lavras minas gerais
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Decisão da Presidência nº 718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2005
... FHEMIG - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Desde a data de sua posse a Autora vem ... Lavras - ESAL (autarquia federal sediada em Lavras, ...
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Decisão da Presidência nº 98504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2009
... fundamentação, junto a Comarca de Lavras, Minas Gerais, não alicerçada em dados ...
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Aviso de LICITAÇÃOConcorrência n° 6/2020
... ência n° 006/2020.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Publicação do Processo ... refeições no restaurante popular Lavras Minas Gerais. Data de Apresentação de Envelopes e ...
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Decisão da Presidência nº 740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2006
... Escola Superior de Agricultura de Lavras - ESAL (autarquia federal sediada em Lavras, s Gerais) ... Aposentadoria especial ... Atividades ...
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Decisão da Presidência nº 592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2003
... ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS - ESAL (AUTARQUIA FEDERAL SEDIADA EM LAVRAS, S GERAIS) ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ATIVIDADES ...
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Decisão da Presidência nº 592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2003
... LAVRAS - ESAL (AUTARQUIA FEDERAL SEDIADA EM LAVRAS, S GERAIS). APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADES INSALUBRES ...
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Decisão da Presidência nº 740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2006
... Lavras - ESAL (autarquia federal sediada em Lavras, s Gerais). Aposentadoria especial. Atividades insalubres ...
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Decisão da Presidência nº 654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2005
... Lavras - ESAL (autarquia federal sediada em Lavras, s Gerais). Aposentadoria especial. Atividades insalubres ...
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Decisão da Presidência nº 752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2007
... Escola Superior de Agricultura de Lavras - ESAL (autarquia federal sediada em Lavras, s Gerais). Aposentadoria especial. Atividades insalubres ...
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Decisão da Presidência nº 779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2009
... Escola Superior de Agricultura de Lavras - ESAL (autarquia federal sediada em Lavras, s Gerais) ... Aposentadoria especial ... Atividades ...
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Decisão da Presidência nº 752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2007
... Escola Superior de Agricultura de Lavras - ESAL (autarquia federal sediada em Lavras, s Gerais) ... Aposentadoria especial ... Atividades ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-05-2021
... cisco de Souza Lima, n. 22, Centro, Lavras, Minas Gerais, CEP: ... 37.200-022. 2 ...
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Acórdão nº 1.0000.21.129462-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - OMISSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - MULTA ADMINISTRATIVA - MOTIVOS INVERÍDICOS - ILEGALIDADE DO ATO - SENTENÇA CONFIRMADA. I - A Administração Pública possui o dever de emitir decisão motivada nos processos, bem como em solicitação ou reclamação em matéria de sua competência (art. 46, "caput" e § 1º,
... PEIXOTO HENRIQUES RELATORDES. PEIXOTO HENRIQUES (RELATOR) V O T O Trata-se de apelao (doc. 44) interposta pelo Municpio de Lavras diante da sentena (doc. 38) que, dirimindo mandado de segurana impetrado pela empresa Lenice Nogueira da Silva Eireli ME contra ato atribudo ao ... -
A responsabilidade civil e a lesão ao tempo
O presente trabalho é destinado a oferecer um pequeno contributo na discussão sobre a responsabilidade civil do fornecedor pela lesão ao tempo do consumidor. Para tanto, parte-se de uma análise crítico-descritiva do instituto do dano moral, com recorte teórico sobre a teoria do desvio produtivo do consumidor e a tese jurisprudencial do mero aborrecimento, utilizando como parâmetro a jurisprudência
... em Direito pela Universidade Federal de Lavras. Pós-Graduando em Direito Empresarial pela fícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) ... 506 • O Direito Civil ... -
Decisão monocrática Nº 0600158-73.2022.6.13.0160 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 10-08-2023
... –73.2022.6.13.0160 – CLASSE 12626 – LAVRAS – MINAS GERAIS Relator: Ministro Floriano de ...
- Acórdão nº 24326 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
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Acórdão nº 0501584-08.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... I de sua carreira (Auxiliar de Serviços Gerais), prevista no art. 23, da Lei ... Municipal nº ... Desporto da Universidade de Lavras- Minas Gerais. (fls. 22/23) ... RECURSO ...
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Acórdão nº 0502009-35.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... ões de sua carreira (Auxiliar de Serviços Gerais), prevista no art. 23, da Lei ... Municipal nº ... ção e do Desporto da Universidade de Lavras- Minas ... Gerais. (fls. 22/23). RECURSO ...
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Acórdão nº 1.0382.12.001910-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2022
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESABAMENTO DE TERRAS - FALHA NO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS - DEVER DE INDENIZAR - ENCARGOS MORATÓRIOS - ADEQUAÇÃO DOS ÍNDICES - RE N.° 870.947/SE (TEMA 810) - REPERCUSSÃO GERAL - RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC). Consoante o entendimento firmado pelo col. STF no RE n.º 870.947/SE, em sede de repercussão geral,...
... dos autos consta, trata-se de ao de indenizao por danos materiais e morais, ajuizada por LUIZ ANTNIO DA SILVA e outros em face do MUNICPIO DE LAVRAS, da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA e da EMPRESA ENGENHARIA E CONSTRUO CIVIL BELO HORIZONTE LTDA. O digno ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 09-02-2021
... na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, à Rua Cláudio ... Manoel, nº 1029/501, ... cípio de Lavras/MG, na Rua Dr. João Silva Pena, nº 54, Centro, ...
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Acórdão nº 0502438-02.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
... Desporto da Universidade de Lavras- Minas Gerais. (fls. 22/23) ... RECURSO ...