lealdade e fidelidade
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Sentença nº 1000647-10.2023.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... regras impositivas de condutas obreiras vinculadas aos deveres de lealdade e fidelidade contratuais. Também permanecem em vigor certas regras de ...
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Sentença nº 1000145-83.2023.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... regras impositivas de condutas obreiras vinculadas aos deveres de lealdade e fidelidade contratuais. Também permanecem em vigor certas regras de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001008-24.2016.5.07.0004), 2016-10-21
... , aqueles concernentes a prestação de serviços com fidelidade, lealdade e honestidade ... Dessa forma, resulta em ato de improbidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001169-78.2014.5.06.0021), 14-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SUSPENSÃO DO CONTRATO. DISPENSA IMOTIVADA. Não existe disposição no ordenamento jurídico pátrio que autorize o empregador levar a efeito a dispensa imotivada do empregado declarado inapto para o trabalho, sobretudo quando esta declaração emana do Órgão Previdenciário, com a concessão de benefício, ainda que por doença comum. Muito pelo...
... de condutas omissivas obreiras vinculadas aos deveres de lealdade e fidelidade contratuais (as condutas de não violação de segredo da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 220-90.2015.5.19.0010)
... regras impositivas de condutas obreiras vinculadas aos deveres de lealdade e fidelidade contratuais. Também permanecem em vigor certas regras de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001710-66.2017.5.06.0002), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. LIMBO PREVIDENCIÁRIO. CARÁTER ALIMENTAR DO SALÁRIO. Quando o órgão previdenciário não prorroga ou não concede novo benefício previdenciário, e a reclamada questiona a higidez física e mental do trabalhador, impedindo-o de retornar ao trabalho, conforme restou evidenciado no caso dos autos, permanece a obrigação da empresa de efetuar o pagamento dos salários, já...
... de condutas omissivas obreiras vinculadas aos deveres de lealdade e fidelidade contratuais (as condutas de não violação de segredo da ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001652-90.2015.5.07.0039), 2018-09-12
... de condutas omissivas obreiras vinculadas aos deveres de lealdade e fidelidade contratuais ( ... ). Também não perdem plena eficácia as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000611-75.2014.5.06.0193), 22-10-2018
I- RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Diante da comprovação da existência de nexo de causalidade entre as lesões que acometeram o empregado e o trabalho desempenhado, bem como da ausência de provas nitidamente relevantes para demonstrar o cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho e os procedimentos necessários para inibir doenças
... de condutas omissivas obreiras vinculadas aos deveres de lealdade e fidelidade contratuais (as condutas de não violação de segredo da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000320-47.2018.5.06.0351), 11-10-2018
... regras impositivas de condutas obreiras vinculadas aos deveres de lealdade e fidelidade contratuais. Também permanecem em vigor certas regras de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0001096-28.2021.5.06.0000), 14-02-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. EMPREGADO EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO B-31. DIREITO AO PLANO DE SAÚDE ASSEGURADO MEDIANTE TUTELA ANTECIPADA EM PRIMEIRO GRAU. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE DE REVOGAÇÃO, DEMONSTRADO DIANTE DA NORMA COLETIVA. SEGURANÇA CONCEDIDA. A prova pré-constituída indica possuir a Impetrante a probabilidade de bom direito. Incontroverso que o Trabalhador se encontra em...
... regras impositivas de condutas obreiras vinculadas aos deveres de lealdade e fidelidade contratuais. Também permanecem em vigor certas regras de ... -
Sentença nº 1000445-30.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... de improbidade e mau procedimento, descumprindo seus deveres de lealdade" e fidelidade e rompendo a relação de confiança necessária para manuten\xC3" ...
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Sentença nº 1001235-29.2021.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... regras impositivas de condutas obreiras vinculadas aos deveres de lealdade e fidelidade contratuais. Também permanecem em vigor certas regras de ...
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Quitação anual de obrigações trabalhistas
... de verba alimentar, por mais que os deveres aces-sórios como lealdade, boa-fé, fidelidade, tenham ganho cada vez mais importância, a relação ...
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Do contrato individual de trabalho até a dispensa do empregado
... , existem os acessórios ou derivados, tais como as figuras de fidelidade; lealdade, diligência; assiduidade; de colaboração e obediência a ...
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A ação constituinte
... Para o primeiro, há, apenas, imposições de lealdade ao mandato; inexistem compromissos de clientela eleitoral, de fidelidade ...
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Acórdão nº 1.0000.21.024584-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - DÉBITO EXISTENTE - INCLUSÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - COMPROVADA. Restando demonstrada a relação jurídica entre as partes e o débito não adimplido, a inscrição do devedor no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito caracteriza-se como exercício regular de um direito,...
