lei 10973 2003
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... Min. FRANCIULLI NETTO, Segunda Turma, julgado em 02/09/2003, DJ 03/11/2003) ( ... ) STJ. AREsp 0026894-56.2009.8.06.0001 CE ... DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973) LUCAS GIL SOUZA SANTANA (BA 49527) Ordem: 66 Processo: ...
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Da margem de preferência nas licitações e empresas estrangeiras
... adotada pela Colômbia, que instituiu, nos termos da Lei nº 816, de 2003, uma margem de preferência entre 10% e 20% para bens ou serviços ...
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Decisão Monocrática Nº 0007486-06.2016.8.06.0140 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 28-05-2018
... pública(Incluído pela Lei nº 10.667, de 2003) (Vide Medida ... Provisória nº 341, de 2006) ... i) técnicas ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 0008544-40.2003.8.05.0039 ... Na inicial (id. 46942270), a impetrante relata e ... FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973 ...
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Propriedade intelectual e inovação - uma análise do sistema estabelecido pelo trips
... Corroborando tal informação está o fato de que em 2003 os países desenvolvidos detinham 97% das patentes mundiais. 80 Além ...
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Responsabilidade social e incentivos fiscais na ciência, tecnologia e inovação
O artigo objetiva demonstrar a possibilidade de as empresas praticarem ações de responsabilidade social utilizando-se de incentivos fiscais disponibilizados pela legislação brasileira àquelas que atuam no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). O estudo pauta-se nos métodos indutivo e dedutivo de abordagem e revela-se limitado no que diz respeito à dificuldade de acesso a dados oficiais,...
... é especialmente reduzida, chegando a apenas 19% do PIB no período de 2003-2005 ... Scientia iuriS, Londrina, v. 14, p. 281-302, nov. 2010 ... -
ATA Nº 22, DE 17 DE JUNHO DE 2020
... do pregão, em desacordo com as disposições da Resolução-Anvisa 9/2003, as quais estabelecem a obrigatoriedade de as análises laboratoriais e ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003, p. 950). Diante do exposto, sem vislumbrar utilidade e necessidade de ... DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973) CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA (BA 22914) LAIZ BARROS BATISTA (BA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.623 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2021
... 5 5.2 5.2.7 5.2.7.7 2003 01 31/000.639/2003 ... 5 5.2 5.2.7 5.2.7.7 2003 01 31/000.848/2003 ... 5 ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... de interesse processual, sobretudo porque a Lei Municipal nº 116/2003 e a Lei Complementar nº 101/2000 isentam do pagamento de IPTU os imóveis ... DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973) Comarca: Salvador Ordem: 10 Processo: 8027226-25.2020.8.05.0001 ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0046370-20.2003.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: ... MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973 ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... bloco 03/10/2003 a 30/09/2008, conforme Certi- dão 41/08, no período de 18/06/2021 a ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... 30 dias ref. bloco 03/10/2003 a 30/09/2008, conforme Certi- ... dão 41/08, no período de 18/06/2021 a ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... bloco 03/10/2003 a 30/09/2008, conforme Certi- dão 41/08, no período de 18/06/2021 a ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... 30 dias ref. bloco 03/10/2003 a 30/09/2008, conforme Certi- ... dão 41/08, no período de 18/06/2021 a ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... bloco 03/10/2003 a 30/09/2008, conforme Certi- dão 41/08, no período de 18/06/2021 a ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... 30 dias ref. bloco 03/10/2003 a 30/09/2008, conforme Certi- ... dão 41/08, no período de 18/06/2021 a ...
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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
... , no 10.176, de 11 de janeiro de 2001, nº 10.664, de 22 de abril de 2003, nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, nº 12.249, de 11 de junho de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Processo: ... 0000842-26.2003.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVEL ... Relator: ... FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973) ... ... MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (MG ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.129 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2023
... 1 2003 27/04/2020 284198706 26641948000110 ATACADO PONTO X EIRELI ME MS ... 1 ...