lei 11314 2006
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4392 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2239 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7535 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11211 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-200900-62.2002.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Agosto de 2010
... (RR-1.315/2001-005-17-00, DJU de 27/10/2006, 1ª Turma, Relator Ministro João Oreste Dalazen) ... Prevaleceram, na ...
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PORTARIA VALEC Nº 71/2022/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC
... 8º da Lei nº 11.314/2006, deliberação da 396ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2853-54.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... autoridade portuária; (Inciso alterado pela Lei nº 11.314, de 03/07/2006 - DOU04/07/2006) ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1498/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-06-2011
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8989 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10225 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13940 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
APOSENTADORIA. LEGALIDADE DE UM ATO. RUBRICA JUDICIAL REFERENTE A PLANO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE ABSORÇÃO PELAS REESTRUTURAÇÕES DE CARREIRA POSTERIORES. ILEGALIDADE DE OUTRO ATO E NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
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Acordão nº 20101127809 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Noviembre de 2010
... de uma autoridade portuária; (Redação dada pela Lei nº 11.314 de 2006) II - Operação Portuária: a de movimentação de passageiros ou a de ...
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PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2019
... 8º da Lei nº 11.314, de 03 de julho de 2006, resolve:Nº 410 - Art. 1º Autorizar a cessão dos empregados abaixo ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7182 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
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ACÓRDÃO Nº 4197 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-08-2022
APOSENTADORIA. VANTAGEM INDIVIDUAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA (VPNI) PAGA COM BASE EM DECISÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO TRANSITADA EM JULGADO. VEDAÇÃO DE ABSORÇÃO DA PARCELA EM DECORRÊNCIA DE AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, QUE SE SUJEITA A OSCILAÇÕES NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. ILEGALIDADE CONCERNENTE NA DESCONSIDERAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE UMA PARTE FIXA DA GRATIFICAÇÃO, QUE DEVE...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2854-39.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... autoridade portuária; (Inciso alterado pela Lei nº 11.314, de 03/07/2006 - DOU 04/07/2006) ...
- ACÓRDÃO Nº 10225 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-09-2020
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PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
... 5º da Lei nº 11.314, de 03 de julho de 2006, resolve:Autorizar a cessão dos empregados abaixo relacionados, para ...
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PORTARIA Nº 450, DE 17 DE JULHO DE 2019
... 8º da Lei nº 11.314, de 03 de julho de 2006, resolve:Art. 1º Autorizar a cessão da empregada MARIA PASSOS PINHO, ...
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PORTARIA Nº 658, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
... 8º, da Lei nº 11.314, de 03 de julho de 2006, resolve:Art. 1º Autorizar a cessão do empregado LEYVAN LEITE CANDIDO, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2007
TST - RR - 165/2006-004-20-00.1 - Data de publicação: 04/04/2008 ... PROC. Nº ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6433/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-12-2009
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ACÓRDÃO Nº 4204 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-08-2022
APOSENTADORIA. PRIMEIRA IRREGULARIDADE REFERENTE A VANTAGEM INDIVIDUAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA (VPNI) PAGA COM BASE EM DECISÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO TRANSITADA EM JULGADO. VEDAÇÃO DE ABSORÇÃO DA PARCELA EM DECORRÊNCIA DE AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, QUE SE SUJEITA A OSCILAÇÕES NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. ILEGALIDADE CONCERNENTE NA DESCONSIDERAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE UMA PARTE...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2007
TST - RR - 16500-45.2006".5.20.0004 - Data de publicação: 04/04/2008 [Anonymoused] ... A C Ó R D \xC3" ...
- ACÓRDÃO Nº 7182 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-11-2022