lei 10973 2003
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973/2017, E-10/005/11038/2017, E-10/005/12431/2017, E- 10/005/12433/2017, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973/2017, E-10/005/11038/2017, E-10/005/12431/2017, E- 10/005/12433/2017, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973/2017, E-10/005/11038/2017, E-10/005/12431/2017, E- 10/005/12433/2017, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Orçamento e Finanças - Coordenação de Licitação
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Gestão do Relacionamento
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973 ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973/2017, E-10/005/11038/2017, E-10/005/12431/2017, E- 10/005/12433/2017, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973/2017, E-10/005/11038/2017, E-10/005/12431/2017, E- 10/005/12433/2017, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/08/2007 a efi- cácia do Ato de ... PROCESSOS NºS E-10/005/8524/2017, E-10/005/10673/2017, E- 10/005/10973 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... LEIS ESTADUAIS N. 7.145/1997, N. 7.622/2000 e N. 8.889/2003". REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO. TERMO AD QUEM PARA O C\xC3" ... FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973) ... MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (MG 63440) ... Comarca: ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... ção do IPC-FIPE - Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período ... de 06/2020 a 06/2021. Com este reajuste a nova base ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973) ... ... MARCIO RAFAEL OLIVEIRA GAMA (PE ... Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 0072542-96.2003.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e ...