laudos psicologicos
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0228808-09.2012.8.19.0001 (Cível), 01-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA. FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA COM O GENITOR. AUSÊNCIA DE OITIVA DA ADOLESCENTE CUJAS MEDIDAS SE DISCUTEM. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. Recurso de apelação interposto pela genitora da menor Nicole em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial no sentido do estabelecimento da guarda...
... com os laudos periciais realizados entre 2014 e 2018, ansiava por ser ouvida em ... Destacou que Nicole, em diversos momentos, nos laudos psicológicos ... elaborados e anexados aos autos, manifestou claramente o seu desejo de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 81115-09.2014.5.22.0101)
... assédio sofrido no ambiente de trabalho, pois constam dos autos laudos descrevendo outros problemas de ordem familiar e genético, não se pode ... fundamentada em diversos laudos médico, pericial e psicológicos, como se vê do trecho a seguir: ( ... ) O laudo do assistente técnico do ...
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Decisão Monocrática nº 70085699437 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 07-03-2023
REVISÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPROS DE VULNERÁVEIS EM CONTINUIDADE DELITIVA. ARTIGO 621 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE FORMATAÇÃO JURÍDICA. NÃO CONHECIMENTO. Reexame de provas por intermédio de revisão criminal que só é admitido nos casos previstos no artigo 621 do Código de Processo Penal. Inviabilidade de conhecer de pretensão revisional redigida de próprio...
... ção como prova da culpabilidade; f) valoração não crítica dos laudos periciais ... Em concreto, da leitura da petição redigida, observo que ... a fase policial, bem como foram corroborados pelos laudos psicológicos. DESCLASSIFICAÇÃO PARA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. IMPOSSIBILIDADE. A conduta ... -
Acórdão nº 0001021-96.2020.8.14.0049 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 24-10-2023
... , considero-a, em seu benefício, FAVORÁVEL, dado a ausência de laudos psicológicos/psiquiátricos, de formação e informações adequadas ao ...
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Decisão Monocrática nº 70085753119 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 24-05-2023
REVISÃO CRIMINAL. REDISCUSSÃO. Avultando o intento do requerente de ver, no âmbito da ação de revisão criminal, rediscutidos os elementos probatórios que levaram a sua condenação - confirmada por órgão colegiado deste Tribunal - pela prática do crime de atentado violento ao pudor, impõe-se o não conhecimento da revisional, pois tal pretensão não se amolda às hipóteses previstas na regra contida...
... distorção nas lembranças da vítima, provocada pela genitora; laudos psicológicos), como se vê do acórdão proferido no âmbito da ... -
Acórdão nº 1.0000.18.074787-5/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - EDITAL DRH/ CRS Nº 12/2017 - VINCULAÇÃO - EXAME PSICOLÓGICO DE CARÁTER ELIMINATÓRIO - REPROVAÇÃO - ALIJAMENTO DO CERTAME - TEMA DE IRDR Nº 37 - AUSENCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - RECURSO DESPROVIDO "IN CASU".- O mandado de segurança é uma ação solitária e soberba, que em razão disso objetiva...
... No caso concreto, o edital previa a possibilidade de acesso aos laudos psicolgicos, bem como facultou a participao assistida, se fosse do ... -
Decisao Nº 0502798-31.2017.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL PENAL E PROCESSO PENAL ESTUPRO DE VULNERÁVEL ALEGADA AUSÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO MÍNIMO VÍTIMA QUE DESCREVE OS FATOS VERSÃO CORROBORADA PELAS DEMAIS PROVAS COLETADAS AO LONGO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DOSIMETRIA ESCORREITA PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS NÃO CABIMENTO AUSÊNCIA DE PROVA A ENSEJAR A PRISÃO DOMICILIAR PEDIDO DE CUMPRIMENTO
... psicológico, pois esse tipo de situação pode trazer danos psicológicos e emocionais a criança ... No mais, colo-me a inteira disposição ... LAUDOS PSICOLÓGICOS, MÉDICOS E PSIQUIÁTRICOS QUE CONFIRMARAM A HIGIDEZ DAS ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0181919-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... não apresenta periculosidade, conforme se pode constatar nos laudos psicológicos a que foi submetido, favoráveis à sua desinternação ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 33101 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. No caso concreto, o edital previa a possibilidade de acesso aos laudos psicológicos, bem como facultou a participação assistida, se fosse do ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0070925-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. No caso concreto, o edital previa a possibilidade de acesso aos laudos psicológicos, bem como facultou a participação assistida, se fosse do ...
