lei 1083 2003
-
Acórdão, Processo nº 5250265-87.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... 95, 99 e 100, todas de 2003. O documento constitui o histórico-laboral do segurado, objetivando ... STJ, especialmente cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... 1)até 05/03/1997, data da ...
-
Acórdão, Processo nº 0000365-39.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... medidos de acordo com a metodologia adequada, a qual, desde 19/11/2003, correspondente quela prevista na NHO 01 da FUNDACENTRO, sendo necessria ... STJ, especialmente cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos nveis de tolerncia ... 1)at 05/03/1997, data da edio ...
-
Acórdão, Processo nº 5000786-77.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... 2003, correspondente àquela prevista na NHO – 01 da FUNDACENTRO, sendo ... STJ, especialmente cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... 1)até 05/03/1997, data da ...
-
Acórdão, Processo nº 5000395-54.2020.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... interregno de 31/01/1992 a 12/12/1994, 01/01/1995 a 25/10/2002, 19/11/2003 a 20/12/2006, 02/04/2007 a 23/09/2019, bem como condenar a Autarquia ... STJ, especialmente cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... 1)até 05/03/1997, data da ...
-
Acórdão, Processo nº 5004176-38.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... pela FUNDACENTRO, com a indicação do NEN, a partir de 19/11/2003, sendo que, para os interstícios anteriores, deve haver observância ... STJ, especialmente cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... 1)até 05/03/1997, data da ...
-
Acórdão, Processo nº 5006008-39.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... com a legislação então vigente, a qual, a partir de 19/11/2003, passou a exigir o NEN – Nível de Exposição Normalizado. Assim, ... STJ, especialmente cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... 1)até 05/03/1997, data da ...
-
Acórdão, Processo nº 0000585-49.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... 95, 99 e 100, todas de 2003. O documento constitui o histórico-laboral do segurado, objetivando ... STJ, especialmente cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... 1)até 05/03/1997, data da ...
-
Acórdão, Processo nº 5082964-81.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... 95, 99 e 100, todas de 2003. O documento constitui o histórico-laboral do segurado, objetivando ... STJ, especialmente cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... 1)até 05/03/1997, data da ...
-
Acórdão, Processo nº 5254888-97.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... 95, 99 e 100, todas de 2003. O documento constitui o histórico-laboral do segurado, objetivando ... STJ, especialmente cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... 1)até 05/03/1997, data da ...
-
Acórdão, Processo nº 0008518-73.2013.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... 95, 99 e 100, todas de 2003. O documento constitui o histórico-laboral do segurado, objetivando ... STJ, especialmente cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... 1)até 05/03/1997, data da ...
-
Acórdão, Processo nº 5007139-70.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... 95, 99 e 100, todas de 2003. O documento constitui o histórico-laboral do segurado, objetivando ... STJ, especialmente cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... 1)até 05/03/1997, data da ...
-
Acórdão, Processo nº 6165809-27.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... 95, 99 e 100, todas de 2003. O documento constitui o histórico-laboral do segurado, objetivando ... STJ, especialmente cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... 1)até 05/03/1997, data da ...
-
Acórdão, Processo nº 5009623-24.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... 2003 e, a partir de então, conforme os critérios estabelecidos na NHO-01 da ... STJ, especialmente cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... 1)até 05/03/1997, data da ...
- Acórdão, Processo nº 5011510-77.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
-
Acórdão, Processo nº 5072034-67.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... 95, 99 e 100, todas de 2003. O documento constitui o histórico-laboral do segurado, objetivando ... STJ, especialmente cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... 1)até 05/03/1997, data da ...
-
Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... Brasília: Senado Federal/ Conselho Editorial, 2003, p. 32 ... 24. LOPES, José Reinaldo, op. cit., p. 25-33. 25 ... Dispõe sobre as terras devolutas do Império. __________ ... Lei 1083 de 22 de agosto de 1860 ... Contendo providencias sobre os Bancos de ...
-
Acórdão, Processo nº 0001983-64.2014.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... como especiais os períodos de 2/8/1984 a 28/2/1998 e de 19/11/2003 a 9/8/2006, e condenou o INSS a conceder ao autor a aposentadoria por ... AGENTE AGRESSIVO RUÍDO SOB NÍVEIS VARIADOS. TEMA 1083" DO C. STJ. POSSIBILIDADE DE CONSIDERAÇÃO DO NÍVEL SONORO MÁXIMO EM PER\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 0007625-92.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... As atividades exercidas entre 06/03/1997 e 18/11/2003 são consideradas especiais se houver exposição a 90 decibéis, tendo em ... 1083 do STJ) ... No entanto, saliente-se que a Primeira Seção do Superior ...
-
Acórdão, Processo nº 5032390-54.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... 95, 99 e 100, todas de 2003. O documento constitui o histórico-laboral do segurado, objetivando ... STJ, especialmente cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... 1)até 05/03/1997, data da ...
-
Acórdão, Processo nº 5000487-72.2019.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... 2003 e, a partir de então, conforme os critérios estabelecidos na NHO-01 da ... STJ, especialmente cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... 1)até 05/03/1997, data da ...
-
Acórdão, Processo nº 5013560-76.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... no interregno de 01/12/1987 a 13/03/1992, 01/05/1996 a 30/09/2003, 01/01/2004 a 18/05/2007, 02/04/2008 a 02/04/2009, 03/04/2009 a ... STJ, especialmente cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... 1)até 05/03/1997, data da ...
- Acórdão, Processo nº 5000764-47.2018.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
-
Acórdão, Processo nº 5002646-14.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... 2003 e, a partir de então, conforme os critérios estabelecidos na NHO-01 da ... STJ, especialmente cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... 1)até 05/03/1997, data da ...
-
Acórdão, Processo nº 5002699-08.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-08-2022
... da legislação vigente, ou seja, a NR15, Anexos I e II, até 18/11/2003, e a metodologia fixada pela NHO-1 da Fundacentro, após o advento do ... ão submetida a desate pela Colenda Corte Superior, gizada no Tema 1083/STJ, dizia respeito à “Possibilidade de reconhecimento do exercício de ...
-
Acórdão, Processo nº 5004137-41.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... 95, 99 e 100, todas de 2003. O documento constitui o histrico-laboral do segurado, objetivando ... STJ, especialmente cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos nveis de tolerncia ... 1)at 05/03/1997, data da edio ...