legislação hospedagem
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Acórdão Nº 0009153-16.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 18-09-2023
... LOCAÇÃO VIA “AIRBNB” QUE POSSUI FINALIDADE DE ... HOSPEDAGEM. FINALIDADE QUE DESTOA DAQUELA ... PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO ... nem tem legislação reguladora no Brasil, e, registre-se, não se confunde com aquelas ...
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Acórdão Nº 0802215-79.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL. UTILIZAÇÃO DE UNIDADE AUTÔNOMA PARA HOSPEDAGEM. OFERTA DISPONIBILIZADA EM PLATAFORMAS DIGITAIS CONTRATO ATÍPICO DE HOSPEDAGEM. DESTINAÇÃO DIVERSA DE MORADIA. PRÁTICA QUE AFRONTA A CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. NORMAS QUE SÃO CLARAS QUANTO À PROIBIÇÃO DE LOCAÇÃO PARA FINS DIVERSOS DE RESIDÊNCIA. REFORMA DA DECISÃOAGRAVO
... HOSPEDAGEM. OFERTA DISPONIBILIZADA EM ... PLATAFORMAS DIGITAIS CONTRATO ATÍPICO DE ... clara definição doutrinária, nem tem legislação reguladora ... no Brasil, e, registre-se, não se confunde com aquelas ... -
Neutralidade de Rede: O caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
... deva ser por corrigido após o fato, ex post, por meio de uma legislação antitruste e não por meio de uma regulação anterior. (RAMOS, 2006) ... se incluem os provedores de acesso, de conteúdo, aplicativos, hospedagem, usuários, acesso, enfim, todos que participam da comunicação em rede ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048407-34.2020.8.19.0001 (Criminal), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0048407-34.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES.A Recorrido (autor): BARBARA CASTRO E SILVA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O BARBARA CASTRO E SILVA ajuizou ação...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002497-89.2020.8.19.0063 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002497-89.2020.8.19.0063 Recorrentes - THAMIRES BRAGANÇA DA SILVA COSTA e SAMUEL COSTA SOUZA DA SILVA Recorrido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS Origem: Juizado Especial Cível - Tres Rios - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014395-70.2017.8.19.0042 (Cível), 26-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Recurso Inominado: 0014395-70.2017.8.19.0042 Recorrente: Delta Air Lines Inc. Recorrido: Aline Freitas de Sousa VOTO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por Aline Freitas de Sousa em face de Delta Air Lines, alegando que , no...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801212-47.2021.8.19.0207 (Cível), 14-12-2022
PROCESSO: 0801212-47.2021.8.19.0207 RECORRENTE/AUTOR: PAULA FERNANDES TEIXEIRA RECORRIDOS/RÉUS: CVC BRASIL OPERADORA E OUTROS Magistrado: Dr. Jose de Arimateia Beserra Macedo VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação de conhecimento em que a parte autora alega, em síntese, que adquiriu pacote turístico com passagens aéreas e hospedagem para o período de 13 a 16.08.2020. Ocorre...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026365-88.2020.8.19.0001 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0026365-88.2020.8.19.0001 Recorrente (ambos): SOCIETE AIR FRANCE e MARIA ELISA DE OLIVEIRA LANNA Recorrido (ambos): SOCIETE AIR FRANCE e MARIA ELISA DE OLIVEIRA LANNA Origem: 6º Juizado Especial Cível - Regional da capital. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0064619-69.2016.8.19.0002 (Cível), 18-10-2019
Recurso Inominadoº: 0064619-69.2016.8.19.0002 Recorrente: AMERICAN AIRLINES Recorrido: LUIZ CARLOS ESTEFANI MONTECHIARI VOTO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por LUIZ CARLOS ESTEFANI MONTECHIARI em face de AMERICAN AIRLINES, alegando que adquiriu passagens aéreas para HONOLULU, com retorno ao Brasil para o dia 12/02/14, às 22:00h, com duas escalas,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013833-24.2021.8.19.0203 (Cível), 31-08-2021
Recurso nº: 0013833-24.2021.8.19.0203 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A Recorrida: GIOVANNA DIAS DE LIRA VOTO A parte autora afirma que adquiriu passagens aéreas junto a parte ré para percorrer o trecho Rio de Janeiro/Fernando de Noronha, com conexão em Recife, e partida no dia 21/02/2021 e retorno no dia 26/02/2021. Informa que, para estadia na ilha de Fernando de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0286231-43.2020.8.19.0001 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0286231-43.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): SUBMARINO VIAGENS LTDA Recorrido (autor): EMILI ROSA DO ROSÁRIO RIBEIRO Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O EMILI ROSA DO ROSÁRIO RIBEIRO ajuizou ação...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803881-27.2022.8.19.0211 (Fazendária), 22-08-2023
VOTO Narra a parte autora que adquiriu pacote de viagem com passagens aéreas da empresa ré com destino a Fernando de Noronha. Aduz que ao chegar no aeroporto de Congonhas, foi informada que não havia voo com destino final para Fernando de Noronha, sendo transferida para um voo que iria para Recife, só havendo voos para Fernando de Noronha no dia seguinte. Salienta que permaneceu um dia em...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801435-60.2022.8.19.0014 (Fazendária), 28-03-2023
435-60.2022.8.19.0014 - 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes RECORRENTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. RECORRIDO: M. B. C. VOTO DO RELATOR Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS POR ATRASO E CANCELAMENTO DE VÔO proposta por M. B. C. em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS. Alega a parte...
