lei 10636 2002
-
A Agroindústria no Sistema do Biodiesel
... Em 2002, na entrega do governo, o Pronaf registrava um acumulado de 953 mil ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... 021/2019, em ... desacordo com as Leis Federais n. 8.666/93 e 10.520/2002, as quais podem ... caracterizar ato de improbidade administrativa, e dá ... Procedimento; ... NBR 10636 - Paredes e divisórias sem função estrutural - Determinação da ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... setembro de 2002 (fls. 82-83), havendo modificações nas quotas em 23 de ... novembro de ... g.12) NBR 10636 - Paredes e ... divisórias sem função estrutural - Determinação da ...
-
Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... dispositivos do artigo 7º da Lei 10.520 de 17-07-2002 e do arti- ... go 87, II, da Lei 8.666/93, além das demais cominações ... Firma: Cei-Com Exp Imp de Materiais Medicos Ltda ... Processo: 10636/2020 – R$ 308.709,00 ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE ... DE ...
-
Logística e Transportes - Gabinete do Secretário
... dispositivos do artigo 7º da Lei 10.520 de 17-07-2002 e do arti- ... go 87, II, da Lei 8.666/93, além das demais cominações ... Firma: Cei-Com Exp Imp de Materiais Medicos Ltda ... Processo: 10636/2020 – R$ 308.709,00 ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE ... DE ...
-
Logística e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... dispositivos do artigo 7º da Lei 10.520 de 17-07-2002 e do arti- ... go 87, II, da Lei 8.666/93, além das demais cominações ... Firma: Cei-Com Exp Imp de Materiais Medicos Ltda ... Processo: 10636/2020 – R$ 308.709,00 ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE ... DE ...
-
LoGástica e Transportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... dispositivos do artigo 7º da Lei 10.520 de 17-07-2002 e do arti- ... go 87, II, da Lei 8.666/93, além das demais cominações ... Firma: Cei-Com Exp Imp de Materiais Medicos Ltda ... Processo: 10636/2020 – R$ 308.709,00 ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE ... DE ...
-
LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... dispositivos do artigo 7º da Lei 10.520 de 17-07-2002 e do arti- ... go 87, II, da Lei 8.666/93, além das demais cominações ... Firma: Cei-Com Exp Imp de Materiais Medicos Ltda ... Processo: 10636/2020 – R$ 308.709,00 ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE ... DE ...
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... dispositivos do artigo 7º da Lei 10.520 de 17-07-2002 e do arti- ... go 87, II, da Lei 8.666/93, além das demais cominações ... Firma: Cei-Com Exp Imp de Materiais Medicos Ltda ... Processo: 10636/2020 – R$ 308.709,00 ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE ... DE ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... 3º do Decreto Estadual nº 47297, de 06 de novem- ... bro de 2002, item 01 no valor total estimado de R$ 58.796,55 ... (cinquenta e oito ... DA CAPITAL ... Processo nº.: SES-PRC-2022/10636 ... Assunto: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ... ostomia) ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.712 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2021
... 8.666/1993, Lei federal ... n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n. 1.627/1995 e Decreto ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0086400-13.2009.5.07.0024), 2010-05-28
... Recurso conhecido e improvido. TRT-7ªR., Proc. N. 01382/2002-009-07-00-8, ... j.14.08.03, Rel. Juiz Manoel Arízio Eduardo de Castro, ...