.0049 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 20-11-2023
... , considero-a, em seu benefício, FAVORÁVEL , dado a ausência de laudos psicológicos/psiquiátricos, de formação e informações adequadas ao ...
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Acórdão nº 0011566-68.2017.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 24-10-2023
... do acusado, maneira de sentir e agir do mesmo, dado à ausência de laudos psicológicos/psiquiátricos, de formação e informações adequadas ao ...
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Acórdão nº 0008983-42.2019.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 13-11-2023
... da acusada, maneira de sentir e agir da mesma, dado à ausência de laudos psicológicos/psiquiátricos, de formação e informações adequadas ao ...
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Acórdão nº 52445852920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 03-02-2022
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. LEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. A existência dos crimes e os indícios de autoria restaram suficientemente evidenciados pelas declarações colhidas na fase inquisitorial, bem como no bilhete escrito pela vítima, demonstrando o fumus comissi delicti. O periculum libertatis vem demonstrado, pois há a...
... laudos psicológicos mais aprofundados, haja vista a confusão mental da vítima ... -
Acórdão nº 1.0338.13.012155-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020
EMENTA: ADMINISTRATIVO - SERVIDORA - AGENTE MUNICIPAL DE COMBATE A ENDEMIAS - POSSE EM AGOSTO DE 2012 - MUDANÇA DE LOTAÇÃO ABRIL DE 2013 PARA COBRIR A LICENÇA GRAVIDEZ DE OUTRA SERVIDORA - PODER DISCRICIONÁRIO - ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚLBICO - PEDIDO DE READAPTAÇÃO REALIZADO EM MAIO DE 2013 - DEFERIMENTO EM JUNHO DE 2013 - ALEGAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL POR PERSEGUIÇÃO DO CHEFE QUE DESENCADEOU...