... de que durante o transcorrer do processo agiu com boa-f, lealdade e probidade, uma vez que no apresentou argumentos distorcidos com o fim de ... Lealdade, nesse contexto, est no sentido de sinceridade, fidelidade, honestidade. A lealdade que se exige a conscincia de no agir de modo ... -
Acórdão nº 1.0000.21.024584-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - DÉBITO EXISTENTE - INCLUSÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - COMPROVADA. Restando demonstrada a relação jurídica entre as partes e o débito não adimplido, a inscrição do devedor no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito caracteriza-se como exercício regular de um direito,...
... de que durante o transcorrer do processo agiu com boa-f, lealdade e probidade, uma vez que no apresentou argumentos distorcidos com o fim de ... Lealdade, nesse contexto, est no sentido de sinceridade, fidelidade, honestidade. A lealdade que se exige a conscincia de no agir de modo ... -
Decisão monocrática Nº 65269 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2024
... ão se exige do seu ocupante especial vínculo de confiança ou fidelidade com a autoridade nomeante, mas apenas o dever comum de lealdade às ...
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Acórdão Nº 0000490-24.2006.8.24.0016 do Quarta Câmara Criminal, 08-12-2022
... valor algo importante ou de elevada qualidade (patriotismo, lealdade, fidelidade, amor paterno ou materno etc.). Na tica social, esses valores ...
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Acórdão nº 1.0000.20.592850-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CONTRATO DE ADESÃO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DA AVENÇA - CONDUTA ILÍCITA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - NÃO CONFIGURAÇÃO. Restando incontroverso, pela juntada de contrato de adesão pela instituição bancária de que o consumidor pactuou empréstimo via cartão de crédito consignado, não há se falar
... Nesse sentido, colhe-se da doutrina: Dever de Lealdade e de Boa-f. Embora o dever de lealdade e de boa-f no constem mais do rol ... Lealdade, nesse contexto, est no sentido de sinceridade, fidelidade, honestidade. A lealdade que se exige a conscincia de no agir de modo ... -
Acórdão nº 1.0000.20.592850-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CONTRATO DE ADESÃO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DA AVENÇA - CONDUTA ILÍCITA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - NÃO CONFIGURAÇÃO. Restando incontroverso, pela juntada de contrato de adesão pela instituição bancária de que o consumidor pactuou empréstimo via cartão de crédito consignado, não há se falar
... Nesse sentido, colhe-se da doutrina: Dever de Lealdade e de Boa-f. Embora o dever de lealdade e de boa-f no constem mais do rol ... Lealdade, nesse contexto, est no sentido de sinceridade, fidelidade, honestidade. A lealdade que se exige a conscincia de no agir de modo ... -
Acórdão nº 1.0000.20.564860-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL - DÉBITO EXISTENTE - INCLUSÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. Restando demonstrada a relação jurídica entre as partes e o débito não adimplido, a inscrição do devedor no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito caracteriza-se como exercício regular de um direito....
... Nesse sentido, colhe-se da doutrina:Dever de Lealdade e de Boa-f. Embora o dever de lealdade e de boa-f no constem mais do rol ... Lealdade, nesse contexto, est no sentido de sinceridade, fidelidade, honestidade. A lealdade que se exige a conscincia de no agir de modo ... -
Acórdão nº 1.0000.18.099736-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - CONFIGURADA - VÍCIO SANADO. Os embargos de declaração têm por finalidade sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material existente no julgado. Verificada omissão no acórdão, devem estes ser acolhidos, com a respectiva correção.
... A respeito do tema, colhe-se da doutrina:Dever de Lealdade e de Boa-f. Embora o dever de lealdade e de boa-f no constem mais do rol ... Lealdade, nesse contexto, est no sentido de sinceridade, fidelidade, honestidade. A lealdade que se exige a conscincia de no agir de modo ... -
Considerações sobre os direitos do cônjuge traído
Danielle Corrêa: Considerações sobre os direitos do cônjuge traído
... Ao mesmo tempo, a fidelidade é uma das obrigações do casamento e quando ela é quebrada comete-se o ... subsiste para o Direito de Família o dever de fidelidade e lealdade recíproca, respectivamente, no casamento e na união estável, o que ... -
Características básicas e provas da união estável
... @Fidelidade militante ... Alguns magistrados fazem desnecessária distinção entre ... A fidelidade é parte do dever de respeito e lealdade entre os cônjuges, ainda que não compareça na legislação para ...