- Sentença Nº 0801183-12.2022.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 8º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 30-11-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001982-67.2021.8.19.0209 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0001982-67.2021.8.19.0209 Recorrente (ré): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - TAP AIR PORTUGAL Recorridos (autores): GUILHERME CASTRO DE AZEVEDO e NATASHA AFONSO SIMÕES Origem: II Juizado Especial Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital
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Acórdão Nº 0834704-52.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
... :diminuição de gastos com pessoal, alimentação, lavanderia, hospedagem (diárias) e outros. 5. Na ausência de regras contratuais que disciplinem ... No que diz respeito aoquantumindenizatório, nada obstante a legislação não estabelecer critérios objetivos, a fixação dos danos morais deve ...
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Acórdãos nº 1023042-62.2017.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... Aos olhos do consumidor (e segundo a legislação consumerista), ambas as rés devem responder pelos danos ... de bagagem nada tem a ver com gastos com hospedagem, viagens e alimentação. A tese segundo a qual o autor ...
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Acordao N° 1361181 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Agência de turísmo. Venda de pacote turístico. Cancelamento. Pandemia. Preliminares ilegitimidade passiva. Falta de interesse de agir. Rejeitadas. Restiuição de valores. Cabimento. Prazo da lei n 12. 034/2020. Princípio da dialeticidade. Art. 10, inc. V, do ritr. Recurso conhecido em parte e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo
... que envolvem passagem aéreas, hospedagem e transporte terrestre (ID. 23532245/23532246). Desse ... modo, tendo em ... concretamente à requerida as opções constantes na legislação de regência, ou seja, até o ... ajuizamento da demanda a recorrida não ... -
Acordao N° 1366551 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente o pedido de condenação ao reembolso dos valores pagos, de uma só vez, relativamente a um pacote turístico contratado. Alegam as autoras que o documento apresentado pela ré, juntamente com a contestação (?proposta de disponibilização de crédito?) foi elaborado posteriormente ao ajuizamento da...
... passagens e hospedagem pagas. Aponta ofensa a direito básico do consumidor, requerendo a reforma ... autoras nos termos firmados pela legislação especial que rege o tema, neste momento tão específico de ... crise ... -
Acórdão nº 1050643-90.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-04-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado nº 1050643-90.2022.8.11.0001Classe CNJ460Origem:Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.Recorrido(s):Fernando Giroto SantiagoJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:24 de abril de 2023SÚMULA DO JULGAMENTO:RECURSO INOMINADO....
... RESTITUICAO DOS VALORES GASTOS COM ... ALIMENTACAOE HOSPEDAGEM. RECURSO IMPROVIDO ... 1. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE ... -
Processo nº 0001627-14.2008.8.19.0209 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
... EQUIPARADO ... HOSPEDAGEM". ... CONTRATUAL ... DESNATURADA POR CIRCUNSTÂNCIAS EXTERNAS,\xC2" ... uma locação nos termos regulados pela legislação" ... citada, mas sim a de um contrato de prestaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1102725-90.2013.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... RESCISÃO CONTRATUAL. HOSPEDAGEM. Contexto probatório a demonstrar a existência de contrato ... ” e, dessa forma, deve ser regido pela legislação aplicável à espécie. Aduziu que o imóvel objeto do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810030-15.2021.8.19.0004 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0810030-15.2021.8.19.0004 Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A Recorrido: ANTONIO CARLOS PEREIRA RAMOS Recorrido: SILMARCIA DE AZEVEDO RAMOS Origem: 1º Juizado Especial Cível - São Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do ... por conta do transportador as despesas com alimentação e hospedagem, acrescidas ao prejuízo da ... 34 Na França, André Tunc esclarece ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... VIII - as disposições sobre alterações na legislação e sua adequação orçamentária; ... IX - as disposições sobre a ... com a finalidade de atender despesas relacionadas a moradia, hospedagem, transporte ou atendimento de despesas com finalidade similar, seja sob a ...