lei 11458
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Salvador (BA), 14 de setembro de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito ... ADV: JOSÉ ALBERTO CUNHA (OAB 11458/BA), LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB 16821/BA), OSCAR CARNEIRO CALMON BULCÃO (OAB 9090/BA), VERA LÚCIA EVARISTO DE SOUZA (OAB 11042/BA) - Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 09.10.2017 PROC. Nº E-10/005/11458/2017 - AUTORIZO o reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), TATIANA TIBERIO LUZ (OAB 196959/SP), JOSÉ ALBERTO CUNHA (OAB 11458/BA), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA), ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ANDRÉA FREIRE TYNAN (OAB 10699/BA), ADSON ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 09.10.2017 PROC. Nº E-10/005/11458/2017 - AUTORIZO o reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela ...
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Secretaria de Estado do Ambiente
... DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 09.10.2017 PROC. Nº E-10/005/11458/2017 - AUTORIZO o reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 09.10.2017 PROC. Nº E-10/005/11458/2017 - AUTORIZO o reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 09.10.2017 PROC. Nº E-10/005/11458/2017 - AUTORIZO o reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 09.10.2017 PROC. Nº E-10/005/11458/2017 - AUTORIZO o reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 09.10.2017 PROC. Nº E-10/005/11458/2017 - AUTORIZO o reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 09.10.2017 PROC. Nº E-10/005/11458/2017 - AUTORIZO o reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela ...
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Acórdão nº 0304257-63.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2013
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PUBLICO PM. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU CONCESSIVA DE MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA AUTORIZANDO REALIZAÇÃO DE NOVOS EXAMES FÍSICOS COM O EVENTUAL PROSSEGUIMENTO DAS DEMAIS FASES DO CERTAME, ACASO LOGRASSE ÊXITO. DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE EFEITO SUSPENSIVO AO...
... Bahia : Nacha Guerreiro Souza Avena : Glen Vinicius Ribeiro Chalhub : Antonio João Gusmão Cunha (OAB: 18347/BA) : José Alberto Cunha (OAB: 11458/BA) : Ana Claudia Gusmão Cunha Amorim (OAB: 22182/BA) : Efeitos Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO nº ... -
Acórdão nº 0304257-63.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2013
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PUBLICO PM. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU CONCESSIVA DE MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA AUTORIZANDO REALIZAÇÃO DE NOVOS EXAMES FÍSICOS COM O EVENTUAL PROSSEGUIMENTO DAS DEMAIS FASES DO CERTAME, ACASO LOGRASSE ÊXITO. DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE EFEITO SUSPENSIVO AO...
... Bahia : Nacha Guerreiro Souza Avena : Glen Vinicius Ribeiro Chalhub : Antonio João Gusmão Cunha (OAB: 18347/BA) : José Alberto Cunha (OAB: 11458/BA) : Ana Claudia Gusmão Cunha Amorim (OAB: 22182/BA) : Efeitos Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE ... INSTRUMENTO nº ... -
Processo Nº 11379/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 20 de Agosto de 1998
... 11454/026/93); Conjunto Hospitalar De Sorocaba (tc 11456/026/93); Gabinete Do Coordenador -1 (tc 11457/026/93); Servi¦o De Administra¦`o (tc 11458/026/93); Escritorio Regional De Saude Centro (tc 11459/926/93); Escritorio Regional De Saude Butant` (11460/026/93); Escritorio Regional De Saude Da ...
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Associações. EDITAL PROTESTO 09 JAN 2020
... Nome: RAFAEL ANTONIO ... Endereço: RUA 7 DE ... SETEMBRO QD 77 LT 15,SN,,CENTRO, CENTRO, ABADIANIA, GO ... Protocolo Nº: 11458 ... Natureza: CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA ... Vencimento: 15/11/2019 ... Valor: 550,06 ... Nº do Título: CDA / ...
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Acordão nº (AP)01346.2003.906.06.00.5 de 4º Turma, 29 de Julio de 2003
Mesmo tendo a executada garantido a execução por meio de depósito judicial, os juros de mora - que são de sua responsabilidade - devem ser calculados até a data em que o crédito for efetivamente disponibilizado ao exeqüente. Agravo improvido, no particular.