lealdade e fidelidade
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Sentença nº 1001447-58.2022.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... E que este possuísse os deveres de lealdade, fidelidade e obediência aos réus.É certo que os depoimentos das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001474-25.2016.5.07.0034), 2019-08-14
... de trabalho, permanecendo vigentes apenas as referentes às fidelidade e lealdade contratuais, perdendo, contudo, o empregador certas faculdades ...
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Estado não pode interferir no código particular de cada casal
Estado não pode interferir no código particular de cada casal
... Fidelidade e lealdade são valores que a doutrina vem tentando diferenciar, e o ... -
Do casamento
... ça anulatória do casamento putativo, cessam os deveres de fidelidade, de coabitação e de mútua assistência, bem como quaisquer outros ... Fidelidade é a lealdade sob qualquer aspecto: físico e moral, de qualquer um dos cônjuges. Um ...
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Acórdão nº 1.0278.19.000677-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CELEBRADO POR ANALFABETO - FORMALIDADES DO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL - CUMPRIMENTO - INEQUÍVOCA VONTADE DA CONTRATANTE - DESCONTO EM BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- Conforme o...
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A responsabilidade civil na transmissão de doença venérea entre cônjuges ou companheiros
... vínculos originários não só agem em menoscabo do dever de fidelidade no casamento (artigo 1.566, I, CC) e do dever de lealdade na união ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001474-25.2016.5.07.0034), 2019-03-30
... de trabalho, permanecendo vigentes apenas as referentes às fidelidade e lealdade contratuais, perdendo o empregador certas faculdades inerentes ...
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A reforma política e o recall através da Constituição de 1988
Maria Garcia: Reforma política e recall através da Constituição
... uma explicação alternativa da decadência da confiança, da lealdade" e do interesse entre os cidadãos de um Estado\": ... \"A teoria da corrupç\xC3" ... dare, pelo que o mandato popular requer os elementos lealdade e fidelidade" ... É, assim, "o cumprimento de todos os deveres atribuídos em virtude ... -
A confiança como amálgama da economia compartilhada
... de buscar novos esclarecimentos, ou seja, gera confiança na lealdade das informações prestadas, acelerando seu processo decisório 414 ... atitude de lealdade, de fidelidade, de cuidado que se costuma observar e que é legitimamente ... 415 ...
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Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... lealdade ou de fidelidade entre os companheiros, à preservação da dignidade ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... que a união estável, tal qual o casamento, norteia-se pela fidelidade ( rectius : lealdade) entre os conviventes. Logo, não se admitem as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 1167-62.2014.5.17.0002)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. Demonstrada omissão na decisão embargada que não apreciou o tema alusivo à majoração do valor da reparação por danos morais. Contudo, e sanando assim a omissão verificada, não se conhece de tal pretensão recursal, dado que o valor fixado pelo Regional (R$ 5.000,00) não
... como por exemplo as regras alusivas aos deveres de lealdade e fidelidade contratuais ... impostas ao obreiro. De igual forma ... -
União estável
... da separação de fato, notadamente quanto ao fim do dever de fidelidade, da eventual coabitação e do regime de bens ... UNIÃO ESTÁVEL ... de impedimento para o casamento e observância dos deveres de lealdade, respeito e assistência. 2. A despeito das consequências patrimoniais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101646-17.2016.5.01.0074)
... a eficácia as regras impositivas de condutas e aos deveres de lealdade e fidelidade contratuais. Dentre os efeitos que não se suspendem, está a ...
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Editorial
... áfica do campo de conhecimento constituído pelos conceitos de lealdade do consumidor e pelos programas de fidelidade, relevantes à área de ...
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Acórdão, Processo nº 0005878-47.2006.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 31-07-2022
... de Almeida Dias, fazem-me acreditar manifestos os requisitos da lealdade, do respeito mútuo e da assistência ... Agregue-se que os pertences ... fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro’. 2 ...
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Atos ilícitos
... , deitando raízes no culto da deusa Fides , símbolo da sagrada lealdade. Os registros históricos dão conta de que, para oferecer sacrifício à ... ( Treu ) e crença ( Glauben ) 110 , algo distinto da ideia de fidelidade ao pactuado dos romanos e da subjetivização ética da Igreja ... A ...
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Furto (Art. 155)
... 2. O abuso de confiança é um especial vínculo de lealdade ou fidelidade, não bastando a mera relação empregatícia ...
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Gestão contemporânea de Marketing. Proposição de um modelo teórico
Este artigo tem por objetivo propor um modelo de Gestão Contemporânea de Marketing mais aderente à realidade atual, identificando os antecedentes do desempenho superior da firma - posicionamento da marca, estrutura da proposta de valor, articulação da comercialização, relação com o mercado e, inteligência de mercado. O modelo foi proposto a partir de um estudo empírico e uma ampla revisão...
... a cada um dos elementos do modelo proposto neste trabalho (e.g., lealdade, inteligência de mercado, reputação), mas não há um modelo teórico ... boa percepção da marca perante o mercado, em conjunto com a fidelidade dos clientes e da saúde financeira da organização contribuem para o ... - Dentro do planalto, centrão avalia rota em 2022
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Responsabilidade civil nas relações conjugais
... Destaca-se decisão que parece considerar inconteste o dever de fidelidade mútua entre nubentes, in verbis: APELAÇÃO CÍVEL — INDENIZAÇÃO POR ... Descumprimento dos deveres conjugais de lealdade e sinceridade recíprocos. Omissão sobre a verdadeira paternidade ...
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A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC
Um dos grandes pilares do novo CPC se fixa na liberdade dada às partes para ampla participação ao longo de tramitação do procedimento cível comum, sendo, em contrapartida, estabelecida, já no art. 5º do novel codex, a exigência de que aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.
... de expor os fatos em juízo conforme a verdade; proceder com lealdade e boa-fé; não formular pretensões, nem deduzir defesa, quando cientes ... 14, II). Lealdade aqui no sentido de sinceridade, fidelidade, honestidade. A lealdade que se exige é a consciência de não agir de ... - Artigo: O inexplicável fascínio do islamismo radical a convertidos
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Acórdão nº 1.0000.16.070714-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DISSOCIAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS - INDENIZAÇÃO - PLANO DE SAÚDE COLETIVO - VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO - RESCISÃO UNILATERAL IMOTIVADA - AUSÊNCIA DE REGULAR NOTIFICAÇÃO - PACIENTE EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO - PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E FUNÇÃO SOCIAL - INVIABILIDADE DO CANCELAMENTO - DANOS MORAIS - ANGÚSTIA E INSEGURANÇA - POSSIBILIDADE DE AGRAVAMENTO DE MOLÉSTIA GRAVE -...
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Acórdão Nº 0003082-53.2015.8.24.0007 do Segunda Câmara Criminal, 14-04-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL E INVASÃO DE DOMICÍLIO (CP, ART. 129, CAPUT E 150, §1º) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - LESÃO CORPORAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SOB O ARGUMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA - INVIABILIDADE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - PALAVRA DA VÍTIMA COERENTE E CORROBORADA PELO DEPOIMENTO DAS DEMAIS TESTEMUNHAS - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A LESÕES...
... valor é algo importante ou de elevada qualidade (patriotismo, lealdade, fidelidade, amor paterno ou materno etc.). Na ótica social, esses ...