lei 10860 2003
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 10-09-2021
... 217 Mocho 2954 491,00 ... 218 Monitor de Débito Contínuo (DC) 10860 132.009,00 ... 219 Monitor de Pressão Intracraniana (PIC) 1159 75.000,00 ... nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor ... (es): MASP 1203684-4, AMANDA PEREIRA COSTA, por 1 mês ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 10-09-2021
... 217 Mocho 2954 491,00 ... 218 Monitor de Débito Contínuo (DC) 10860 132.009,00 ... 219 Monitor de Pressão Intracraniana (PIC) 1159 75.000,00 ... nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor ... (es): MASP 1203684-4, AMANDA PEREIRA COSTA, por 1 mês ...
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Balanço - Companhia de Seguros do Estado de SÓo Paulo
... até ... dezembro/2002 e 1% a.m. a partir de janeiro/2003 até a data-base. Conforme segue, apresentamos a composição da ...
- Acórdão nº 1201-001.869 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Septiembre de 2017
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Acordão nº (RO)00383.2002.013.06.00.0 de 3º Turma, 18 de Junio de 2003
Da extinção de pleitos sem julgamento do mérito. Havendo imprecisão técnica no pedido de repercussão de domingos semanais remunerados sobre horas extras, ou seja, um título acessório pretendendo repercutir num título principal, não há como conhecer do pedido, que foi corretamente extinto, sem julgamento de mérito, pelo Juízo de 1º grau. Recurso Obreiro a que se nega provimento. Das horas...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-04-2018
... de 02 de julho de 2003 e observado o disposto no Artigo 50, da Lei ... Estadual nº 14.184, de 31 ... 30.06.2019. Processo n.º 10860-2301-2016 ... 21 cm -16 1085793 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-04-2018
... de 02 de julho de 2003 e observado o disposto no Artigo 50, da Lei ... Estadual nº 14.184, de 31 ... 30.06.2019. Processo n.º 10860-2301-2016 ... 21 cm -16 1085793 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Proc. 10860/2010 - PULP ... Divisão de Administração ... Núcleo de Pessoal ... Proc. nº ... 10.910/2003-PULP ... 1ª Delegacia Seccional de Polícia de ... Setor de Pessoal ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... tos, em cumprimento à Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto ... do Idoso), entre si e frente aos demais ... b) Que tenha ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 277/18/2021 – PROCESSO Nº ... 2021/10860 ... DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA DE ... 27/12/2021 ... O Diretor ...
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Diário do Executivo, 06-08-2020
... 65, de 16 de janeiro de 2003, prorroga por 10 ... dias a designação do Defensor Público BENO ...
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LICITAções - SAÚDE
... 56, ... do Decreto nº 44.279/2003, e do art. 13, § 1º do Decreto n° ... 58.070/2018, TORNO SEM EFEITO, a ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... CÁLCULO EXERCÍCIO 2020 Em cumprimento ao item 9.2 do Acórdão 196/2003-TCU-Plenário, são publicadas informações adicionais relativas ao ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 2003 e ... no artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, em relação ... funcional nº 10860 ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... ção Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações pres- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.865 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2022
... Amparo Legal: Aplica-se a este Instrumento o Decreto n. 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.999 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2022
... 11.261, de 16 de junho de 2003, no Decreto Estadual ... n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, Parecer ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... ção Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações pres- ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... ção Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações pres- ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... ção Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações pres- ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ção Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações pres- ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... ção Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações pres- ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública - Diretor-Presidente
... ção Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações pres- ...