lei 0908 04
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Eunápolis - 2ª vara cível
... Eunápolis-Bahia, 04 de Janeiro de 2021 ... Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior ... 0908; (73) 8149- 4516; (73) 8119-5094, pagando, pela assinatura, o valor de R$ ...
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Acórdão Nº 0026229-02.2012.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-10-2022
APELAÇÃO CRIME – receptação dolosa - artigo 180, caput, do Código Penal – sentença condenatória – insurgência da defesa – prejudicial de mérito – prescrição – suspensão do processo e do prazo prescricional durante o trâmite processual - art. 366 do Código de Processo Penal - não ocorrência da prescrição – mérito – pedido de absolvição – não cabimento - autoria e materialidade delitivas...
... IBERÊ RODRIGUES, conduzia, o veículo ... ostentando placas AKC 0908, ... Fiat/Strada, chassi ... 9BD27803M97133137, o qual sabia tratar-se ... 04 meses de reclusão, a ... prescrição ocorrerá em 04 anos, nos termos do ... -
Sentença nº 1000221-95.2023.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-08-2023
... S. ajuíza reclamação trabalhista contra M. L. S. em 11/04/2023. Busca a satisfação das pretensões elencadas na petição inicial ... constam o pagamento a tais títulos ("0900 Hora extra noturna 50%; 0908 Hora extra noturna 100%; 0911 Hora adicional noturno; 0912 Ad.Noturno ...
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Acordao N° 1235602 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Civil e processual civil. Demanda de regresso da seguradora em desfavor de suposto causador do dano. Falha na prestação de serviços. Danos materiais. Sub-rogação. Código de defesa do consumidor. Inversâo do ônus da prova. Impossibilidade. Ausência de verossibilhança das alegações e da hipossuficiência. Art. 37, § 6º, da cf. Responsabilidade objetiva. Fato constitutivo do direito pretendido não...
... O ... fornecimento de energia para a segurada é feito pelo circuito primário 0908 (13.800 V), da subestação 09 ... O rebaixamento da tensão para 380/220 V é feito pelo transformador de distribuição DP-3202, de 45 ... kVA, ... -
O oportunismo pré-eleitoral ao nível das despesas públicas compensa na busca pela reeleição nos municípios catarinenses no século XXI?
Da construção de estradas a aumentos dos salários dos funcionários públicos, passando por reduções nos impostos no período que antecede as eleições, as manipulações orçamentais em anos eleitorais são um fenómeno observado em diversas nações, estados e municípios em todo o mundo. Muitos políticos acreditam que ao aumentarem as despesas no ano das eleições e durante o mandato, conseguirão aumentar...
... BRASIL. Lei Complementar nº101 , de 04 de maio de 2000 ... BRENDER, A. “The effect of fiscal performance on ... -
Acordao N° 1273355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Consumidor. Ação de rescisão contratual c/c devolução de valores. Compra e venda de imóvel. Atraso na entrega. Rescisão por culpa do vendedor. Retorno das partes ao staus quo ante. Comissão de corretagem. Restituição devida. Prazo prescricional. Art. 205 do cc. 10 anos. Taxa de decoração e instalação. Restituição reconhecida. 1. A controvérsia...
... réus, para aquisição dos apart-hotel nº 0907, 0908, 0909, 0910 e 0911, do empreendimento “Le ... Quartier”, com previsão ... 04/2017. Pág.: 579/588) ... Esclareça-se, ademais, que também porque a ... -
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 291/2019 - UASG 153114
... Justificativa: Aprovado conforme Parecer nº 0908/2019/PF-UFRGS/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 02/12/2019. EDY ISAIAS ... Valor Global: R$ 626.130,70. CNPJ CONTRATADA : 72.300.122/0001-04 COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.(SIDEC - 03/12/2019) ...
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Canavieiras - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... /2006 e; WELLINGTON SILVA DE JESUS, brasileiro, solteiro, nascido em 27/04/1989, portador do RG nº 14.854.818-05 SSP/BA, natural de Canavieiras-BA, ... https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/eb580b84-0908-4142-b24c-abd132cdd809?vcpubtoken=94d26f32-934b-4b7f-899d-d74d69844095 ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PUBLICAÇÃO NO DOE
... ELIZEU LEITE DE ARRUDA ... R-0908 ... QUADRA 27, LOTE 34, GRANDE TERCEIRO ... ANA AUGUSTA MAIA ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022
... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratado: Organización Iberoamericana de Seguridad Social - OISS, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022
... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratado: Organización Iberoamericana de Seguridad Social - OISS, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018
... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratado: José Luiz Pereira Vizeu, Leiloeiro Ofícial, CPF ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Eunápolis-Bahia, 04 de março de 2022 ... Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior ... Juiz de ... (73) 98119-5094, enquanto que o restabelecimento da linha (73) 98119-0908, anteriormente utilizadas pelo requerente, fosse convertida em perdas e ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Publique-se. Intime-se ... Salvador/BA, 04 de agosto de 2020 ... Adriano Augusto Gomes Borges ... body { ... causa (ID.8880894); diversos contracheques (ID.8880898/0901/0904/0905/0908); laudo médico da servidora associada(ID. 8880907); cópia da Lei ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... CAVALCANTI ... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 0908/2020 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ... DO ESTADO DA BAHIA, no uso ... Para o período de ... 30/04/2020 a 30/04/2020. SIGA nº 36162.7/2020 ... DIANA SOBRAL BENTES DE ...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO
... A data do Credenciamento será até às 14:00 horas do dia 16/04/2019. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou ... Informações pelo telefax (35) 3524-0908.São João Batista do Glória-MG, 27 de março de 2019.LAILA ...
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EDITAL Nº 37 CRPS/SPREV/MPS, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... /2018-97 CRPS Indeferimento Total 23 2019 Administrativo 1ª instância 04.449.030 04.449.030/0001-30 10132.100619/2018-17 CRPS Deferimento Parcial ... Total 540 2019 Administrativo 1ª instância 00.360.305 00.360.305/0908"-55 10132.102412/2018-79 CRPS Indeferimento Total 541 2019 Administrativo 1\xC2" ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2019
... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratados: ITAÚ UNIBANCO S/A, CNPJ 60.701.190/0001-04; CREFISA, ...
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extrato
... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratados: BANCO DA AMAZÔNIA S.A, CNPJ nº 04.902.979/0001-44; ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2020 - UASG 153114
... Justificativa: Aprovado pelo parecer nº 0908/2019/PF/-UFRGS/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 02/12/2019. EDY ISAIAS ... Valor Global: R$ 3.130.653,50. CNPJ CONTRATADA : 72.300.122/0001-04 COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.(SIDEC - 07/01/2020) ...
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Acordao Nº 124650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-06-2019
CIVIL ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO. CHEFE DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. PROPOSITURA DA AÇÃO. COMPETÊNCIA. ART. 29, VIII, DA LEI Nº 8.625/93. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. PRELIMINAR ACOLHIDA. NULIDADE DO PROCESSO. 1) Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
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Acordao Nº 124650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-06-2019
CIVIL ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO. CHEFE DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. PROPOSITURA DA AÇÃO. COMPETÊNCIA. ART. 29, VIII, DA LEI Nº 8.625/93. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. PRELIMINAR ACOLHIDA. NULIDADE DO PROCESSO. 1) Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,