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Acórdão Nº 5056465-66.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-02-2022
... por seguidas licenas para tratamento de sade que fruiu, alm de laudos psicolgicos e pareceres dos profissionais que acompanham a evoluo de sua ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0002979-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... testemunhas e com os laudos psicológicos e exame de corpo de delito realizados. (Precedentes) ... 4 ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0119536-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. No caso concreto, o edital previa a possibilidade de acesso aos laudos psicológicos, bem como facultou a participação assistida, se fosse do ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0174181-1 de T6 - SEXTA TURMA
... testemunhas e com os laudos psicológicos e exame de corpo de delito realizados. (Precedentes) ... 4 ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0047872-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 3. No caso concreto, o edital previa a possibilidade de acesso aos laudos psicológicos, bem como facultou a participação assistida, se fosse do ...
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Decisões Monocráticas nº 107226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2011
... com os demais depoimentos prestados pelas testemunhas e com os laudos psicológicos e exame de corpo de delito realizados. (Precedentes). 4 ...
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Acórdão Nº 5000658-76.2013.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-03-2023
... certidões de nascimento das vítimas, Laudo de Conjunção Carnal, Laudos Psicológicos e pelas provas orais colhidas pela Autoridade Policial e sob ...
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Processo nº 0096455-39.2011.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 7 de Junio de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível Opostos por Ambas As Partes Litigantes. Omissão Constatada No Julgado Com Relação À Imposição Dos Consectários Legais Da Reparação por Dano Moral, Bem como Aos Ônus Sucumbenciais. Omissão Verificada Igualmente Na Análise Das Teses de Acolhimento Do Agravo Retido Interposto, Levantadas Pela Segunda Embargante. Provimento Do Primeiro Recurso....
... elaboração de laudos psicológicos em desconformidade com os padrões ... -
Processo nº 0080474-19.2012.8.19.0038 de Quinta Câmara Criminal, 21 de Septiembre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração No Recurso de Apelação. Alegação de Omissão. Prequestionamento. Recurso Conhecido e Rejeitado.
... de laudos ... de laudos psicológicos ... -
Acórdão nº 2009/0205914-4 de T6 - SEXTA TURMA
... com os demais depoimentos prestados pelas testemunhas e com os laudos psicológicos e exame de corpo de delito realizados. (Precedentes) ... 4 ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0097935-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... 3. No caso concreto, o edital previa a possibilidade de acesso aos laudos psicológicos, bem como facultou a participação assistida, se fosse do ...
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Processo nº 0005826-91.2014.8.19.0040 de Quinta Câmara Criminal, 21 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação. Crime Contra O Patrimônio. Artigo 180, Caput, Do Código Penal. Sentença Condenatória. Acusado Condenado À Pena de 01 (um) Ano e 05 (cinco) Meses de Reclusão, Em Regime Inicial Aberto, Além de 18 (dezoito) DIAS-MULTA. Recurso Defensivo. Autoria e Materialidade Comprovadas. Conjunto Probatório Consistente. Condenação Mantida. Redimencionamento Da Pena. Conhecimento e Parcial...
... laudos ... como negativa, como o caso de laudos psicológicos ... -
Decisão nº 96291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2010
... todas as decisões supervenientes foram fundamentadas em diversos laudos psicológicos, psiquiátricos, do serviço social e sobre o comportamento ...
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Processo nº 0035957-09.2015.8.19.0042 de Quinta Câmara Criminal, 16 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO. DENÚNCIA QUE IMPUTOU A PRÁTICA DO DELITO DE ROUBO SIMPLES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PENA-BASE QUE SE REDUZ AO MÍNIMO LEGAL PORQUANTO AS CONDENAÇÕES POSTERIORES NÃO CONFIGURAM MAUS ANTECEDENTES, NEM SÃO IDÔNEAS A INDICAR UMA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME....
... laudos ... como negativa, como o caso de laudos psicológicos ... -
Processo nº 0039609-26.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 26 de Enero de 2017
Ementa: APELAÇÃO. DENÚNCIA QUE IMPUTOU A PRÁTICA DO DELITO DE FURTO, NA FORMA TENTADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA PRETENDENDO A REVISÃO NA DOSIMETRIA DA PENA E NO REGIME PRISIONAL. PENA-BASE ARBITRADA EM EXCESSO. AFASTADA A PERSONALIDADE DISTORCIDA, DIANTE DOS MAUS ANTECEDENTES, AFIGURA-SE RAZOAVEL O AUMENTO EM 1/8 (UM OITAVO) ACIMA DO MÍNIMO...
... como o caso de laudos psicológicos ou psiquiátricos, situação ...