lei 11379 2008
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Editais - Educação
... regime da Lei n.º 11.788 de setembro de 2008 ... 8.2. Não poderão firmar Termo de Compromisso de Estágio ... os(as) ...
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ATA Nº 39, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
... Apensos: 015.728/2014-5 (SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO); 015.266/2008-5 (REPRESENTAÇÃO). 1.2. Responsáveis: Genival Rosa da Silva ... ACÓRDÃO Nº 11379/2019 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 010.703/2017-9. 2. Grupo I - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-08-2017
... dívida ativa, conforme o previsto no Decreto Estadual nº 44.844/2008 ... Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado ... letrônicos - Paraisópolis/MG - PA/Nº 11379/2017/001/2017 - Classe ... 1. Validade: 22/08/2021. *Serra Agropecuária ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-08-2017
... dívida ativa, conforme o previsto no Decreto Estadual nº 44.844/2008 ... Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado ... letrônicos - Paraisópolis/MG - PA/Nº 11379/2017/001/2017 - Classe ... 1. Validade: 22/08/2021. *Serra Agropecuária ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-08-2017
... dívida ativa, conforme o previsto no Decreto Estadual nº 44.844/2008 ... Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado ... letrônicos - Paraisópolis/MG - PA/Nº 11379/2017/001/2017 - Classe ... 1. Validade: 22/08/2021. *Serra Agropecuária ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... • Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008; ... • Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de 2008; ... • Lei nº ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008; ... • Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de 2008; ... • Lei nº ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... 11/11/2008; ... Exercício 2005 – Processo TC-1671/026/05 – Acórdão DOE ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ... CIA - Indeferido ... Redução - 11379 - MAYARA BERTO - Indeferido ... Redução - 1793 - MAYARA BRANDAO DOS ...