lei 11458
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220810-50800-ATO-01569
... Referência: D-007 A Partir de: 27/12/2020 ... Processo N.: SES-PRO-2022/11458" ... Nome: (104039/2) PAULA DE AVILA ASSUNCAO ... Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS ... Órg\xC3" ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11458-27.2015.5.01.0069)
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Acordão nº 11458 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 20 de Mayo de 2010
Recurso Eleitoral. Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Captação Ilicita de Sufrágio. Ausência de Prova da Participação dos Recorridos. Preliminar de Intempestividade. Afastada. Recurso Desprovido.
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... 11458/2020) ... DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA ... Artigo 26 – Os Órgãos e Unidades da Unicamp terão o ... prazo de até 01 (um) ano da data da ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... 11458/2020) ... DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA ... Artigo 26 – Os Órgãos e Unidades da Unicamp terão o ... prazo de até 01 (um) ano da data da ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... 11458/2020) ... DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA ... Artigo 26 – Os Órgãos e Unidades da Unicamp terão o ... prazo de até 01 (um) ano da data da ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
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Capital - 6ª vara de família
... ADV: TIAGO RAMOS SANTOS (OAB 28136/BA), ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA (OAB 18347/BA), JOSÉ ALBERTO CUNHA (OAB 11458/BA), LEONARDO SANTOS DE SOUZA (OAB 14926/BA), RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO (OAB 18563/BA), RENATA FERRO BARRETTO DE ARAUJO (OAB 46750/BA), FRANCISCO ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 485, III, do Código de Processo Civil ... ADV: JOSÉ ALBERTO CUNHA (OAB 11458/BA) - Processo 0576196-09.2018.8.05.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: J. M. dos S. - ARROLADO: E. de P. R. dos S. - ...
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Capital - 3ª vara de família
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0139/2020 ... ADV: JOSÉ ALBERTO CUNHA (OAB 11458/BA), ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA (OAB 18347/BA), DANILO SEIXAS MORAES LIMA (OAB 32636/BA) - Processo 0055982-98.2011.8.05.0001 - Alimentos - Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4940-78.2009.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. EFEITO VINCULANTE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NA ADC 16/DF. Em face da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 16/DF, dotada de eficácia vinculante, não se mostra juridicamente possível reconhecer a responsabilidade objetiva do Poder Público quando...
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Capital - 5ª vara de família
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 1406/2020 ... ADV: JOSÉ ALBERTO CUNHA (OAB 11458/BA), SILVANIA DA SILVA MUSTAFA (OAB 762B/BA), AMANDA GRACE SILVA DE SOUZA FILGUEIRAS (OAB 34861/BA) - Processo 0146230-57.2004.8.05.0001 - Alimentos ...
- Acórdão Nº 07032714720118230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 01/04/2022
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... 355, I, CPC). P.I.C. Salvador (BA), 24 de maio de 2022. ANA KARENA NOBRE Juíza de Direito ... ADV: JOSÉ ALBERTO CUNHA (OAB 11458/BA), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB 8564/BA), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA) - Processo 0087375-80.2007.8.05.0001 - ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... AUGUSTO SOUSA REBOUCAS FREIRE ... (BA 44787) ... GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (BA ... JOSE ALBERTO CUNHA (BA 11458) ... Comarca: ... Salvador ... Ordem: ... Processo: ... 8021619-05.2018.8.05.0000 AÇÃO ... RESCISÓRIA ... Relator: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 09.10.2017 PROC. Nº E-10/005/11458/2017 - AUTORIZO o reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4940-57.2010.5.12.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO INTRAJORNDADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. REDUÇÃO EM NORMA COLETIVA. SÚMULA 437 DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
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Acórdão Nº 0700432-79.2014.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 06-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO JULGADO EM RELAÇÃO AO NOME DA PARTE. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO PARA SANAR O VÍCIO. MANUTENÇÃO DO MÉRITO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME.
... Revisor: Revisor do processo ''não informado'' ... Embargante : MAXSUEL FARIAS DA SILVA ... Procurador : Geovânio de Melo Cavalcante (OAB: 11458"/AL) ... Embargado : Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ... : Rostand Inácio dos Santos (OAB: 22718/PE) ... EMBARGOS DE DECLARA\xC3" ... -
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Intime-se. Cumpra-se. Salvador(BA), 23 de outubro de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito ... ADV: JOSÉ ALBERTO CUNHA (OAB 11458/BA) - Processo 0046674-19.2003.8.05.0001 - Proced. cautelar - AUTOR: Everton Nogueira Leoni e outro - RÉU: Empresa de Transporte Coletivo Lapa Ltda ...