lei 10646 2007
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Diário dos Municípios
... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ... alterações, HOMOLOGA todo ... SELEÇÃO Nº 004/2022 ... PROCESSO Nº 10646/2022 ... A Prefeitura Da Estância Hidromineral de Poá, por intermé- ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... - te do DETRAN/RJ: RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS : PMSG/10646/2014; PMSG/10305/2014; PMSG/8653/2014; PMSG/2924/2013; PMSG/1567/2013; ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE: NOMEAR ADRIANE LUISA DA SILVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 4410918-0/1, ...
- Acórdão nº 1402-002.688 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Noviembre de 2017
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.339 do Mato Grosso do Sul, 04-12-2023
... ÇÃO/GM-MS Nº 2, DE 28/09/2017, E RESOLUÇÃO 790/SES/MS/07 DE 10/04/2007, RESOLUÇÃO ... 774/SES/MS/07 de 06.02.07 E E SUAS ALTERAÇÕES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.701 do Mato Grosso do Sul, 09-12-2021
... n. 12.410, de 20 de Setembro de 2007, torna pública a relação dos beneficiados com passagens aéreas para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.647 do Mato Grosso do Sul, 01-10-2021
... oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos interessados: ... EXTRATO DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 373-63.2012.5.15.0100)
... 10 metros entre si, que desde 2006 a água é refrigerada e desde 2007 há refeitório que acomoda todos os trabalhadores ... ... Precedentes.- (AIRR-10646-93.2015.5.18.0171, Relator Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, Data de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.015 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2022
... (FEHIS), criado pela Lei Estadual nº 3.482, de 20 de dezembro de 2007 ... Art. 15. Os demais atos necessários à execução das disposições ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... 6 ARTESP-EXP-2022/10646 RÁPIDORIBEIRÃOPRETOLTDA ... 7 ARTESP-EXP-2022/11435 ... 9º, inciso III da Resolução ANEEL nº 273, ... de 10 de julho de 2007, para apresentar alegações adicionais, ... caso julgue pertinente, o que ...
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Diário Oficial de 16-12-2022 - Poder Legislativo
... 10640, 10641, 10642, 10643, 10644, 10645 E 10646/2022 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos ... 47/2002, 0233398-19/2007, 0250281-76/2008, 0250296-41/2008, 0250305-55/2002, 0233403-86/2007 E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.086 do Mato Grosso do Sul, 27-02-2023
... Estadual n. 11.261/2003, Resolução Sefaz n. 2093/2007 ... Data da Assinatura: 23/02/2023 ... Assinam: Washington Willeman de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.758 do Mato Grosso do Sul, 15-02-2022
... publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna pública ... a realização da licitação abaixo: ... OBJETO: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.735 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2022
... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... 9238; ... 22/7/2023: Maira Domingos Costa, matr. 10646; 23/7/2023: Roque ... Lacava Neto, matr. 9506; 24/7/2023: Arão Wagner ... Aleixo Netto, matr. 10234, 23/7/2007 a 28/6/2008, 28/11/2017 ... a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 25/7/2023; Paulo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.003 do Mato Grosso do Sul, 02-12-2022
... Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº ... N.11, de ...
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Editais - Educação
... pela Lei Complementar 1.010/2007; ... 4.4 Docentes com contratos celebrados a partir de 2020 e ... KONDO 14403429890 1 APIAI PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 10646 12/12/1973 ... 13 MARIA CELIA FERREIRA DA SILVA LIMA 14788750899 1 APIAI ...