lei 10860 2003
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.943 do Mato Grosso do Sul, 19-09-2022
... Amparo Legal: o Decreto Estadual n. 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, Resolução SEFAZ N 2.093, de ... 24 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 02-06-2020
... Mocho 2954 452,00 ... Monitor de Débito Contínuo (DC) 10860 39.500,00 X ... Monitor de Pressão Intracraniana (PIC) 1159 88.440,00 ... nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servi- ... dor (es): MASP 388086-1, MARIA INES RIBEIRO DE ARAUJO, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... de 06-06-2003, para a devida apuração dos fatos ocorridos no ... dia 01/02/2023, ... 495 ... 12/jan/23 10860 12/jan/23 2022PD01280 TARUCO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. 784,20 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.945 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2022
... /1998; 09/200.946/1998; 09/200.947/1998; 31/200.148/2001; 31/150.570/2003; ... 09/201.018/1998; 09/201.017/1998; 09/200.941/1998; 09/200.942/1998; ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... tos, em cumprimento à Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto ... do Idoso), entre si e frente aos demais ... b) Que tenha ... CRUZES - EUNICE DA PENHA LIMA - 10860 ... - 90 ... 234.00319-0 - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MOGI DAS ... CRUZES - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.139 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2023
... 5º do ... Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, ... Art. 1º A Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO n. 86, de 22 de ...
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Diário Oficial del 07-06-2022 - Poder Legislativo
... Discussão Única da Indicação nº 10860/2022 ... Autor: Dep. Joel da Harpa ... Apelo à Prefeita do município de ... 2003, já criou a Delegacia Interativa, que tem a competência para ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... alterada pela Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003 ... e 1.361 de 21 de outubro de 2021, a realização de apuração ... * BEC * CR ENERGIA E INFORMATICA EIRELLI ... 17JAN2022 10860 15JAN2022 2021PD01918 ... 08.159.142/0001-08 210,00 ... * BEC * SEVERO & ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 03-09-2019
... Mocho 2954 550,00 X X X X ... Monitor de Débito Contínuo (DC) 10860 50.000,00 X ... Monitor de Pressão Intracraniana (PIC) 1159 14.000,00 X ... nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servi- ... dor (es): MASP 602635-5, ERIKA DE OLIVEIRA SANTOS, por 3 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.910 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2022
... 11.261 de ... 16 de junho de 2003; Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro 2007, à Resolução ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.905 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2022
... DE 2003 quando da atualização da referida lista por ocasião da publicação da ...