lei 10646 2007
-
Gabinetes
... 231119-5/2018 ... VALDINEI RENATO MARINS ... CGC 10646/2023 ... 104227-8/2017 VICTOR HUGO POUBEL SOUZA CGC 10499/2023 ... DA ... Processo TCE nº 214154-7/2007 - Decisão: COMUNICAÇÃO ... Processo TCE nº 219132-6/2008 - Decisão: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.896 do Mato Grosso do Sul, 20-07-2022
... SEFAZ nº 2.093, de 24 de outubro de 2007; ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.896 20 de julho de 2022 Página 4 ...
-
Balanço - TICKET SERVICOS SA
... ISS relativo ao período de abril a dezembro de 2006 e janeiro de 2007 a ... março de 2009. • R$357.126 (R$351.135 em 2019): referem-se ao ...
-
Acórdão Nº 3201-009.671 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... de veículos (Anexo IV) relacionado com as notas fiscais 10645 e 10646; (ii) ... dispêndios com transporte de caminhões - serviço de ... (Redação dada pela Lei nº ... 11.488, de 2007) ... X - vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, ...
-
Acórdão Nº 3201-009.674 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... de veículos (Anexo IV) relacionado com as notas fiscais 10645 e 10646; (ii) ... dispêndios com transporte de caminhões - serviço de ... (Redação dada pela Lei nº ... 11.488, de 2007) ... X - vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, ...
-
Acórdão Nº 3201-009.665 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... de veículos (Anexo IV) relacionado com as notas fiscais 10645 e 10646; (ii) ... dispêndios com transporte de caminhões - serviço de ... (Redação dada pela Lei nº ... 11.488, de 2007) ... X - vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, ...
-
Acórdão Nº 3201-009.673 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... de veículos (Anexo IV) relacionado com as notas fiscais 10645 e 10646; (ii) ... dispêndios com transporte de caminhões - serviço de ... (Redação dada pela Lei nº ... 11.488, de 2007) ... X - vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, ...
-
Acórdão Nº 3201-009.668 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... de veículos (Anexo IV) relacionado com as notas fiscais 10645 e 10646; (ii) ... dispêndios com transporte de caminhões - serviço de ... (Redação dada pela Lei nº ... 11.488, de 2007) ... X - vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, ...
-
Acórdão Nº 3201-009.666 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... de veículos (Anexo IV) relacionado com as notas fiscais 10645 e 10646; (ii) ... dispêndios com transporte de caminhões - serviço de ... (Redação dada pela Lei nº ... 11.488, de 2007) ... X - vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, ...
-
Acórdão Nº 3201-009.672 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... de veículos (Anexo IV) relacionado com as notas fiscais 10645 e 10646; (ii) ... dispêndios com transporte de caminhões - serviço de ... (Redação dada pela Lei nº ... 11.488, de 2007) ... X - vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, ...
-
Acórdão Nº 3201-009.669 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... de veículos (Anexo IV) relacionado com as notas fiscais 10645 e 10646; (ii) ... dispêndios com transporte de caminhões - serviço de ... (Redação dada pela Lei nº ... 11.488, de 2007) ... X - vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, ...
-
Acórdão Nº 3201-009.662 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... de veículos (Anexo IV) relacionado com as notas fiscais 10645 e 10646; (ii) ... dispêndios com transporte de caminhões - serviço de ... (Redação dada pela Lei nº ... 11.488, de 2007) ... X - vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, ...
-
Acórdão Nº 3201-009.663 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... de veículos (Anexo IV) relacionado com as notas fiscais 10645 e 10646; (ii) ... dispêndios com transporte de caminhões - serviço de ... (Redação dada pela Lei nº ... 11.488, de 2007) ... X - vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, ...
-
Acórdão Nº 3201-009.664 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... de veículos (Anexo IV) relacionado com as notas fiscais 10645 e 10646; (ii) ... dispêndios com transporte de caminhões - serviço de ... (Redação dada pela Lei nº ... 11.488, de 2007) ... X - vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, ...
-
Acórdão Nº 3201-009.667 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... de veículos (Anexo IV) relacionado com as notas fiscais 10645 e 10646; (ii) ... dispêndios com transporte de caminhões - serviço de ... (Redação dada pela Lei nº ... 11.488, de 2007) ... X - vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, ...
-
Acórdão Nº 3201-009.670 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... de veículos (Anexo IV) relacionado com as notas fiscais 10645 e 10646; (ii) ... dispêndios com transporte de caminhões - serviço de ... (Redação dada pela Lei nº ... 11.488, de 2007) ... X - vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, ...
-
Balanço - SPDM - REDE ASSIST.SUP.TEC.DA SAUDE VILA MARIA / VILA GUILHERME
... a Lei n° 11.638/2007, Lei nº 11.941/2009 que alteraram artigos da Lei nº ... 6.404/76 em ...
-
Acórdão nº 0010646-98.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... seus atos constitutivos até 11 de janeiro de 2007. Por serem entes ... despersonalizados, os condomínios não são ...
-
Acórdão nº 0010646-98.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... seus atos constitutivos até 11 de janeiro de 2007. Por serem entes ... despersonalizados, os condomínios não são ...
-
Acórdão Nº 3201-009.661 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
... de veículos (Anexo IV) relacionado com as notas fiscais 10645 e 10646; (ii) ... dispêndios com transporte de caminhões - serviço de ... (Redação dada pela Lei nº ... 11.488, de 2007) ... X - vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 28-12-2023
... de junho de 2007, no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e na Resolução ... ção e Finanças (1060); Diretoria de Gestão de Parcerias (10646); Diretoria de Contabilidade e Finanças ... (10602); Diretoria de Compras ...