lei 11379 2008
-
Comissão Permanente de Avaliação Documental
...ARISTEU DIAS BARROS E OUTRA. 04/08/1988 25/04/2004. 2008/1985 121 PAGAMENTO. MARIA DO CARMO LUNA X GERD. PHLUERGER. 25/09/1985 ...VEICULOS LTDA X CLEBER MOTA PINTO. 05/05/1980 19/09/1996. 11379-3/1998 404 REPARAÇAO DE DANOS. JADIEL CAMELO DE OLIVEIRA X ALVEMA-. ...
-
ATA Nº 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
...ACÓRDÃO Nº 11379/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...ção dos recursos repassados pela União, por meio do Convênio 634/2008 (Siafi 635843), firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de ...
-
Resolução nº 1402-000.394 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Noviembre de 2016
...Invoca o art. 65 da IN RFB nº 900, de 2008, a Lei nº 9.784, de 1999 e esclarecimentos apostos no sítio eletrônico ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
...12.799/2008. 9.4. Os pagamentos serão feitos mediante crédito aberto. em conta ...
-
Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
...CONSIDERANDO que as Resoluções 407/2005-PGJ (art. 3º, II) e 558/2008-PGJ (art. 3º, §único, II) estabelecem que os. afastamentos decorrentes ...nº 12170/2023 – a portaria nº 11379/2023 que designou. Leonardo Rezek Pereira, 2º Promotor de Justiça de ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...CONSIDERANDO que as Resoluções 407/2005-PGJ (art. 3º, II) e 558/2008-PGJ (art. 3º, §único, II) estabelecem que os. afastamentos decorrentes ...nº 12170/2023 – a portaria nº 11379/2023 que designou. Leonardo Rezek Pereira, 2º Promotor de Justiça de ...