lei 11047 2008
-
Camacã - Vara cível
... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), ...
-
Decisao Nº 0003422-16.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 22-11-2023
... 4º, I e III da Lei 9.099/95 e art. 107 da Lei nº 11.047/2008, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia ... Posto isto, ...
-
Buerarema - Vara cível
... Fundamentação legal: Art. 162, § 4º, do CPC c/c Prov. n. 10/2008, GSEC ... AUTOS N.º: 8000289-76.2020.8.05.0033 ... Parte Autora : ...
-
Camacã - Vara cível
... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), ...
-
Camacã - Vara cível
... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), ...
-
Camacã - Vara cível
... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), ...
-
Camac� - Vara c�vel
... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), ...
-
Camacã - Vara cível
... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), ...
-
Buerarema - Vara cível
... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), ...
-
Uru�uca - Vara c�vel
... Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC , e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados ...
-
Queimadas - Vara cível
... 107, da Lei nº 11.047/2008 (Lei Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, que nos ...
-
Camac� - Vara c�vel
... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), ...
-
Camacã - Vara cível
... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), ...
-
Camacã - Vara cível
... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), ...
-
Decisao Nº 8007454-08.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... Isso porque a lei estadual nº 11.047/2008, que alterou artigos da Lei n° 10.845/2007 (Lei de Organização ...
-
Buerarema - Vara cível
... Fundamentação legal: Art. 162, § 4º, do CPC c/c Prov. n. 10/2008, GSEC ... AUTOS N.º: 8000363-72.2016.8.05.0033 ... Parte Autora : ...
-
Camacã - Vara cível
... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), ...
-
Camac� - Vara c�vel
... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), ...
-
Camac� - Vara c�vel
... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), ...
-
Camacã - Vara cível
... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), ...
-
Camacã - Vara cível
... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), ...
-
Camac� - Vara c�vel
... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), ...
-
Camacã - Vara cível
... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), ...
-
Camac� - Vara c�vel
... -C do CPC: - 1ª Tese: Nos contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da vigência da Resolução CMN 2.303/96) era válida a pactuação ...
-
Camac� - Vara c�vel
... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), ...